Olá! Gostaria que me dessem uma orientação. Sou assinante de uma linha telefônica pela OI, e tenho um plano de minutos (100 minutos) para fazer chamadas a longa distância (DDD) sem custo adicional. Venho usufruindo desse plano já há cerca de dois anos, quando fui surpreendido no mês passado com a verificação, ao receber minha conta, que meu plano havia sido cancelado. Minhas ligações para DDD foram tarifadas, quando não deveriam ser.

Ao ligar para a OI para fazer uma reclamação, o atendente me informou que constava em seu sistema uma ligação solicitando o cancelamento a partir do meu número. Isso é impossível, visto que moro com meus pais, e nenhum deles, e nem eu, fizemos tal solicitação. Obviamente, a OI insiste que o cancelamento foi efetuado, e não aceitou minha reclamação.

Como devo proceder, diante deste impasse? O valor de minha conta, mesmo sem o plano, veio pequeno, pois não estou no período em que costumo fazer muitas ligações (sou estudante da UFRJ, e quando estou em período de aulas, uso praticamente todos os minutos da franquia, a nível de contatos). Mesmo não tendo um dano expressivo, ainda posso exigir ressarcimento? E quanto a reativação do meu plano, posso pedí-la em juízo também? E qual o prazo para tanto?

Por favor, me ajudem!

André, acredito você tem direito sim de ser ressarcido, como também, ser novamente incluido em seu plano, em juízo acredito realmente que isso acontecerá pois o juiz solicitará a gravação que é obrigatória deles com seu pedido de cancelamento e eles não terão. O que realmente te aconselho é que você procure o Procon de seu município ou região para que eles possam tentar resolver seu problema sem ingresso no judiciário. Lembrando que você também pode solicitar uma cópia desta gravação de cancelamento! Abraço