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Forum > Direito das Sucessões > o direito à herança do filho de criação
UsuárioDiscussão
Jucieli Menin
Postado em domingo, 13 de agosto, 2000
Por que filhos de criação não podem ter direito à receber herança de seus pais "adotivos" se comprovado o laço afetivo e o convívio durante muitos anos ininterruptamente?

ÚsuarioResposta
José Augusto
postado em quinta-feira, 14 de setembro, 2006
Interessante este caso. Gostaria de deixar minha opinião, mas ela, assim como as demais não serão nunca pacíficas.
Por isso que o Direito é atraente.

Na minha opinião, conforme o colega Dr. Jucieli Melin disse, temos que analisar que não se trata de filho adotivo, mas sim de agregado. No caso de agregado, haverá uma acirrada discussão sobre a questão da afetividade e do intresse dos "pais" não biológicos terem tratado o "agragado" como fiho durante toda a vida. O Direito Material acredito que possa ser invocado. No processo é que constarão as verdadeiras nuances do caso que levarão o julgador a entender que se trata ou não de filho "adotivo" na acepção legal do termo.

É uma questão muito delicada. Suponhamos...eu sou um agregado....fico na espreita....se meus pais biológicos falecerem e possuirem bens, eu vou pleitear lá....e...se pelo contrário, meus pais "adotivos" é que possuirem eu venho pleitear aqui....!!!! (sic) Esta insegurança jurídica não pode prevalecer. Assim, em primeira passagem, entendo que o AGREGADO só por este título NÃO TERIA DIREITO a ser considerado como filho ADOTIVO. É preciso que ele PROVE em regular processo judicial que seus pais não biológicos TIVERAM A INTENÇÃO DE ADOTÁ-LO DEFINITIVAMENTE e essa prova entendo que não é dificil.
É o meu entendimento SMJ.
Telma
postado em sexta-feira, 22 de setembro, 2006

Gostaria de saber se uma pessoa criada por outra sem ter sido adotada pode ter direito a herança , sem que tenha deixado nada por escrito ,apenas o vínculo afetivo e caso positivo se tem jurisprudência para esse caso.
Obrigado
Regiane Gomes
postado em quinta-feira, 11 de janeiro, 2007
Gostaria de saber sobre os direitos do filho adotado legalmente, minha mãe é filha de japoneses, meus irmãos estão morando no japão, e eu queria muito ir morar com eles, mas me falaram q filho adotivo não pode ir, queria saber sobre isso, sendo q na minha certidão não fala nada q sou adotiva...
Dinora vieira
postado em quinta-feira, 31 de maio, 2007
gostaria de fazer a seguinte pergunta?
sou filha de mãe solteira,meu pai era casado,ficou viuvo.casou-se novamente ,divorciou-se,efaleceu.
nunca recebi ajuda financeira de sua parte.agora não sei como meu nome consta no atestado de obto.gostaria de saber se tenho direitos das outras duas vezes que ele fez partilha,e se posso exigir minha pensão alimenticia,no este inventário em que me emcontro.se algue puder me ajudar fico muito grata
Dinora
obrigada
Ricardo Lopes
postado em terça-feira, 11 de setembro, 2007
Gostaria de fazer a seguinte pergunta?
Adotamos um parente para poder ficar no Brasil,o visto dele tinha expirado,ele queria trabalhar no Brasil, ele nunca teve vinculo familiar,e não gosta dos pais adotivos,meu pai só queria ajuda-lo,antes da constituição ele não tinha direito da herança,agora depois da contituição de 1988,equiparou os filhos adotivos,com os filhos de sangue,meus pais são velhos,e agora que poderia ter sossego na vida, só decepção,pela ingratidão dele,ele quer ter direito a receber a herança dos pais adotivos, sem ter nunca ajudados,é possível deserda-los,fazendo um testamento desvinculando?
Há uma jurisprudência para esse caso,quem puder me ajudar ficaria muito grato.
Obrigado
Ricardo
JOSÉ CARLOS
postado em segunda-feira, 24 de setembro, 2007
Sr. José Augusto,
agradeço a atenção dispensada. Providenciei o desarquivamento do inventário, procurei a defensoria pública, que reconheceu os meus direitos e tomou as devidas providências para o andamento do processo. Suas palavras foram um estímulo à minha decisão. Cresci como filho daqueles que tanto amei ao longo de muitos anos. Aos 17, perdi meu pai, exemplo e alicerce do que sou; aos 34, minha mãe, grande amiga e companheira, com quem aprendi a ser um homem de bem, casado há 22 anos, um filho de 19 que cursa Engenharia na UERJ... devo aos dois a vida estável e feliz que tenho ao lado dos meus. Ter direito aos 25% disponíveis, deixados em testamento público pela minha mãe, sem o meu/nosso conhecimento, é uma quetão de justiça, mas ter sido reconhecido neste testamento "como filho adotivo do casal" é uma demonstração do profundo amor que ela e meu pai sentiam por mim. Isto está além do entendimento ou julgamento humano. Desde já, protesto meus sinceros agradecimentos, desejando toda a sorte e felicidade ao senhor e aos seus.
José Carlos
Sandro Miguel
postado em sexta-feira, 28 de dezembro, 2007
Estou em uma cituação parecida do Marcos Lemos, e tenho muita duvida a respeito, alguém poderia me ajudar.. Muito obrigado.
Genezi Machado
postado em sábado, 02 de fevereiro, 2008
Sou filha de criacao e meus pais tem uma filha biologica. Eles me pegaram com 1 ano de idade, pois minha mae nao conseguia ter filhos e apos me pegarem para criar, ela engravidou, mas fiquei na familia ate os 13 anos de idade, quando resolveram me devolver a minha mae biologica. Eu nunca permaneci com minha mae biologica...fiquei pelas ruas um tempo e retornei a familia de criacao por minha propria vontade, pois me recusei a permanecer com minha mae biologica. Hoje tenho 43 anos e tenho convivio desde entao com todos os familiares da minha familia de criacao e todos tios, primos, e madrinha (irma de minha mae de criacao)com quem inclusive, morei por algum tempo na adolescencia, pois me dava toda protecao e carinho, ate hoje acham que tenho os mesmo direitos de minha irma e ficam perplexos com a indiferenca de meus pais comigo. Minha mae teve um AVC ha alguns anos, eu que cuidei, dei entrada no hospital, estive presente sempre, em momentos dificeis sempre lembraram de mim e eu sempre os acolhi com carinho e dedicacao. Hoje meu pai esta com cancer e eu eh quem corro com ele para os medicos e tratamento, eh a mim que eles recorrem nessas horas. A principio sempre ficou claro que tive obrigacoes, mas nenhum direito, eles proprios dizem que me devolveram e por isso nao tenho direito algum. Meu pai passou a casa para minha irma e ela ja vendeu e nao quer dividir nada comigo, diz tambem que nao tenho direito algum. A familia toda eh testemunha que fui criada por eles, com distincoes de tratamento em relacao a minha irma, filha biologica. De fato, permaneci mantendo vinculos com essa familia ate hoje, passo natais e datas especiais com essa familia, falo com tias e primos, tenho como comprovar uma relacao familiar estavel com todos desde que fui devolvida, apesar de meu pai, minha mae ou irma nunca me convidarem para as datas festivas, so em caso de doenca mesmo eh que sou lembrada. Mas sempre fui visita-los esporadicamente, pois moram em outra cidade, sempre que tive tempo, ia visita-los, pois sempre os considerei meus pais. Consultei um advogado que me disse que tenho direitos sim, a metade de tudo e inclusive ao sobrenome de meu pai e que tenho 99% de chances de ganhar o processo, apesar de longo. Gostaria de saber se realmente isso procede, gostaria de obter uma segunda opiniao. Aguardo um retorno. Muito Obrigada.
GENEZI MACHADO
postado em sábado, 02 de fevereiro, 2008
eu estou com um problema bem complexo.sou adotada e fui entregue quando tinha uns 13 anos mais ou menos mais nunca fui morar com a minha mãe biologica continuei nessa família,agora o api passou a unica casa que tinha para sua filha legitima e ela não quer me dar nem um tostão alegando que eu não tenho direito,fui a um advogado e ele me falou que tenho direito sim por 50 por cento.pois depois de 5 anos no convivio eu já passei a ter direitos iguais ao dela,até de pleitiar o mesmo sobre nome.nasci em 1961 e fui adotada com 1 ano e 3 mses.nunca mais soube da minha família biologica.a minha irmã falou que não vai me dar nada porque o pai e a mãe não morreram ainda.nem depois.mais estou querendo minha parte pois o pai passou a casa para o nome dela em vida para eu não ter direito a nada,pois assim como ela ele falou que não tenho direito
o que vcs pderiam me dizer a respeito disto.obrigada genezi machado
naiara gualberto duarte
postado em segunda-feira, 11 de fevereiro, 2008
óla sou filha de criação, eminha mãe na epoca não podia mim resistrar com o nome dela porque ela é solteira, ela não tem filho nenhum mais no meu resistro tem o nome dos meus pais biologico, ela só tem minha guarda, que esta prescrita no artigo de N 2. ás fls.5lv, ela nunça foi casada, nem tem filhos, mais tem os parentes,e gostaria se saber quais são os meus direitos?
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