EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, apto XXX, XXX, nesta Capital. vem, por seu advogado infrafirmado, constituído na ...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Civil- Publicado em 02/01/2012EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxx, com sede social à xxx, n.º XXX, sala XXX, Empresarial xxx bairro de XXX, município de xxx, Estado de XXX CEP: XXX na forma dos atos constitutivos (do...
Por: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO“Agravo regimental. Justiça gratuita. A parte que requer o benefício da assistência judiciária gratuita goza, em tese, de presunção de pobreza, que, entretanto, poderá ser elidida por prova em contrário...
Por: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG nº XXX (SSP/BA) e do CPF nº XXX, residente e domiciliado no XXX, nesta Capital, por seu advogado abaixo assinado, mandato anexo,...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 01/12/2011EXMO(A) SR(A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS – LAURO DE FREITAS – BA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, maior, economista, casado, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXX, Lauro de Freitas - Bahia., por seu Advogado que ao final a...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 07/10/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE CAUSAS COMUNS – FTC – PARALELA.PROCESSO Nº ______/_____(XXX), parte já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que ao final assina, que lhe move o Sr.(XXX), parte também já qualificada, vem perante V. Exa. respeito...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Empresarial- Publicado em 02/09/2011EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA – BAHIA.PROCESSO Nº XXX (XXX) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº (XXX), situada à (XXX), Salvador-Bahia, CEP (XXX), neste ato representada pelos seus sócios-adminis...
Por: Ricardo Simões Xavier dos Santos - Direito Processual Civil- Publicado em 12/08/2011EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL - RSProcesso nº XXX – Ação IndenizatóriaAutor: XXXRéu: Estado do Rio Grande do Sul O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu representante judicial, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, c...
Por: Eduardo Cunha da Costa - Direito Processual Penal- Publicado em 28/01/2011EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. LIMINARProcesso n. XXXXXX, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito da Faculdade Sergipana FASER matricula n. XXX em Aracaju Sergipe. CEP. XXX onde recebe intimação e notificação em geral tel. XXX e XXX Ve...
Por: Marcos Santos - Direito Processual Penal- Publicado em 03/01/2011EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. Processo: xxx XXX, brasileiro, estudante, residente e domiciliados á Rua XXX, n. XXX, bloco XXX apto. XXX, São Cristóvão/SE; Vem Data Vênia, perante a honrosa e digna presença do Sr. Desembargador com fundamento...
Por: Marcos Santos - Direito Processual Penal- Publicado em 29/12/2010