Lula sanciona plano de carreira do Senado, mas veta três artigos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Lula vetou todo o artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Também foram vetados o parágrafo único do Artigo 10º da lei, que permitiria ao servidor que assumisse uma função comissionada saltar automaticamente para o topo da carreira.

Ainda foi alvo de veto a criação de duas gratificações contidas no Artigo 17. Uma delas porque a lei não estipulava o valor da gratificação que seria paga para membros de comissões; a outra elevaria os vencimentos daqueles que fizessem cursos, porque já está prevista Lei 8.112, que rege o funcionalismo.

O plano, aprovado em votação simbólica no pelo Senado, garantirá um aumento médio de 25% a cerca seis mil servidores efetivos e comissionados da Casa. O impacto financeiro do projeto será de R$ 217 milhões na folha de pagamento, que passará de R$ 2 bilhões por ano. Em 2011, os gastos do Senado com pessoal subirão em R$ 464 milhões.