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CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS - INÉPCIA DA INICIAL / ILEGITIMIDADE ATIVA / FALTA DE INTERESSE DE AGIR

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.        PROCESSO Nº XXXXXX, brasileiro, representante comercial, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX,  residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Cidade de Coração de Maria...

Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 06/02/2012

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PELO ALIMENTANTE

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO E IBIRAPUERA – SÃO PAULO - SP. Por dependência aoProcesso n° (XXX)   (XXX), brasileiro, divorciado, operador de telemarketing, portador da Cédula de Identidade RG: (xxx) e do CPF (xxx) (docs. 02 e 0...

Por: Irineu Homero de Souza - Direito de Família- Publicado em 19/11/2004

RECURSO ADMINISTRATIVO: DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITOPOR EXCESSO DE VELOCIDADE FLAGRADA POR RADAR

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SET (SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO) DA CIDADE DE SALVADOR-BAAUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº(xxx)DEFESA PRÉVIA(XXX)Brasileiro(a), inscrito(a) no RG sob nº (xxx) , SSP/BA, CPF: (xxx) , residente e domiciliado na Rua (xxx), CEP: (xxx), nesta capital, onde recebe...

Por: Carolina Curi Fernandes - Direito Administrativo- Publicado em 14/09/2004

CONTESTAÇÃO - CONTRATO - CLÁUSULA PENAL - BOA-FÉ OBJETIVA

EXMO(A) SR(A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS – LAURO DE FREITAS – BA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, maior, economista, casado, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXX, Lauro de Freitas - Bahia., por seu Advogado que ao final a...

Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 07/10/2011

IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO“Agravo regimental. Justiça gratuita. A parte que requer o benefício da assistência judiciária gratuita goza, em tese, de presunção de pobreza, que, entretanto, poderá ser elidida por prova em contrário...

Por: Arnaldo de Lima Borges Neto - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL CC GUARDA DE MENOR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT.ELA, brasileira, casada, correspondente fiscal, portadora da cédula de identidade RG n.º X SSP/SP, e inscrita no CPF sob o n.º X, residente e domiciliada à Rua X, 343, Res. X, Aptº ...

Por: Lidia Monteiro Braga - Direito de Família- Publicado em 12/09/2006

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxx, com sede social à xxx, n.º XXX, sala XXX, Empresarial xxx bairro de XXX, município de xxx, Estado de XXX CEP: XXX na forma dos atos constitutivos (do...

Por: Arnaldo de Lima Borges Neto - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF(XXX), brasileira, casada, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº. (XXX) SSP/DF e do CPF nº. (XXX), residente e domiciliada no (XXX), CEP nº. (XXX), Brasília-DF, vem, r...

Por: Bruno Aníball Peixoto de Souza - Direito Civil- Publicado em 26/08/2004

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULOS COM PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CUIABÁ - MT"A duplicata mercantil não é um título abstrato, pois vincula-se à existência de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviço, caracterizando-se, portanto, título causal, que necessita de lastro para justificar s...

Por: Danieli Cristina Oshitanita - Direito Empresarial- Publicado em 14/09/2006

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU(MG):               (XXX), filha de (XXX) e (XXX), brasileira, casada, esteticista, Registro Geral (xxx)(expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo), portadora do CPF de nº (xxx), residente e domici...

Por: Carlos Henrique de Souza - Responsabilidade Civil- Publicado em 28/09/2004