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Forum > Direito Constitucional
DiscussõesRespostasÚltima Resposta
acumulo de cargo
Gostaria de saber de posso acumular o cargo de professor no estado com o de assistente administrativo na prefeitura? obrigado.
por cÍCERO cLACIO - quarta-feira, 01 de fevereiro, 2012
1 Por Deivid Tobias Oliveira
quinta-feira, 02 de fevereiro, 2012
Dízimos/Ofertas: Qual porcentagem de pessoas constituiria o donatário
[i]-Nos casos de entrega de valores a título de dízimos e ofertas, entregues ou doados a congregação de pessoas em ajuntamento que se constitua por motivo de instrução bíblica,qual porcentagem de pess...
por Agnaldo Daniel - quarta-feira, 14 de dezembro, 2011
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DISCOPATIA DEGENERATIVA
Srs.

Tenho discopatia degenerativa na coluna vertebral e sinto muita dor ao dirigir.
Esse problema é considerado deficiência para compra de carro automático com isenção de impostos?
Estou querend...
por VALMIR JACKSON SIMPLICIO - segunda-feira, 21 de novembro, 2011
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PENDENCIA NA FACULDADE/// COBRANÇA INDEVIDA
OLA, ESTOU COM UM PROBLEMA NA FACULDADE, FIZ INSCRIÇÃO NA PÓS GRADUAÇÃO EM MARÇO, AS AULAS HAVIAM INICIADO EM FEVEREIRO ( PERDI UM MÊS), A FACULDADE GARANTIU QUE EU PAGASSE AO FINAL O MÊS QUE EU NÃO ...
por CLAUDIO LIMA - segunda-feira, 21 de novembro, 2011
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Condições de trabalho
Sou servidora da Prefeitura há 3 anos por meio de concurso público, eu e meu companheiros entramos com um pedido de direito à vale transporte, pedido este q foi negado. Entao, keria saber como fazer p...
por Aldenora - segunda-feira, 14 de novembro, 2011
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açao direta de inconstitucionalidade
o supremo tribunal federal,dentro de uma açao de inconstitucionalidade,discute a inconstitucionalidade de uma lei oriunda do distrito federal.a lei em comento,lei 1012/2010,trata de materia da compete...
por gloria - domingo, 13 de novembro, 2011
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Concurso Público
Passei em um concurso para uma empresa pública, dentro do número de vagas divulgado no edital, e ainda não fui convocado, há comentários sobre uma possível privatização. Pergunto se de fato essa priva...
por Eliel - quinta-feira, 03 de novembro, 2011
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Lei de Crimes hediondos,era mesmo inconstitucional?
Uma duvida minha,o stf considerou inconstitucional a Lei de Crimes Hediondos,alegando individualização da pena,porém eu a pesquisar a cf sobre outro assunto passei pela "individualização da pena "e v...
por jose luis - terça-feira, 01 de novembro, 2011
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recurso liminar
Gostaria de saber como posso solicitar na justiça o direito de entregar a repetição de um exame toxicológico com ( mandado de segurança), cujo o primeiro deu positivo e segundo deu negativo, visto que...
por MARCONDES CAVALCANTE - segunda-feira, 10 de outubro, 2011
2 Por marcondes
sábado, 15 de outubro, 2011
Restrição legal a direito de propriedade pode ser convertida em perda do domínio?
Uma restrição legal ao direito de propriedade pode ser convertida em perda do domínio?
por Juliana Vieira - domingo, 09 de outubro, 2011
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