Enviar Mensagem




Forum > Direito das Sucessões > Escritura com dados falsos ou omissos com o fim de esconder o real adiquirente, como resolver?
UsuárioDiscussão
Estevez
Postado em quarta-feira, 25 de novembro, 2009
Esccritura 1: Imóvel comprado pelo pai em 1978 a um de seus filhos.Na escritura o filho "com 16 anos de idade, estudante, emancipado" consta como adiquirente e não consta forma de pagamento.

Escritura 2: Exatamente o mesmo citado acima, em 1978, porém consta que a avó do filho em questão quem doou o dinheiro, esta por sinal não estava presente no ato(o pai estava) nem nunca pisou em território brasileiro além de que não tinha condições financeitas.

Preciso colocar estes imóveis em um inventário como adiantamento de herança, a compra feita pelo pai é por presunção em meio a todas as circunstâncias(filho menor e sem renda, pai o único da família com renda e bens) é óbvia e notória, mas é simplesmente impossível produzir provas.Tem jeito? O que fazer?

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em domingo, 29 de novembro, 2009
Estevez, olá: Por primeiro e quanto a primeira colocação, me preocupa um pouco a colocação de emancipado com 16 anos, na vigência do CC de 1916; isto leva a outras indagações, parece. Quanto a segunda, também surgem dúvidas, por exemplo, se o avô fez a doação sem ressalvas evidentemente que a liberalidade deu-se como adiantamento de legítima e em havendo provas de que o avô não possuia capacidade financeira, salvo engano, o valor doado retumba no doador - pai e a mesma situação, se sem ressalva de que a doação se deu dentro da porção disponível ela deu-se como adiantamento de legítima. Oferta-se como sugestão: - tentar resolver as questões de forma amigável entre os herdeiros; em não sendo possível isso, ajuizar o processo de inventário e partilha e arrolar dito imóvel mencionando a pendência e concomitantemente, manejar ação própria para tentar resolver tais questões. Boa Sorte.