Passei em um concurso público para lecionar em creche em 2008. Sua validade vai até abril/2010.
Passei em 6º lugar. As 5 pessoas anteriores a mim já foram convocadas. Em novembro/2009 uma professora de uma das creches de minha cidade aposentou-se, abrindo-se entao uma vaga, que por direito deveria ser ocupado por mim. Entrei em contato com a prefeitura e eles me informaram que havia sim a vaga disponivel na creche, porém o cargo deveria ser aberto em janeiro e consequentemente me contratariam. O cargo foi aberto, porém nao me convocaram, colocaram na vaga uma moça que ocupava um outro cargo, alegaram que ela tb havia prestado esse mesmo concurso e estava trabalhando em outra área. Dessa forma colocariam-na na vaga da creche para regularizar sua situação. Resumindo eu nao serei convocada tão cedo. Qual os meus direitos sobre isso?

Bom, entendo que a vaga deveria ser sua e não desta outra uma vez que vocÊ especificamente foi aprovada nesse concurso, daí acho que você deverá acionar o poder judiciário para resolver tal situação.

Cara, cotroverso. Se a pesoa posta na vaga que seria sua for uma pessoa classificada atras de você não há o que discutir. Mandado de segurança você ganha fácil.

Se é uma pessoa na sua frente... é complicado. Entenda que você, apesar de aprovado, não goza do direito de assumir sua função, apenas de expectativa de direito. Mas na segunda hipótese eu aconselho você a consultar um advogado, ainda que eu ache que você não teria direito.