EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA. PROCESSO Nº XXXXXX, brasileiro, representante comercial, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Cidade de Coração de Maria...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 06/02/2012EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº XXX estabelecida nesta Capital à Rua XXX, nº XXX, XXX, por seu advogado infrafirmado, constituído na forma do instrumento de mandato em anexo e que receb...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Empresarial- Publicado em 06/02/2012EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, apto XXX, XXX, nesta Capital. vem, por seu advogado infrafirmado, constituído na ...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Civil- Publicado em 02/01/2012EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxx, com sede social à xxx, n.º XXX, sala XXX, Empresarial xxx bairro de XXX, município de xxx, Estado de XXX CEP: XXX na forma dos atos constitutivos (do...
Por: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO“Agravo regimental. Justiça gratuita. A parte que requer o benefício da assistência judiciária gratuita goza, em tese, de presunção de pobreza, que, entretanto, poderá ser elidida por prova em contrário...
Por: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG nº XXX (SSP/BA) e do CPF nº XXX, residente e domiciliado no XXX, nesta Capital, por seu advogado abaixo assinado, mandato anexo,...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXMO(A) SR(A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS – LAURO DE FREITAS – BA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, maior, economista, casado, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXX, Lauro de Freitas - Bahia., por seu Advogado que ao final a...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 07/10/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE CAUSAS COMUNS – FTC – PARALELA.PROCESSO Nº ______/_____(XXX), parte já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que ao final assina, que lhe move o Sr.(XXX), parte também já qualificada, vem perante V. Exa. respeito...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Empresarial- Publicado em 02/09/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA – BAHIA.PROCESSO Nº XXX (XXX) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº (XXX), situada à (XXX), Salvador-Bahia, CEP (XXX), neste ato representada pelos seus sócios-adminis...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 12/08/2011EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL - RSProcesso nº XXX – Ação IndenizatóriaAutor: XXXRéu: Estado do Rio Grande do Sul O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu representante judicial, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, c...
Por: Eduardo Cunha da Costa - Direito Processual Penal- Publicado em 28/01/2011