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PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA (ART. 649, IV, CPC)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________Autos nº:REQUERENTE, devidamente qualificado nos presentes autos nas fls. (XX), através de seu advogado que a esta subscreve, vêm à V. Exa., com base no art. 649, IV do Código de Processo Civil, requerer o desbloqueio...


HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE GUIA (ART. 647 CPP)

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________Autos nº: IMPETRANTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito n...


AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FATO DO PRODUTO (ART. 12 do CDC, LEI Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE _______________________REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (...


AÇÃO DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (Art. 14 do CDC - Lei nº 8.078 de 11/09/1990 c/c art. 186 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002 e art. 5º, V e X da Constituição Federal)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE _______________________REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (...


PEDIDO DE RESTRIÇÃO TOTAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO RENAJUD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA (XXX) DA COMARCA DE (XXX)Autos nº. (XXX)(EXEQUENTE), por meio do seu bastante procurador infra assinado, nos autos da ação que move em face de (EXECUTADO), vem perante Vossa Excelência, requerer a inserção veículode propriedade do Executado n...


PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO RENAJUD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA (XXX) DA COMARCA DE (XXX)Autos nº. (XXX)(EXEQUENTE), por meio do seu bastante procurador infra assinado, nos autos da ação que move em face de (EXECUTADO), vem perante Vossa Excelência, requerer a inserção veículode propriedade do Executado n...


PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO RENAJUD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA (XXX) DA COMARCA DE (XXX)Autos nº. (XXX)(EXEQUENTE), por meio do seu bastante procurador infra assinado, nos autos da ação que move em face de (EXECUTADO), vem perante Vossa Excelência, requerer a inserção veículode propriedade do Executado n...


PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO RENAJUD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA (XXX) DA COMARCA DE (XXX)Autos nº. (XXX)(EXEQUENTE), por meio do seu bastante procurador infra assinado, nos autos da ação que move em face de (EXECUTADO), vem perante Vossa Excelência, requerer a inserção veículode propriedade do Executado n...


AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA (ART. 757 DO NCC - LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado...


DEFESA PRELIMINAR (ART. 55 DA NOVA LEI DE DROGAS - LEI 11.343 DE 23/08/2006)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX)Autos nº. (XXX) DENUNCIADO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep...