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Forum > Direito de Família > Paternidade - Pai quer pedir investigação de suposto filho
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Marcelo de Souza Guedes
Postado em sexta-feira, 25 de janeiro, 2002
Meu cliente descobriu recentemente que pode ser o pai biológico de um menino de 4 anos.

Recentemente, a mãe da criança deu entrada em uma petição de investigação de paternidade contra meu cliente, cumulada com o pedido de pensão alimentícia, mas o processo foi extinto sem julgamento do mérito, pois o advogado da requerente anexou ao processo certidão de nascimento da criança, onde figura o nome de "outro" pai e avós paternos (falsidade ideológica).

Meu cliente, atualmente, é casado. Seu relacionamento com a mãe da criança foi muito rápido e passageiro (15 dias apenas) e se deu antes de seu casamento. Entretanto, a possível paternidade tornou-se fato público e notório e o está afetando moralmente.

O advogado da mãe da criança está procendendo à ação negatória de paternidade do pai registral, para, após a anulação do registro, pedir investigação de paternidade contra meu cliente. Mas isso pode demorar muito.

Para perplexidade e alegria de todos, meu cliente, apesar de moralmente afetado com o fato, está radiante de felicidade com a possibilidade de ser pai da criança. Se o for, pretende assumir a paternidade sem precedentes. Meu cliente sente-se, inclusive, lesado pelos anos de convivência com o possível filho, que lhe foram roubados, pois a mãe lhe "escondeu" a criança...

Meu cliente quer, inicialmente, saber se realmente é o pai biológico da criança, pedindo um exame de DNA. Se realmente o for, ele pretende não apenas assumir a paternidade da criança, mas também pedir sua guarda, brevemente, pois descobriu que a criança está vivendo em condições péssimas, precárias. A mãe está desempregada e faz biscates em um bar, onde leva consigo a criança, que fica exposta a jogos de sinuca e pebolim, os quais já pratica com desenvoltura. A mãe não tem residência fixa, deixando o filho dormir às vezes em casa de vizinhos. Atualmente, com apenas 23 anos, a mãe do menino é mãe solteira de uma nova criança, recém-nascida. Está mantendo um novo e recente relacionamento amoroso e não tem recursos para manter seus filhos.

Sou recem formado e gostaria de formular uma petição baseada em alguma ação semelhante, mas não consigo encontrar nada. Somente encontro ações de investigação de paternidade que partem do filho contra seu genitor. Peço ajuda aos colegas mais experientes que possam me orientar na formulação de uma petição concisa.

Seria possível fazer uma petição de investigação de paternidade cumulada com a anulação do registro do nascimento da criança, acionando-se o ministério público? E quanto ao pedido de guarda da criança? O que poderia ser mencionado na inicial de modo a favorecer meu cliente quando do pedido da guarda da criança em ação futura?

Algum colega poderia me enviar um modelo de petição de casos semelhantes?

Agradeço desde já pela colaboração.


MSG

ÚsuarioResposta
Cintia Luna
postado em sábado, 28 de junho, 2008
Meu esposo ficou com uma mulher algumas vezes antes do casamento dentro de 15 dias e se precavia até que ela lhe mostrou uma cartela de anticoncepcionais e falou que fazia uso de ervas contraceptivas e ainda assim ele fazia uso do coito interrompido até o dia que ela lhe segurou pelas pernas, meses depois ela disse que estava grávida, todos na empresa ficaram lhe perguntando se o filho era realmente dele, até mesmo o chefe dela que perguntava com um estranho interesse e ele falou que sim sem saber que há possibilidades de se ter uma relação sexual sem engravidar (existem dias férteis) quando a criança nasceu ele falou para a mãe dele a respeito do registro e ela achou melhor registrar pois ele tinha ainda uma irmã solteira e teve receio (por ser muito religiosa) de que a filha fosse castigada em engravidar de um homem e este não querer assumir e foi aí que depois de três meses e muita pressão do lado da mãe da criança que dizia que o pai (avó da criança morreria de desgosto, pois já estava doente) se ele não registrasse o filho. Ele pagava escola, plano de saúde, farmácia. Nisso ela foi colocada para fora da empresa e não se interessava muito em trabalhar. Quando começamos a namorar ela passou a me perseguir e difamar, ele a chamou abriu uma conta poupança e depositava um valor acrdado entre os dois, afinal nós precisavámos nos organizar para o casamento. casamos e ela colocou ele na justiça para pagamento da pensão que foi de 20% do valor bruto de seu salário. Ela disse que o filho era doente mas caiu em contradição ao mostrar a frequência e notas do filho na escola. Mesmo assim quando vou à cidade onde ela mora, meus familiares e do meu esposo moram lá também ela não perde a oportunidade de desdenhar quando me encontra em alguma loja, enquanto eu pechinchava para conprar uma chupeta ela comprava presentes de natal para todos com o dinheiro de meu marido. Ela tem casa própria e nós não, não se interessa em procurar emprego nem tampouco os irmãos, fico imaginando o que ela pode inventar quando ele completar a maior idade (ele tem 16 anos). Por gentileza me dêem uma luz!!!
Muito obrigada, Cintia
Cintia Luna
postado em sábado, 28 de junho, 2008
Meu esposo ficou com uma mulher algumas vezes antes do casamento dentro de 15 dias e se precavia até que ela lhe mostrou uma cartela de anticoncepcionais e falou que fazia uso de ervas contraceptivas e ainda assim ele fazia uso do coito interrompido, meses depois ela disse que estava grávida, todos na empresa ficaram lhe perguntando se o filho era realmente dele, até mesmo o chefe dela que perguntava com um estranho interesse e ele falou que sim sem saber que há possibilidades de se ter uma relação sexual sem engravidar (existem dias férteis) quando a criança nasceu ele falou para a mãe dele a respeito do registro e ela achou melhor registrar pois ele tinha ainda uma irmã solteira e teve receio (por ser muito religiosa) de que a filha fosse castigada em engravidar de um homem e este não querer assumir e foi aí que depois de três meses e muita pressão do lado da mãe da criança que dizia que o pai (avó da criança morreria de desgosto, pois já estava doente) se ele não registrasse o filho. Ele pagava escola, plano de saúde, farmácia. Nisso ela foi colocada para fora da empresa e não se interessava muito em trabalhar. Quando começamos a namorar ela passou a me perseguir e difamar, ele a chamou abriu uma conta poupança e depositava um valor acrdado entre os dois, afinal nós precisavámos nos organizar para o casamento. casamos e ela colocou ele na justiça para pagamento da pensão que foi de 20% do valor bruto de seu salário. Ela disse que o filho era doente mas caiu em contradição ao mostrar a frequência e notas do filho na escola. Mesmo assim quando vou à cidade onde ela mora, meus familiares e do meu esposo moram lá também ela não perde a oportunidade de desdenhar quando me encontra em alguma loja, enquanto eu pechinchava para conprar uma chupeta ela comprava presentes de natal para todos com o dinheiro de meu marido. Ela tem casa própria e nós não, não se interessa em procurar emprego nem tampouco os irmãos, fico imaginando o que ela pode inventar quando ele completar a maior idade (ele tem 16 anos). Por gentileza me dêem uma luz!!!
Muito obrigada, Cintia
karla de oliveira rodrigues
postado em quarta-feira, 02 de julho, 2008
Por favor gostaria de receber um modelo de petição inicial ação de contestação. Urgente. Obriagdo
Mauro Coreia
postado em quarta-feira, 06 de agosto, 2008
Sou um advogado trabalhista, tenho uma dúvida quanto ao reconhecimento da paternidade depois dos 20 anos, se comfirmada o DNA, atinge o patrimônio do suposto pai.
Atenciosamente,

Mauro Correia.
Andreia Lima
postado em quarta-feira, 01 de outubro, 2008
Gostaria de um modelo de petição de reconhecimento de paternidade mas dando direito ao tio do menino
ELAIN REIS
postado em quarta-feira, 07 de janeiro, 2009
GOSTARIA DE SABER OQUE DEVO FAZER PRA PASSAR A GUARDA PRA AVO BIOLOGICA MAIS ELE E RESISTRADO COM O NOM EDE OUTRA PESSOA SEM SER O PAI VERDADEIRO.
OQUE DEVO FAZER O PRA EU PASSAR A GUARDA DO MEU FILHO DE APENAS 2ANOS ...
SERA QUE POSSO IR PRESA
DELSON PAULO ALVES
postado em terça-feira, 10 de março, 2009
minha mulher apos vinte e um ano descubriu que o pai que a registrou trata-se do seo padastro pois a mãe confessou que tinha duvida entre dois homens na sua vida.
ocorre que ela descubriu quem era seu pai e fez o DNA e constatou positivamente 98%, hoje tivemos um filho que esta com dez dias e não quero registratar o avô paterno sendo o padastro e sim o pai reconhecido que concorda plenamente comigo.
pergunto: é possivel entrar com uma ação anulando a patrnidade de minha esposa requerendo o reconhecimento do pai verdadeiro e com pedido liminar ou outro para que possa registrar meu filho ja com o nome do avo materno verdadeiro? que tipo de ação devo encaminhar e para quem.
por favor aguardo resposta pelo meu imail.
Pedro portella
postado em domingo, 22 de março, 2009

Prezado Doutor

Hoje tenho 24 anos e tenho um problema que meu pai biologico sempre se recusou a reconhecer a paternidade, minha mãe ja envia de varioas aborrecimentos deixou isso para la hoje eu gostaria de saber como posso abrir esse processo por minha conta
caroline Freire
postado em domingo, 05 de abril, 2009
Bom, já tem dois meses que fiz um exame de DNA para comprovar a minha paternidade, o exame deu positivo, eu sou registrada por outra pessoa, gostaria de saber como posso dar entrada no processo para mudar o meu nome? O meu pai biológico quer assumir a minha paternidade.
lucy
postado em quinta-feira, 18 de junho, 2009
meu filho tem 19 anos o pai nao o registrou tambem nao corri a traz dos direitos dele esperando que um dia pudesse o registrar por varios anos veio com promeças de registrar como seguimos por caminhos diferentes o tempo foi passando ele mora no parana e eu no estado de sp quando meu filho completou os 18 anos parou de ajudar e nao quis pagar facudade pro filho.ainda posso exigir os direito do meu filho?
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