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Forum > Direito Constitucional
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serviço público poder executivo e legislativo
sou funcionário público municipal inativo regido por estatuto e há 14 anos os servidores da câmara municipal reclassificaram seus cargos causando isonomia, embora todos pertencia ao mesmo quadro, mes...
por arnaldo de carvalho - quinta-feira, 28 de fevereiro, 2008
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funcionalismo público
bom dia, sou funcionário público municipal inativo, aposentei por invalidez e por cerca de 30 anos trabalhei fazendo horas extras . Quando acidentei o municipio me pagou 36 horas da média dos últimos ...
por arnaldo de carvalho - quinta-feira, 28 de fevereiro, 2008
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serviço público poder executivo e legislativo
sou funcionário público municipal inativo regido por estatuto e há 14 anos os servidores da câmara municipal reclassificaram seus cargos causando isonomia, embora todos pertencia ao mesmo quadro, mes...
por arnaldo de carvalho - quinta-feira, 28 de fevereiro, 2008
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funcionalismo público
bom dia, sou funcionário público municipal inativo, aposentei por invalidez e por cerca de 30 anos trabalhei fazendo horas extras . Quando acidentei o municipio me pagou 36 horas da média dos últimos ...
por arnaldo de carvalho - quinta-feira, 28 de fevereiro, 2008
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roubo
ola, bom dia. eu gostaria de saber como faço para abrir um processo contra uma das lojas das casas bahia ao qual enquanto ser atendida fui roubada com quase 400 reais e cartão de banco. o gerente diss...
por junia flavia - domingo, 10 de fevereiro, 2008
19 Por Ruth Souza
quarta-feira, 09 de novembro, 2011
Petição
No Caso da MP 415 que proibe venda de bebidas nas rodovias federais, cabe cabe ao comerciante impetrar mandado de segurança ou ação cautelar? quem figura no posso passivo?
por Paulo Sérgio - terça-feira, 05 de fevereiro, 2008
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Carência Previdenciária
Tenho urgência para saber e/ou postular ação que converta auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Caso enha(m) modelos fundamentados nos artigos da Lei de 1991 usuas alterações para minha orie...
por Sônia Perroni - segunda-feira, 04 de fevereiro, 2008
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Aplicabilidade da Lei Constitucional no tempo/ rigidez e clausulas pétreas
Por favor ajudem-me, respondendo e explicando.
1-De acordo com a opinião predominante, as normas da constituição anterior, não incompatíveis com a nova lei maior, continuam válidas e em vigor, embora...
por Jose Robson - quarta-feira, 03 de outubro, 2007
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Nepotismo: Resolucao 7 CNJ x Lei Estadual
como resolver uma antinomia entre a Resolucao 7 do Conselho Nacional de Justica que veta a pratica de nepotismo até o 3 grau de juizes e outros integrantes do judiciarios estadual com uma lei estadual...
por Andre Macedo - terça-feira, 21 de agosto, 2007
11 Por Valeria
sexta-feira, 12 de novembro, 2010
Tema de monografia
Boa tarde,
Depois de 4 anos de faculdade, chegou a tão temível hora de escolher o tema da minha monografia!!
e estou perdendo noites em claro à procura de algum tema interessante, polêmico...
a ún...
por Heloisa - sábado, 18 de agosto, 2007
4 Por Luciana
quinta-feira, 10 de setembro, 2009
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Para uma melhor utilização desse veículo de interação recomendamos a leitura do "Termo de Uso do Fórum de Discussões do Universo Jurídico".