Boa tarde, estou com uma dúvida com relação a um contrato de prestação de serviços com pessoa física.
O objeto do contrato é a adequação das instalações elétricas de uma unidade marítima conforme descrito na Norma Regulamentadora 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a prestação de consultoria técnica, assessoria, treinamento. O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, até porque os trabalhos e cursos serão feitos no decorrer do ano. Sendo pago por RPA. É informado no contrato que não se cria nenhum vínculo empregatício, ou de associação, mandato, agenciamento, consórcio, ou representação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA em decorrência do contrato.
Esse tipo de contrato pode gerar algum problema trabalhista ou caracterizar vínculo empregatício? A única maneira é fazendo com pessoa jurídica ou pode ser feito com pessoa física sem problemas?
Obrigado!