Quando minha avó faleceu meu avô fez o inventário mas nao fez a partilha, tratando de um imóvel unico, sendo que a prefeitura cortou uma rua sem qualquer desapropriação ou registro em cartório dividindo o imóvel ao meio. Anos depois meu avô construiu uma residencia em parte do imóvel e passou a viver em união estável com outra mulher para quem deixou em testamento parte certa do imóvel, com medidas especificadas, sendo o testamento julgado procedente. Resumindo: no cartório consta um imóvel com matricula única e no plano de partilha constam três imóveis, já que foi doado em testemante parte específica do imóvel, dividindo-o em três. Ao tentar registrar o formal de partilha o cartório pediu que procurasse um engenheiro e fizesse o desmembramento conforme o formal, o que foi feito, mas depois passou a alegar que nao pode fazer o registro, porque nao pode simplesmente cancelar a matricula do imovel único e criar três matriculas. Fui orientada a sucitar dúvida. Seria este o procedimento correto? Em caso afirmativo alguém teria um modelo de sucitação de dúvida para enviar-me?

Benusa, olá: Respeito as opiniões dos que lhe orientaram, mas penso que o caminho é outro. Qual caminho então a ser seguido ? se o imóvel não espelhar a realidade registral, neste caso aplicável os comandos legais estabelecidos nos artigo 212, 213 da Lei dos Registros Públicos e convinha dar uma olhada na Lei Federal 10.931/04 que trata das retificações dos imóveis. Penso seja o caso de, fazer planta do imóvel e memorial descrito (acompanhados da ART), tudo nos conformes da Lei 10.931 e requerer a retificação do imóvel e se resultou em dois imóveis distintos em face de abertura de arruamento, nada impede seja feita a correção. Procure advogado de sua confiança tenho certeza lhe auxiliará a tomar o caminho acertado. Boa Sorte.