Caros colegas,

Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre a venda de um veículo.

Há dois meses vendi um veículo para uma senhora. A venda foi realizada por um intermediário (vendedor), que apenas recebeu o carro e repassou para a compradora no mesmo dia. O vendedor me solicitou e eu entreguei o documento de transferência já assinado e com firma reconhecida. Tirei uma cópia do documento, mas o mesmo até o momento não foi assinado pela compradora. Levei a cópia do documento de transferência (sem a assinatura da compradora) ao Detran MG para comunicar a venda do carro, mas eles não aceitariam, alegando que a assinatura da compradora é obrigatória.

Segundo o vendedor, o carro está com o sobrinho da compradora, pois a mesma está viajando, motivo pelo qual ainda não ocorreu a transferência. Recebi duas multas após entregar o carro e, através do endereço que constava na cópia do documento de transferência, localizei onde a compradora morava. No local, encontrei o tal sobrinho e ele assumiu a autoria da multa assinando a autuação sem maiores problemas. Ainda perguntei quando a tia dele iria transferir o veículo e ele me disse que "seria dentro de duas ou três semanas quando a tia dele chegasse de viagem". Estou achando essa história estranha porque a tal compradora está viajando desde que eu vendi o carro!

Esta é a situação. Estou acreditando na boa vontade da compradora em transferir o veículo para seu nome nas próximas semanas, já que neste momento não tenho como comunicar a venda do veículo.

Pensando no pior cenário, de que a compradora está de má fé e não vai transferir o veículo para o nome dela, existe alguma forma para oficializar junto ao Detran MG de que eu não sou mais o proprietário do carro? Parece "terrorismo", mas o carro foi financiado e, se a pessoa está de má fé, ela tem interesse em manter o veículo em nome do antigo dono para evitar futuros problemas de inadimplência. Alguém pode me dar uma orientação sobre o que fazer?

Lucas, olá: Talvez a venda desse veículo seja uma lição para próximas negociações. Voce cumpriu com sua parte mas não teve a cautela de exigir o integral cumprimento da contraprestação da adquirente e por isso mesmo estás enfrentando dificuldades e aborrecimentos. A persistirem os problemas que voce relata, a saída é procurar o judiciário e exigir a transferência imediata do veículo. Coisas bem piores do que apenas as multas, podem ocorrem e voce ter de responder. Imagine, por exemplo, o veículo se envolver num acidente com culpa e neste caso sabes quem vai ser chamado à responsabilidade ? Voce. Isto mesmo voce mesmo, dono do automóvel. E por aí vai. Na dúvida peça auxilio de advogado de sua confiança e aja o quanto antes. Boa Sorte.