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Forum > Direito das Sucessões > Adiantamento de herança
UsuárioDiscussão
fabio
Postado em sexta-feira, 06 de outubro, 2006
Quando for feito uma doação, para os filhos fruto de um casamento, os filhos do outro casamento entra no adiantamento ou não

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em terça-feira, 31 de outubro, 2006
Fábio, olá: É preciso fazer distinção entre doação pura e simples (dentro da porção disponível) e a doação como adiantamento de legítima para então responder tua colocação. Primeiro, como no caso concreto existem descendentes do doador este pode doar até a metade de seu patrimônio livremente, a quem quizer e pela forma que lhe convier, ou seja, pode doar sem que o bem doado volte a colação (inventário) futura, mas também nada impede faça a doação de porção disponível em adiantamento de legítima e neste caso o bem, ou o seu valor, deverá ser levado a inventário futuro. Segundo, a doação em adiantamento de legítima é feita justamente para que o bem, ou o seu valor, seja levado a inventário e partilha quando da falta do doador e isto para que seja estabelecido o equilíbrio na distribuição dos bens entre os herdeiros forçados do doador. E, muito importante também, na distribuição dos bens não se discute se filhos de primeiro, do segundo ou do terceiro casamento, e nem mesmo se filhos fora do casamento. Filho é filho e ponto. Na dúvda consulte um advogado de sua confiaça ou a Defensoria Pública de sua cidade.
maria
postado em segunda-feira, 17 de novembro, 2008
No caso do falecimento de um pai casado com comunhao total de bens e deixando sua esposa e quatro filhos ,sendo um dos filhos falecido há 5 anos,deixando apenas uma companheira(reconhecida pela uniao estavel ) e apenas um filho dessa relacao,como é feita esta partilha?
No caso o recem falecido ter feito doacoes em privilegiando e favorecendo apenas 2 filhos,fica valida estas doacoes,ou volta para partilha ser igual aos outros herdeiros?
Claudio Manoel Veras de Figueiredo
postado em terça-feira, 28 de abril, 2009
Na verdade eu quero indagar: No caso de uma doação de um terreno como adiantamento da legítima por uma mãe ainda viva para um filho casado e tendo dois filhos, vindo aquela a falecer pergunta-se: o terreno volta a fazer parte do montante a ser partilhado?
ROGERIO LEANDRO FERREIRA
postado em terça-feira, 18 de agosto, 2009
GOSTARIA DE FAZER OUTRA COLOCAÇÃO.

O Pai que recebe por exemplo um salário de R$ 5.000,00 e coloca em seu IMPOSTO DE RENDA que faz doação a seu filho A no valor de R$ 2.000,00 e o filho A também lança como recebido no IR, isso caracteriza adiantamento? detalhe, o pai não deixou herança, e o valor que supostamente doava era inferior a 50% de seus rendimentos.

Tenho um caso desse, como resolver? é adiantamento ou não, no meu caso espero que não seja, sou advogado do filho A
JANAINA
postado em quarta-feira, 23 de setembro, 2009
Casal separado de fato. Marido já com outro relacionamento. Casal possui bem e dois filhos, sendo um menor. Para resguardar o bem aos filhos do casamento, excluindo qualquer possibilidade de direito da nova companheira, os pais querem fazer a doação do bem ao filho menor. Qual a ação correta? É preciso representação do menor?
Valéria
postado em domingo, 28 de março, 2010
Olá, bom dia
Estou num dilema que precisa ser esclarecido. Somos em três, minha mãe como proprietária de um sitio, eu (casada) e minha irmã (casada). Quero deixar bem claro que não tenho intensão alguma de prejudicar alguem nessa históriae quero fazer tudo o mais correto possível. Gostaria IMENSAMENTE de não ter mais nenhum problema com a minha irmã, então pensei em apurar um bem que tenho e comprar a metade do sitio da minha mãe, para ela ceder esse dinheiro para minha irmã, assim minha mãe, ainda em vida já escritura os 50% que já era meu e os outros 50% que seria da minha irmã num possível acordo de herança. Mas o que eu quero é fugir de inventairo e divisão de hernaça. Minha mãe concorda pq ela sabe que a briga com eles é 'de pelar' ela quer deixar td certo. Porém fiquei sabendo que tem uma tal de 'adiantemento de hernaça' que mais tarde minha irmã poderá contestar e dizer que fui beneficiada com esse procedimento. Ah quanto ao rendimento da minha mãe não quero nada, ela ficaria com todos os rendiemntos do sitio como se nada tivesse acontecido. so o que quero é me livrar da minha irmã em processos de herança e divisão de bens, já sofri DEMAIS COM ELA E MEU CUNHADO.
Muito, muito obrigada
val
Lidiane
postado em sexta-feira, 07 de maio, 2010
Tenho uma dúvida: uma mãe que possui um unico imóvel como bem registrado em seu nome, vai ao cartório e transfere esse bem a 4 filhos, deixando um filho de fora. Esse filho pode reivindicar de que maneira?

Se alguem puder me ajudar... obrigada
Emanoel Queiróz
postado em quarta-feira, 14 de dezembro, 2011
Tenho uma dúvida:
Quando um pai com duas filhas, ele tem uma empresa no ramo de livraria e uma das filhas é sócia em outra empresa no ramo de plásticos, o pai usa os recursos em dinheiro da empresa do ramo de livraria para depositar na empresa onde a filha e a esposa são sócias, esse tipo de procedimento caracteriza desvio de dinheiro, ou um adiantamento de herança já que o pai faleceu em agosto de 2011 e os herdeiros estão na disputa da partilha da herança e surgiu essa dúvida entre os herdeiros. Necessitamos de esclarecimentos a este respeito. Obrigado pela atenção e aguardo acinosamente pela resposta.