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Forum > Direito das Sucessões > contrato de compra e venda de terreno
UsuárioDiscussão
pedro
Postado em sábado, 21 de janeiro, 2012
Estou interessado em comprar um terreno, porém o terreno é de um loteamento novo e sua documentação ainda não está pronta, por isso nesse primeiro momento só será feito o contrato de compra e venda de terreno, e posteriormente quando o terreno estiver ok para registro, sera passada a escritura definitiva para meu nome. Minha duvida é: Se nesse meio tempo entre a regularização da documentação do terreno, ocorrer a morte de um dos vendedores, serei obrigada a esperar o fim do inventario para poder passar o terreno para meu nome?

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em domingo, 05 de fevereiro, 2012
Pedro, olá: Analisando friamente sua questão, é claro que se houver o falecimento de algum dos loteadores antes da outorga das escrituras dos terrenos, estes devem integrar o rol dos bens do espólio. E inventário e partilha, por vezes, digo, por vezes, tem enormes complexidades dependendo da vida comercial e tributária do autor da herança. Para prevenir-se de aborrecimentos futuros, ou ao menos, em menor escala, sendo possível oriente-se com advogados de sua confiança que poderá lhe auxiliar. Boa Sorte.