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INELEGIBILIDADE
Seria possível esposa de prefeito que renunciou, ser canditada uma vez que o atual prefeito é seu sogro(pai do prefeito que renunciou) ?
por
Thiago Holanda Morais
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quarta-feira, 11 de junho, 2003
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Por benedito de paula ximenes
quarta-feira, 19 de novembro, 2008
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DOMICÍLIO ELEITORAL
Prefeito reeleito em final do 2º mandato e que pretende se candidatar por outro município, devendo ter domicílio eleitoral no lugar onde pretende ser candidato. Ao mudar o domicílio corre risco de cas...
por
JOSÉ MESSIAS
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terça-feira, 27 de maio, 2003
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Por Lourival Serejo
quarta-feira, 01 de outubro, 2003
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competência
Gostaria de saber se a Policia Civil (SSP) é competente para instaurar Inquérito Policial referente a crimes eleitorais ou só o Departamento de Polícia FEderal. Caso positivo, informar qual a legislaç...
por
rubem de carvalho filho
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quinta-feira, 22 de maio, 2003
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Por rodrigo pereira costa saraiva
segunda-feira, 27 de abril, 2009
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propostas de mudança na legislação eleitoral (Com. de ref. política)
são basicamente 4 as propostas: aumento do prazo de filiação, proibição de coligações proporcionais, insituição da federação de partidos, proibição às candidaturas para prefeito em municipios vizinhos...
por
vinicius cordeiro
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sábado, 17 de maio, 2003
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Mudança da capital brasileira
Defendo a mudança da capital política do Brasil para o centro da América do Sul, ou seja, para a Amazônia, com a intenção de tomarmos posse defitiva do que é nosso e ainda fazer justiça, pois, a capit...
por
Emir Braz
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quarta-feira, 14 de maio, 2003
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Por Felipe Belotto Santos - Curso de Ciência Política
quarta-feira, 17 de setembro, 2003
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Voto obrigatório?
Meu nome é Claudio, estou no 4º ano de Dreito e sempre me perguntei qual a utilidade do voto obrigatório em uma sociedade livre e democrática?
A substituição por um sistema de voto facultativo não pr...
por
Claudio Annunziato
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domingo, 27 de abril, 2003
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Por Edson Oliveira
sexta-feira, 20 de abril, 2007
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estelionato eleitoral e sua responsabilização
Estelionato art. 171 Código Penal - " obter para si, ou para outrém, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudu...
por
ANNE CLAIRE SARAIVA CURIAL
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segunda-feira, 21 de abril, 2003
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estelionato eleitoral e sua responsabilização
Estelionato art. 171 Código Penal - " obter para si, ou para outrém, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudu...
por
ANNE CLAIRE SARAIVA CURIAL
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segunda-feira, 21 de abril, 2003
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Por Ana Carolina
segunda-feira, 18 de agosto, 2003
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A legitimidade ativa na ação de impugnação de mandato eletivo
O eleitor tem legitimidade ativa para propor a ação de impugnação de mandato eletivo? Esta legitimidade poderá alcançar o eleitor de dezesseis anos, já que o mesmo tem capacidade para escolher seus re...
por
Lorrany Grazielly Melo
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domingo, 20 de abril, 2003
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Por ANNE CLAIRE SARAIVA CURIAL
segunda-feira, 21 de abril, 2003
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Integração do Municipio na Federação
Há autores que tem como discussão eterna,se o municipio tem ou não integração federativa.O ilustrissimo tributárista Carraza,acredita que não, pelo fato de não ter representação no Congresso Nacional....
por
Fabio Tavares Sobreira
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quinta-feira, 27 de fevereiro, 2003
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Por Diego
domingo, 13 de julho, 2008
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