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UsuárioDiscussão
Tatiane
Postado em quarta-feira, 17 de fevereiro, 2010
Com a separação dos pais de meu namorado, uma casa foi passada para o nome dele, mas com usufruto em nome da mãe. Devido a problemas pessoais, a mãe dele se mudou de cidade, indo morar em outro estado, mas antes de ir, trocou as chaves e mandou gradear a casa impedindo o filho (sendo que a casa está no nome dele) e o ex-marido de entrarem e manterem a integridade do bem. Já que a mãe não demostra interesse em manter o imóvel, meu namorado pretendia vender ou locar o mesmo, mas é impedido pela mãe que alega que a casa é dela e se ela quiser, ela deixa a casa "cair aos pedaços" mas não vai permitir que esta seja vendida ou locada a não ser por ela para ficar com dinheiro para ela. Ela está correta ou existe uma maneira de retirar o usufruto da mãe, já que ela não demostra interesse em manter a integridade ou usufruir do bem em questão?

ÚsuarioResposta
Antonio Carlos Bueno
postado em quarta-feira, 05 de maio, 2010
Prezada Tatiane, poderá ser requerida judicialmente a extinção do usufruto pelo não uso ou não fruição do imóvel, conforme disposto no artigo 1.410, inciso VIII do Código Civil vigente.