1. A Captação de informações
   
   O Universo Jurídico capta informações em diferentes áreas do site, das formas seguintes:

   Quando o usuário se cadastra para receber, via e-mail, os boletins do Universo Jurídico. Para a efetivação deste cadastro, deve ser fornecido o endereço de e-mail.
   Quando o usuário solicita o orçamento de algum dos produtos e/ou serviços fornecidos pelo site, precisa informar nome, telefone e e-mail.
   Quando o usuário participa do Fórum de Discussões, deve fornecer nome e e-mail.
   Quando o usuário comenta os conteúdos disponibilizados no site, deve fornecer nome e e-mail.
   Quando o usuário reporta abuso quanto a alguma publicação, deve fornecer nome e e-mail.

   Vale ponderar que o fornecimento de informações corretas permite ao Universo Jurídico conhecer os seus usuários, e em contrapartida, lhes proporcionar a personalização do atendimento.
   
   É importante elucidar que o usuário pode visitar o site Universo Jurídico, conhecer os produtos e serviços ofertados, acessar o conteúdo disponibilizado, sem fornecer nenhum dado sobre si mesmo.
   
   No que tange aos dados fornecidos é preciso deixar claro que:
   
   1. As informações serão coletadas e arquivadas de acordo com rígidos padrões de segurança, e sempre visando os propósitos descritos neste documento.
   
   2. A fim de imprimir maior segurança ao tráfego de informações, utiliza-se o processo de criptografia padrão da Internet.
   
   3. Para que não seja dada publicidade ao nome do usuário, no caso de participação no fórum de discussões e no de realização de comentário quanto aos conteúdos disponibilizados no site, deve ser habilitada a opção que permite responder como anônimo.
   
   4. Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver autorização expressa do usuário, as informações por ele fornecidas não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidade diversa das que se encontram anunciadas na presente política.
   
   5. O Universo Jurídico também poderá divulgar informações sobre o usuário nos casos específicos em que a divulgação se faça necessária a fim de se identificar, contatar ou tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, contra alguém que esteja causando quaisquer tipos de danos ao Universo Jurídico, a outros usuários do site ou a qualquer pessoa que seja prejudicada pelo uso indevido do portal UJ, mesmo que o usuário tenha optado pela divulgação da informação de forma anônima.
   
   O Universo Jurídico tomará todas as medidas viáveis e exigíveis para proteger as informações pessoais de seus usuários, mas é importante esclarecer que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente segura.
   
   
2. Relacionamento com Terceiros
   
   A política de privacidade adotada pelo Universo Jurídico é aplicável apenas ao Portal UJ, não se podendo estendê-la, pois, a qualquer outro site que a ele seja associado ou esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso.
   
   É preciso elucidar que, em se tratando de promoções realizadas mediante parceria do Universo Jurídico com terceiros, poderá ocorrer o compartilhamento de dados do usuário, mas, na ocasião da coleta ou transferência dos dados, o usuário será devidamente notificado de que suas informações serão compartilhadas. Assim, o usuário sempre terá a opção de não permitir a transferência desses dados. Se não desejar que eles sejam compartilhados, o usuário poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções.
   
   No que tange aos eventos, promoções e ofertas de produtos e/ou serviços, apenas anunciados no site, mas que são promovidos por parceiros do Universo Jurídico, o usuário, ao clicar no respectivo banner, será encaminhado ao site destes parceiros. Neste caso, os dados pessoais porventura fornecidos são captados exclusivamente pelos parceiros, e, portanto, estão sujeitos à política de privacidade e segurança destes. Como as informações não serão enviadas ao Universo Jurídico, não se poderá imputar-lhe qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dos dados, que caberá tão somente aos sobreditos parceiros.
   
   Assim, o Universo Jurídico recomenda que o usuário visite o site dos parceiros, a fim de conhecer-lhes a política de segurança e as normas de privacidade, ressaltando que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política, podendo ser diferentes dos padrões de privacidade do Universo Jurídico.
   
   
3. “Cookies"
   
   Cookies são pequenos arquivos de texto que um servidor web pode armazenar temporariamente junto a um browser.
   
   É necessário elucidar que não há a possibilidade dos cookies serem usados pelo servidor para invadir o disco rígido e obter dados pessoais. Ademais, todas as informações gravadas em um cookie são fornecidas pelo próprio usuário ao servidor, como, por exemplo, quando ele informa nome e e-mail.
   
   Assim, não há perigo de um cookie ser executado como código ou transmitir vírus. Na verdade, estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet, com o objetivo de proporcionar serviços diferenciados.
   
   É preciso esclarecer, entretanto, que atualmente o uso de cookies pelo Universo Jurídico ocorre apenas quando o usuário participa dos chats, e restringe-se ao objetivo de guardar-lhe a identificação e o e-mail, afastando, assim, a necessidade de se preencher todos os dados do formulário, sempre que se solicitar atendimento. Em suma, os cookies são usados para a facilitação e a agilização do preenchimento de formulários.
   
   Entrementes, com a implementação de novos serviços, a utilização dos cookies será futuramente ampliada de forma a tornar possível a medição dos padrões de navegação e o mapeamento das áreas visitadas pelos usuários. Essas informações permitirão que o Universo Jurídico ofereça um serviço mais personalizado, ou seja, adequado às características e aos interesses de seus usuários. Assim, quando ocorrer a extensão do uso dos cookies, a presente política será alterada para abarcar a nova situação.
   
   Vale esclarecer, entretanto, que o usuário tem a opção de impedir o envio dos cookies, bastando modificar suas preferências de navegação. Entretanto, se o usuário optar por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar alguns dos serviços do Universo Jurídico, para os quais é imprescindível o registro para participação.
   
   
4. Recebimento de Boletins e de Informativos sobre Produtos e Serviços
   
   Se o usuário solicitar o recebimento de Boletins do Universo Jurídico e/ou Informativos sobre produtos e serviços, estes serão enviados pelo Universo Jurídico, via e-mail.
   
   Caso o usuário não deseje receber, ou deseje cessar o recebimento dos boletins e/ou dos informes, bastará manifestar-se neste sentido, ao fornecer suas informações pessoais, ou alterar, a qualquer momento, suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.
   
   
5. Precauções de segurança estabelecidas para utilização do Informa Jurídico Web
   
   Os usuários que forem clientes do Informa Jurídico Web, deverão observar as regras seguintes para a sua segura utilização.
   
   O acesso ao conteúdo disponibilizado em referido software somente ocorre mediante login e senha, fornecidos quando da aquisição da licença de uso do programa.
   
   O Universo Jurídico recomenda aos seus usuários que não revelem senha e login a ninguém, sendo esta informação de cunho sigiloso. É importante deixar claro que o Universo Jurídico não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou por telefone, a senha pessoal do usuário.
   
   Ademais, caso o usuário pretenda alterar a senha fornecida pelo Universo Jurídico, recomenda-se a criação de senha complexa, com a combinação de números e letras.
   
   Suspeitando que outra pessoa teve acesso à sua senha e/ou ao seu login, o usuário deverá mudá-los imediatamente. É importante ressaltar que o usuário é o único responsável pelo sigilo de sua senha e de seu login, bem como, pela incolumidade de sua utilização.
   
   
6. Direitos Autorais
   
   Todo o conteúdo do Portal UJ, composto de textos, imagens, sons e/ou aplicativos, está protegido pela Lei de direitos autorais.
   
   Portanto, a publicação, distribuição, reprodução, cópia, ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo, que extrapole a consulta individualizada e particularizada dos documentos, para fins exclusivamente acadêmicos ou profissionais, sem a aquiescência expressa do autor, configuram violação aos direitos deste, na forma da Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais.
   
   O desrespeito aos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções previstas na lei.
   
   
7. Fórum de Discussões
   
   O Universo Jurídico deixa claro que as mensagens veiculadas no Fórum de Discussões não traduzem necessariamente a opinião do site e são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.
   
   O usuário, ao participar do fórum, deverá estar ciente de que este local é aberto ao público e, desta feita, toda e qualquer informação ali publicada estará disponível a qualquer pessoa que o acesse.
   
   Desta feita, o Universo Jurídico sugere ao usuário que evite incluir informações pessoais, tais como o número de seu telefone ou o endereço para correspondência.

Juiz de Fora, 19 de dezembro de 2011.
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