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Forum > Direito Constitucional
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REVISÃO DO FIES – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – DIREITO – REVISIONAL – REVISÃO DO FIES – DESCONTO – Lei
REVISÃO DO FIES – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – DIREITO – REVISIONAL – REVISÃO DO FIES – DESCONTO – Lei 10.260/01.



Todos os estudantes que foram beneficiados pelo Financiamento Estudantil – FIES ju...
por cristiano júlio - quarta-feira, 12 de novembro, 2008
174 Por Marina
quinta-feira, 01 de março, 2012
OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DNER, FORAM DURAMENTE PREJUDICADOS PELA CRIAÇÃO DA LEI 11.171/05.
OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DNER, FORAM DURAMENTE PREJUDICADOS PELA CRIAÇÃO DA LEI 11.171/05.
Os servidores aposentados do DNER foram injustamente inseridos em quadro vinculado ao Ministério dos...
por cristiano júlio - quarta-feira, 12 de novembro, 2008
0 Nenhuma resposta
OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DNER, FORAM DURAMENTE PREJUDICADOS PELA CRIAÇÃO DA LEI 11.171/05.
OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DNER, FORAM DURAMENTE PREJUDICADOS PELA CRIAÇÃO DA LEI 11.171/05.
Os servidores aposentados do DNER foram injustamente inseridos em quadro vinculado ao Ministério dos...
por cristiano júlio - quarta-feira, 12 de novembro, 2008
3 Por lucia aparecida carvarlho alves
quarta-feira, 15 de julho, 2009
SUBSÍDIOS– extinção - ADICIONAIS – horas extras - incorporação por decisão judicial – Violação
SUBSÍDIOS– extinção - ADICIONAIS – horas extras - incorporação por decisão judicial – Violação aos Direitos dos Servidores.



1. Quintos e Décimos;
2. Adicional por tempo de serviço;
3. ad...
por cristiano júlio - quinta-feira, 06 de novembro, 2008
0 Nenhuma resposta
Dúvidas sobre controle de constitucionalidade repressivo
Estou estudando controle de constitucionalidade e surgiram algumas dúvidas:

No controle de constitucionalidade repressivo abstrato:
1. Qual a função do procurador geral da união?

2. É ou não o...
por Rolly - sábado, 25 de outubro, 2008
0 Nenhuma resposta
serviço militar obrigatório no regime militar - indenização por danos morais
Todo aquele que serviu as forças armadas de forma obrigatória até 05/10/1988, poderá recorrer a justiça pleiteando uma indenização.

Dessa forma aqueles que serviram obrigatoriamente no regime milit...
por cristiano júlio - quinta-feira, 02 de outubro, 2008
146 Por Anônimo
segunda-feira, 21 de maio, 2012
Audiência tentativa de conciliação. Sou a advogada do réu. O que me ocorre se não comparecer???
Boa tarde. Sou advogada, mas estou um certo tempo sem exercer. Fui ao Fórum hoje e tomei conhecimento de que tenho uma audiência marcada para esta semana. O processo é antigo e não recebi nenhuma inti...
por Cátia - terça-feira, 30 de setembro, 2008
0 Nenhuma resposta
Documentos exigidos na posse de um concurso público
Boa tarde

Meu marido foi aprovado em um concurso e nomeado para o cargo de "Técnico em Informática", mas o problema é que os certificados que ele tem são de cursos internos da empresa onde trabalha...
por Juliana - sábado, 06 de setembro, 2008
3 Por Gutemberg
segunda-feira, 13 de junho, 2011
CONCURSO PÚBLICO
OLÁ, FIZ O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA EM 2006 PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, ERAM SÓ 100 VAGAS PARA O CARGO, MINHA CLASSIFICAÇÃO FOI 204, CHAMARAM 209 PESSOAS CHEGUEI A TRABALHAR 4 MESES DEPOI...
por NEILDE - sábado, 09 de agosto, 2008
1 Por he
quarta-feira, 22 de outubro, 2008
Habeas corpus
Houve recentemente uma discussão sobre o pedido de habeas corpus diante de detimento de militar por seu comandante. Inclusive, tomei conhecimento, de fato verídico ocorrido anos atrás.Um militar impe...
por Adriana Jorge - sábado, 12 de julho, 2008
1 Por Milton Hideo Wada
quarta-feira, 16 de julho, 2008
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