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Como proceder? Usucapião
Usuário
Discussão
Ana Laura S S Acchilmin
Postado em
quarta-feira, 30 de novembro, 2011
Meu pai adquiriu um imovel com contrato de gaveta, obtendo somente o recibo de compra e venda do imovel que foi adquirido de um posseiro.
O imovel é nossa moradia, uma edicula de fundos; na frente construiu um galpão onde trabalhou como mecanico. Tem IPTU isolado para cada imovel dentro do mesmo terreno.
Acontece que ele faleceu há 8 anos. Com a perda dele que era chefe de familia e tomava conta de todos os documentos da familia, ficamos abalados e nao soubemos como proceder na epoca. O imovel foi adquirido pela familia há 12 anos, embora meu pai tenha falecido a 8 anos, atualmente, não foi mudado o titular do IPTU e nem da conta de Luz, constando ainda o nome dele. A conta de agua já se encontra em nome da minha mãe ha 1 ano.
Unicos documentos que temos são Carnes de IPTU pagos, contas de agua e luz pagos e este recibo de compra e venda. Queremos regularizar o imovel para evitar que num futuro venham querer tira-lo de nós. Não temos outro bem imovel. Alem disso, se eu não me engano, o proprietario adquiriu o terreno atravez de posse passivel de uma area verde.
Me ajudem! Quais passos a tomar?
Atenciosamente Ana Laura
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Úsuario
Resposta
Amaro Dewes
postado em
domingo, 04 de dezembro, 2011
Ana Laura, olá: Por primeiro, é preciso verifcar se não se trata de bem público. Ao depois, em não sendo o caso (bem público) o imóvel pode ser usacapido por voces onde 50% devem pertencer à mãe e os outros 50% para os filhos do falecido. Temos visto que alguns juízes determinam seja feito o inventário dos bens para depois manejar a usucapião. Não vemos grandes dificuldades em que seja proposto diretamente a usucapião respeitando, é claro, o percentual da meação e percentual da legítima. Advogado de sua confiança saberá dar o norte ao caso concreto. Boa Sorte.
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