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Prazo para Contestação Eleitoral.
Boa Tarde.
Estou com uma dúvida de natureza porcessual eleitoral, gostaria, se possível, que me ajudassem. A dúvida é a seguinte:
O prazo para Contestação de Ação de Perda de Mandato Eletivo começa...
por
Maria Luiza
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quinta-feira, 15 de dezembro, 2011
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Competencia Justiça Eleitoral
Boa noite, pessoal estou fazendo um trabalho de aula, mas estou tendo dificuldade, será que alguem pode me ajudar, a questão é a seguinte:
Se uma pessoa maior de idade discute com outra enquanto faz...
por
Carol
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quarta-feira, 16 de novembro, 2011
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Compra de voto.
Olá! Se houver alguma denúncia de compra de votos para ser feita em relação ao pleito 2010 para Deputado Estadual, ela deverá ser feita até quando? Prescreve? Essa denúncia deverá ser feita ao Ministé...
por
Nilson
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segunda-feira, 17 de outubro, 2011
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Por Luciano Olavo da Silva
terça-feira, 25 de outubro, 2011
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CANDIDATURA A VERIADOR
SOU FILHO DO PREFEITO, E ELE VAI SER CANDIDATO A REELEIÇÃO, EU COMO FILHO POSSO ME CANDIDATAR COMO VERIADOR ??
por
RONIVON LOPES DOS SANTOS
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segunda-feira, 10 de outubro, 2011
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Sobrinho do Prefeito pode ser candidato a prefeito?
O sobrinho do atual prefeito pode ser candidato a prefeito? Sendo que já é o segundo mandato do tio, não podendo ele ser mais reeleito.
por
José de Figueiredo Neto
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sexta-feira, 09 de setembro, 2011
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INDEFERIMENTO de DESISTÊNCIA peticionada pela parte de RECURSO ESPECIAL em fase de admissibilidade
Publicado o acórdão principal da sentença que cassou o prefeito e a vice-prefeita em segunda instância, opuseram embargos de declaração através de petição.
Antes de serem julgados os referidos emba...
por
Antonio Rodrigues
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sábado, 02 de julho, 2011
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TAXA EXTRA DE CONDOMÍNIO
NO CONDOMÍNIO ONDE MORA ESTÁ SENDO COBRADO DÉBITOS DE GESTÕES ANTERIOR DE (INSS, FGTS, ENÉRGIA ELÉTRICA), ATRAVÉS DE TAXA EXTRA.
ISSO É LEGAL?
DEVO PAGAR?
CASO NÃO SEJA LEGAL O QUE DEVO FAZER...
por
JOSÉ PAULO DE MELO
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sexta-feira, 17 de junho, 2011
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TAXA EXTRA DE CONDOMÍNIO
NO CONDOMÍNIO ONDE MORA ESTÁ SENDO COBRADO DÉBITOS DE GESTÕES ANTERIOR DE (INSS, FGTS, ENÉRGIA ELÉTRICA), ATRAVÉS DE TAXA EXTRA.
ISSO É LEGAL?
DEVO PAGAR?
CASO NÃO SEJA LEGAL O QUE DEVO FAZER...
por
JOSÉ PAULO DE MELO
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sexta-feira, 17 de junho, 2011
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invalidez
Olá, gostaria de saber se uma pessoa aposentada por invalidez pode se, candidatar a vereador? e se, eleito pode assumir? desde já grato pela resposta.
por
José Irã
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segunda-feira, 04 de abril, 2011
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Pensao
Ola gostaria de saber morei com um homem durante 1 ano e continuamos juntos .
mas só que cada um na tua casa.
Gostaria de saber se tenho direito a alguma pensao.
Grata
por
Denise Olivato
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segunda-feira, 08 de novembro, 2010
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