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Acordo com Zeladora sem registro em carteira
Prezados, temos uma situaçao de uma zeladora em nossa igreja que trabalhou prestando os seus serviços como voluntária zelando a igreja em media 04 horas diarias tres vezes por semana. Alertamos os dir...
por Elias em terça-feira, 22 de maio, 2012
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Direito do Trabalho
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Por Elias
terça-feira, 22 de maio, 2012
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
QUAL É A LEI QUE FALA DE FORMA CLARA DA ISENÇÃO DA NF ELETRONICA PELAS MICRO EMPRESAS DE VENDA DE MATERIAIS ELÉTRICOS ???
por RODOLFO em terça-feira, 22 de maio, 2012
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Direito Tributário
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Por RODOLFO
terça-feira, 22 de maio, 2012
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separação universal de bens
Olá bom dia,meu conjuje saiu de casa faz 04 dias deixando meu filho sem ao menos dar um telefonema para o filho gostaria de saber quais são meus direitos vou entrar com pedido de separação epensão ali...
por Anônimo em terça-feira, 22 de maio, 2012
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Direito de Família
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Por Anônimo
terça-feira, 22 de maio, 2012
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Mae pode doar a parte dela(50%) para um dos filhos?
1 - Minha mae pode fazer doação em vida da sua parte de 50% de um unico Imovel para um(a) dos filhos, sendo que são 6 filhos?
2 - Essa Irmã não é casada, mas tem 2 filhos que moram com ela. O Pai não...
por Julio em terça-feira, 22 de maio, 2012
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Direito de Família
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Por Julio
terça-feira, 22 de maio, 2012
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Partilho na união estavel
Ola boa noite!!
Gostaria de tirar algumas duvidas!!
Cassio vivi em união estável com Maria, nessa vivência Cassio adquire outra união estável Joana.
Ou seja Cassio tem um relacionamento com Maria...
por Caio em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito de Família
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Por Caio
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Mandado de Prisão
Ola boa noite.
Gostaria de tirar algumas duvidas!
Uma determinada pessoa foi condenada a prestação de serviços a comunidade, iniciou o cumprimento da pena, porem não pode dar mais continuidade, por ...
por Caio em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito Penal
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Por Caio
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Tramitação de Processo
As últimas informações acerca de um processo são as seguintes:
08/03/2012 13:57:43 223 REMETIDOS CONTADORIA
28/02/2012 15:30:04 222 REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
27/01/2012 14:19:39 210 PETI...
por Edison dos Santos Tomaz em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito Administrativo
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Por Edison dos Santos Tomaz
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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títulos de dívida pública / estelionato
Olá... gostaria de receber uma orientação e talvez discutir a assessoria legal necessária : uma cidade do interior paulista autorizou em 1910 uma emissão de títulos municipais para construção do siste...
por Orlando em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito Penal
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Por Orlando
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Sem carteira assinada
bom dia,
trabalho em uma empresa a 8 meses sem registro, e por essa situação nao se resolver estou farto de esperar e quero sair.
quero saber que direito eu tenho ao sair desta empresa?
desde...
por Armando em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito do Trabalho
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Por Armando
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Recisão contratual de curso de T.I
Bom dia.
Eu fazia um curso de T.I e tive que parar por motivo de saúde.
No contrato havia um termo que dizia que a multa recisória era de R$2.000,00 (que é o valor do material didático) e que não ac...
por Luciene em segunda-feira, 21 de maio, 2012
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Direito do Consumidor
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Por Luciene
segunda-feira, 21 de maio, 2012
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