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Forum > Obrigações e Contratos > Demissao por justa causa estando gravida,ambas as partes ciente.
UsuárioDiscussão
Jaciara Santos Silva
Postado em sexta-feira, 05 de maio, 2006
É POSSIVEL MOVEL UMA CAUSA E RELACAO A EMPRESA QUE TRABALHEI POIS ME DEMITIRAM POR JUSTA CAUSA ESTANDO GRAVIDA DE 04 MESES,POR SER LEIGA NO ASSUNTO NAO PROCUREI MEUS DIREITOS NA EPOCA DO ACONTECIDO ESTA COMPLENTANDO QUASE 1 ANO DE AFASTAMENTO AINDA POSSO RECORRER? E O QUE POSSO FAZER? TENHO CONTRATO,CARTEIRA ASSINADA E CONTRA-CHEQUES. POR FAVOR ME DE UMA SOLUCAO E ORIENTACAO NESTE CASO.DESDE JA MUITO OBRIGADA!
JACIARA SILVA SSA-BA

ÚsuarioResposta
Nivaldo Pereira do Nascimento
postado em quinta-feira, 23 de abril, 2009
Inicialmente, é mister que se verifique se a demissão ocorreu durante o período da gravidez, se o empregador foi informado, se tomou conhecimento de que a senhora estava grávida. Ainda assim, o instituto da justa causa, elencado no artigo 482, da CLT, para ser aplicado, coloca sobre os ombros do empregador o ônus da prova, consoante o artigo 818, da CLT c/c 333, I, do Código de Processo Civil. Isto porque nos termos do inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição da República c/c artigo 10, II, b, dos Atos das Disposições Transitórias, há estabilidade provisória para a empregada gestante, o que impede que a mesma seja, no caso de demissão por justa causa, demitida sem a devida e robusta comprovação de uma ou mais causas justas fundamentadas nas alíneas do artigo 482, da CLT. Portanto, para aferição dos seus direitos indenizatórios, necessário se faz a verificação das condições em que essa demissão ocorreu.
Luciana Cabral
postado em segunda-feira, 18 de maio, 2009
Ola, estou trabalhando em uma empresa desde 06.10.2008, mas na epoca não quiz ser registrada, pois precisava receber o seguro desemprego e a empresa conconrdou.
No dia 14.05 descobri que estou gravida de 12 semanas e no dia 15.05.09 fui demitida, então avisei da gravidez e mesmo assim eles me demitiram.
Gostaria de saber se tenho algum direito trabalhista mesmo não tendo em carteira o registro, tenho apenas um e-mail da empresa confirmando minha adimissão e testemunhas que trabalhei e trabalho ate o dia 15.06 "sendo tempo de aviso previo".
Preciso muito da ajuda de vcs.

Atenciosamente
Luciana Cabral
Elidiane Santos Viana
postado em segunda-feira, 25 de maio, 2009
Olá, boa tarde!
Estou grávida de 2 meses,gostaria de saber mesmo eu tendo atestados médicos a empresa que eu trabalho pode me mandar embora por justa causa?
E a moça que trabalha comigo ela pega muito no meu pé ,estou ficando estressada com isso.O que eu faço me ajudem por favor,quais são os meus direitos sobre isso.
duvida
postado em quinta-feira, 25 de junho, 2009
Ola to 3º mês de gestação
Minhas duvidas são:
A parte de que mês não trabalho mais (8mes de gestação )?
Licença maternidade 6 meses ?
Suzana Ramos
postado em quinta-feira, 13 de agosto, 2009
Fui dispensada hoje da minha empresa, sendo que estava com atestado até dois dias depois do dia da dispensa ou seja me demitiram com atestado médico devo mostrar ao empregador (atestado) ou guardá-los comigo e não mostrar nada ao empregador para entrar com uma ação trabalhista depois?
Suzana
postado em quinta-feira, 13 de agosto, 2009
Você pde pedir afastamento do trabalho a partir do momento de que não se sinta bem desde que munida com atestado justificando o afastamento o normal é até 8 meses aonde a mulher aguenta, para ficar os 6 meses de afastamento ou seja quanto mais meses de gravidez você puder aguentar trabalhando mais meses depois poderá ficar em casa com auxílio a maternidade feita pelo INSS qdo der entrada até o pai da criança também tem direito a alguns dias em casa ok!
Maria Isabel Eleuterio
postado em quarta-feira, 19 de agosto, 2009
Fui demitida por justa causa, e estou grávida de 7 meses. A demissão foi justificada por ter entregue na empresa atestado médico falso, mas realmente estava passando muito mal (tossindo e com rouquidão) e trabalho como tele operadora (agente de cobrança), inclusive colegas de trabalho tem como comprovar isso. Mas o que aconteceu, mesmo tendo 2 planos médicos (particular e o da empresa) estava sem disposição para ir ao hospital e liguei para um colega enfermeiro de um hospital e falei o que estava sentindo e sendo assim ele me passou o diagnóstico e também o atestado de um médico que eu desconhecia que era falso, se soubesse que era falso não teria entregue à empresa, mesmo porque quando precisa-se de faltar ou acontece um imprevisto, podemos conversar com o supervisor e o mesmo autoriza banco de horas para pagar os dias Faltosos, ou mesmo o desconto na folha.

O TRT da 15ª Região havia rejeitado recurso da padaria, quanto à justa causa, por entender que ela não ficou configurada no caso. ?A entrega de atestado médico falsificado é ato de menor intensidade e deveria o empregador proceder a uma advertência verbal ou escrita, deixando a aplicação da pena máxima caso houvesse prova reiterada desse ato. Note-se ainda que a mera alegação de perda de confiança não configura justa causa. Se o empregador entende que não mais confia em seu empregado pode dispensá-lo, desde que pague seus haveres trabalhistas?, sustentou o acórdão do TRT reformado pelo TST.
A decisão do tribunal regional, mais benevolente, havia entendido que a entrega de atestado médico falsificado configuraria ato de menor intensidade, ensejando uma mera advertência verbal ou escrita, reservando a pena máxima apenas no caso de reiteração da mesma conduta, pois se tratava de reclamante com que em nada desabone sua conduta.

Meu caso não poderia ser configurado no caso acima, e como não sabia da veracidade do atestado, posso recorrer a justiça para que pelo menos receba meus direitos trabalhistas e que não configure na minha vida profissional tal ato (justa causa), e também a autoriização da empresa para permanência no plano de saúde da empresa até o período mínimo estipulado pela ANS (6 meses), claro que eu arcando com o valor que a empresa pagava.

Atenciosamente;

Maria Isabel
ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA
postado em sexta-feira, 23 de outubro, 2009

Boa Noite, gostaria de saber se quando estamos com o contrato de trabalho e ainda não venceu se eles podem mandar embora estanto gravida, na realidade não sabia que estava gravida so fiquei sabendo depois com e hj estou com 23 semanas de gestação, só que quando entrei na firma pelo que o médico diz já estava gravida . Eu quando estava no meu contrato de trabalho faltei 2 vezes por que passei muito mau mais a firma não aceita atestado, dize que me dispensou por que eu faltei duas vezes . Gostaria de saber se eu tenho direito de alguma indenição fiquei na empresa apenas 1 mes.


Grata
Roberta Flávia de Oliveira
Erlon Alves
postado em quarta-feira, 18 de novembro, 2009
boa tarde.

Srs,

tenho uma funcionaria que entrou gravida na empresa que trabalho, quando fui efetivala VEI A NOTICIA
e ela nao sabia!
agora eu pergunto, posso mandar ela embora!!!!

fico no aguardo!!!!
vitor ferreira
postado em quinta-feira, 31 de dezembro, 2009
Boa tarde!! Sou Supervisor de atendimento e gostaria de tirar uma duvida. Em minha equipe ha um jovem casal e sempre que um falta o outro tambem a mulher dis estar gravida gostaria de saber se posso solicitar o exame para constatar realmente a gravidez porque me disseram que em outra empresa ela utilizou o mesmo argumento? e por quais motivos posso demiti-la por justa causa.? ela me trouxe atestados com diversos Cids e ate um de doação de sangue, como proceder para demitila . assim como seu namorado? aguardo contato
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