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Forum > Direito das Coisas > SERVIDÃO DE PASSAGEM E PASSAGEM FORÇADA - DISTINÇÃO
UsuárioDiscussão
Rodolfo gouvêa
Postado em terça-feira, 09 de maio, 2000
Caros colegas,
caso tenham interesse, gostaria de detalhes sobre a distinção entre servidão de passagem e passagem forçada. Quais são os detalhes que fazem tal distinção? quais são as exeções?
Agradeço desde já a colaboração...

ÚsuarioResposta
duda nascimento
postado em sábado, 14 de fevereiro, 2009
tenho um terreno e do lado tem um servidao de passagem perpetua, deixando 2 mt para o predio do vundo, mais agora o vizinho do vundo resolver passar um murro no 2 mts que tem de passagem, mais nessa passagem tenho luz agua esgoto. sendo que ele vai remover tudo e deixando , eu sem agua luz e esgosto. Ele pode fazer isso, mais e eu como fico, comprei uma casa que tinha isso e agora nao tenho mais, por favor me ajude a resolver isso.
JULIO CESAR BORGES MARTINS
postado em terça-feira, 10 de março, 2009
Tenho uma propriedade, onde existe duas propriedades encravadas, assim , passam em meu terreno. Sei que eles possuem o direito de passarem por lá, todavia, gostaria de saber melhor quais os direitos que els têm nesse trânsito ?
Carlos
postado em segunda-feira, 16 de março, 2009
Como vai Sr. Robson? vi sua pergunta ai e me interessou pois vivo uma situação mais ou menos semelhante a essa sia. Gostaria de saber se possível de informações a respeito e como foi solucionado o problema e em que foi baseado legalmente?
simone macedo paixão
postado em quinta-feira, 09 de julho, 2009
GOSTARIA DE SABER SE VOCÊ TEM MODELO DE DECRETO QUE INSTITU UMA SEVIDÃO DE PASSAGEM
arthur luiz dos santos
postado em quinta-feira, 05 de novembro, 2009
Olá minha passagen passa por um terreno a mais de 50 anos agora venderan o terreno e estão querendo murrar todo terreno e fechar minha passagen eles ñ queren acordo ñ sei oque fazer posso pedir servidão de passagen e passagen forçada me ajuden por favor até aguardo resposta
MARIA DO CARMO SANTOS
postado em terça-feira, 15 de dezembro, 2009
BOA NOITE ,MORO E MINHA MAE TEM UM TERRENO ,QUE NA PLANTA ESTA A PASSAGEM PELA RODOVIA ,MAS POREM COMO O TERRENO FICA ABAIXO DO NIVEL DA PISTA ,A DERSA COLOCOU UMA PROTEÇAO DE FERRO ,POIS CAIAM CARROS LA EM BAIXO, ENTAO ELA USA O TERRENO DO LADO PARA PASSAGEM ,QUE ATÉ ENTAO ERA DO MEU TIO , E O TERRENO É BALDIO , MAS O QUE OCORRE É QUE UMA PESSOA COMPROU O TERRENO E DIZ QUE VAI MURAR TUDO E NAO QUER SABER. FOMOS NUM ADVOGADO E ELE NOS ORIENTOU QUE ELES NAO PODEM FECHAR LA POIS É A UNICA PASSAGEM QUE VIAVEL , JA QUE A OUTRA É TOTALMENTE SEM CONDIÇOES. MINHA PERGUNTA É : O QUE FAÇO 1º PARA COMEÇAR A MEXER COM ESSES DOCUMENTOS PARA PEDIR A PASSAGEM DE SERVIDAO OU FORÇADA?
Alessandro Roberto da Silva
postado em quarta-feira, 13 de janeiro, 2010
Prezado(a): Por gentileza poderia esclaracer uma dúvida, existe uma estrada na região de vargem uma cidade proxima a Bragança Paulista. Onde um propretário de uma casa fechou esse acesso, esse local é uma entrada para montanha da Serra do lopo. Eu acampo lá des de 1994 e agora ele fechou essa passagem só q lá se não for passagem de servidão, tenho q pesquisar é estrada minicipal do municipio de vargem que vai até o fim do mato dessa serra. Antes dele contruir lá ele estava ciente que era passagem. Mais é uma passagem mesmo não faz parte do terreno dele, a casa dele é ao lado. Antes dele contruir a casa eu já passava por lá então tem a casa desse senhor a cerca essa passagem e outo sitio ao lado sempre esse vão então sempre teve essa entrada eu acampo des de 1994 só eu passei 16 anos lá mais muitas pessaos já passarão antes de mim. Gostaria de saber a lei de servidão e se for estrada minicipal a lei de fechar essa estrada municipal porque vou atraz disso ele naum vai fechar essa passagem não que não é dele.
ATT: Alessandro.
cicero pinheiro
postado em terça-feira, 11 de maio, 2010
Boa tarde caros doutores da lei, tenho uma dúvida e gostaria de poder contar com a colaboração dos Sr.(e) (a) advogados.
Em uma determinada empresa onde trabalho tem a seguinte situação:
Duas empresas onde uma é visinha da outra, porém por exigência do orgão da Cetesb, uma delas precisa passar seu resíduo de ETA (Estação de Tratamento de Águas) pelo terreno do outro, porém tudo canalizado, existe perante a lei o outro vizinho dizer que não vai aceitar que este tipo de resíduo de tratamento de água passe mesmo que canalizado em sua área do terreno?
julio cesar gomes da silva
postado em segunda-feira, 31 de maio, 2010
Srs Operadores do Direito,
Estou enfrentando uma situação que envolve o tema "passagem forçada" e não tenho encontrado nem na doutrina e nem na jurisprudência alguma explicação que me auxiliasse. Tentarei resumir a situação e solicito a quem puder me auxiliar que envie algum subsídio, preferencialmente com bibliografia.
Na minha cidade existe um sobrado, que foi dividido em dois imóveis. O da parte térrea e o da parte do primeiro pavimento.
Inicialmente o primeiro pavimento foi vendido financiado e 2 anos depois foi vendido para mim o pavimento térreo. O promitente comprador da parte suprior parou de pagar e é requerido em uma ação de cobrança, na qual lamentavelmente não requereu a imissão na posse, e quando foi feito de forma incidental, o juiz indeferiu sob o argumento de que deveria ter sido pedido na inicial.
A parte inferio foi vendida para mim e agora depois de quitado, estou providenciando o que é necessário (regularização, habite-se) e verifiquei que o acesso ao pavimento superior encontra-se descrito como pertencente ao meu imóvel do pavimento inferior.
Não foi vendida propriedade e sim, "posse". "Não existe escritura". O imóvel de cima encontra-se vazio, porque o comprador desapareceu e são feitas tentativas no sentido de locálizá-lo, mas todas fracassam. No documento daquela parte superior não foi consta acesso e nenhum contato com a avenida em frente, tranformando no documento em "imóvel encravado".
verifiquei que os institutos constantes do CC e CPC não incluem a posse no rol dos direitos reais, logo penso que não se aplica a "passagem forçada" a ele.
Apenas para complementar, a própria vendedora foi quem providnciou toda documentação. Na realidade o acesso ao imóvel anterior desagua dentro do imóvel inferior, o que eu adquiri.
Pergunto aos senhores, considrando tratar de posse e não de propriedade, cabe a aplicação da passagem forçada? Se alguém afirmar que é possível, solicito esclarecer a opinião e se possível enviar jurisprudência. Eu penso que por se tratar de direito de posse, não se aplica os institutos de direito de propriedade.
Grato, Julio Cesar


marcelo cordeiro
postado em segunda-feira, 07 de junho, 2010
boa noite eu gostaria de saber o seguinte eu moro perto de uma fazenda e na fazenda tem uma passagem que me disseram pelo tempo que se trata de passagem de servidao mas a fazenda é particular o dono pode fechar a passagem? pois essa passagem ja tem tempo aberta. ele pode fechar normalmente ou nao? ha alguma lei que impeça isso ou nao?
aguardo respostas
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