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Forum > Direito do Consumidor > Cheque prescrito
UsuárioDiscussão
Romário Peixoto Lima
Postado em terça-feira, 22 de agosto, 2006
O Banco Panamericano apresentou um cheque de minha emissão, que foi devolvido pelo meu banco pela alínea 44, mas com fundos para pagamento na data apresentada.
Pode o Panamericano me cobrar juros sobre este cheque, sendo que o motivo da devolução do mesmo não foi gerado por mim? Agradeço desde já a atenção.

ÚsuarioResposta
luis henrique frai
postado em sexta-feira, 13 de maio, 2011
por favor, estou com um duvida e preciso que alguem me elucide essa questao... desde final de 2009 nao emito nenhuma folha de cheque, na verdade, parei de utilizar cheque, quando hoje, dia 13/05/2011 fui surpreendido pelo meu saldo no banco negativado, fui ate o caixa perguntar o porque, ja que nao movimento nada a nao ser o meu salario que cai e eu pego ele, quando o caixa veio me disse que eram 3 folhas de cheque de janeiro de 2010 que haviam sido depositados, e como eu nao tinha fundos eles foram devolvidos e tai o porque do saldo negativo.....ou seja 1 ano e meio praticamente depois entao acredito eu que ele ja configura como cheque preescrito, e na parte de tras do cheque esta como motivo de deposito o codigo 11, acredito eu que seja por falta de saldo, queria saber em primeiro, o que devo fazer e em segundo que medidas juridicas devo proceder para que consiga danos morais em cima disso.....muito obrigado.
luis henrique frai
postado em sexta-feira, 13 de maio, 2011
por favor, estou com um duvida e preciso que alguem me elucide essa questao... desde final de 2009 nao emito nenhuma folha de cheque, na verdade, parei de utilizar cheque, quando hoje, dia 13/05/2011 fui surpreendido pelo meu saldo no banco negativado, fui ate o caixa perguntar o porque, ja que nao movimento nada a nao ser o meu salario que cai e eu pego ele, quando o caixa veio me disse que eram 3 folhas de cheque de janeiro de 2010 que haviam sido depositados, e como eu nao tinha fundos eles foram devolvidos e tai o porque do saldo negativo.....ou seja 1 ano e meio praticamente depois entao acredito eu que ele ja configura como cheque preescrito, e na parte de tras do cheque esta como motivo de deposito o codigo 11, acredito eu que seja por falta de saldo, queria saber em primeiro, o que devo fazer e em segundo que medidas juridicas devo proceder para que consiga danos morais em cima disso.....muito obrigado.
Juliana Cadore
postado em terça-feira, 04 de dezembro, 2012
Luis Henrique, de acordo com o Banco Central, desde 2001, editou-se uma Resolução em que as contas para depósito são isentas de tarifas desde que não utilizados: cheque e cartão de crédito. Caso o Banco esteja lhe cobrando qualquer coisa, através de análise documental é cabível inclusive indenização por danos morais. Os valores variam entre R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00.
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