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AÇÃO REIVINDICATÓRIA

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX)










REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), e com fundamento no art. 1.228, do Novo Código Civil, propor a seguinte


AÇÃO REIVINDICATÓRIA



pelo rito em face do REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor:


1. O REQUERENTE é proprietário rural da fazenda (xxx), situada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), que faz divisa com a propriedade do REQUERIDO. A área pertencente ao REQUERENTE é de (xxx) hectares conforme registro imobiliário em anexo (doc. 1).

2. Porém, o REQUERIDO diz ser proprietário da área de (xxx) hectares na divisa entre as fazendas, incluindo, como sua, parte das terras pertencentes ao REQUERENTE. Entretanto, o REQUERIDO baseia sua afirmação em um contrato de compra e venda inválido, conforme restará demonstrado, a partir dos assentos obtidos junto ao Cartório de Registro de Imóveis, documentos em anexo, restando comprovado que o REQUERENTE, único proprietário do imóvel em tela, não realizou nenhuma venda de suas terras.

3. Neste sentido, só resta ao REQUERENTE, reivindicar judicialmente seja declarada sua propriedade sobre alusivas terras.


Pelo exposto, REQUER:


I - Seja julgada procedente a presente ação, declarando-se, portanto, a única e exclusiva propriedade do REQUERENTE sobre as terras em discussão;

II - Seja citado o REQUERIDO, para que, podendo e querendo, conteste a presente exordial, sob pena de reputar-se como verdadeiros os fatos aqui alegados, em conformidade ao disposto no art. 319 do Código de Processo Civil;

III - Seja condenado o REQUERIDO nas custas processuais e honorários advocatícios.


Pretende-se provar o alegado através de provas testemunhais, documentais e periciais, e demais meios de prova admitidos em Direito, nos termos do disposto no art. 332 do Código de Processo Civil.


Dá-se a causa o valor de R$ (xxx) (Valor expresso, de acordo com o art.259, VII, do CPC).

Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).





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