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Forum > Direito de Família > Ajuda sobre comunhão parcial de bens!
UsuárioDiscussão
Sylvia
Postado em quarta-feira, 29 de setembro, 2010
Boa tarde, podem me ajudar, por favor? Tenho algumas dúvidas sobre comunhão parcial de bens:

-FGTS, Poupança, INSS e Previdência privada também deverão ser divididos com o conjuge em caso de separação?
-Em caso de separação, os conjuges são obrigados a dividir os bens adquiridos durante o casamento mesmo se o outro não fizer questão?Por ex,um dos conjuges adquiriu um carro mas o outro não faz questão de 50% desse bem. Isso é possível dentro da lei ou será obrigatória essa partilha?
-O formato de divisão final de aquestos é válida?? Como funciona?

Muito obrigada

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em domingo, 03 de outubro, 2010
Sylvia, olá: Sendo maiores e capazes, com capacidades para transigir e firmar compromissos, os divorciandos podem fazer acordos quanto aos bens e dividi-los da forma que lhes convier e com algumas concessões em favor de um ou de outro. O que não pode é haver prejuízos para um ou outro em descumprimento de leis e / ou acordos. Advogado de sua confiança saberá conduzir as questões patrimoniais. Boa Sorte.