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Forum > Direito das Sucessões > Inventário, Partilha e Arrolamento de bens
UsuárioDiscussão
Juliana
Postado em segunda-feira, 14 de abril, 2003
Caros colegas,

Não conheço nada dessa área e tô pedindo a ajuda de vcs...

Para o inventário, faço as primeira declarações e depois faço o arrolamento de bens?
E no caso da meeira, ela pretende ceder seus bens em favor dos filhos. O termo de cessão de direitos pode ser feito nos p´roprios autos ou deverá ser feito em cartório? Cartório de Títulos, Notas e Protestos?

Agradeço a ajuda.

Juliana

ÚsuarioResposta
Farolin
postado em sexta-feira, 09 de março, 2007
Olá

Quero obter informações sobre quais passos seguir para promover inventário no Cartório, quais sejam: se devo fazer um pedido,? a quem se dirige o pedido? se ao tabelião? E, se alguém tem o modelo deste pedido, por gentileza me passe.
Aguardo resposta. Obrigado!
EDUARDO BATISTA SANTOS
postado em segunda-feira, 12 de março, 2007
Quando ocorre o obito do marido, por acidente de trabalho, com apenas filhos menores, pode-se fazer arrolamento ou tem q ser inventário? As primeiras declarações devem conter o q? os impostos serao recolhidos posterirmente? a parte dos bens dos filhos menores decorrentes da rescisão trabalhista pode ser liberada para a viuva meeira? na contagem dos 30 dias após o óbito: exemplo: falecimento em 13/02, conta-se o dia do óbito(dia 13) ou não? Desculpem pois esta nao e minha area e uma pessoa da familia esta necessitando que eu faça isto. Agradeço muito a atenção dos colegas e se puderem me indicar onde posso conseguir um modelo que se enquadre nesse caso agradeço.

Abraço e parabéns ao site, pois isto e muito produtivo.
Katia
postado em segunda-feira, 26 de março, 2007
Para Farolin (Cascavel, PR)

Segundo informações que obtive junto aos cartórios de notas e Secretaria da Fazenda, o advogado deve recolher todos os documentos de praxe e levá-los num cartório, o qual fará uma minuta da escritura pública. Com essa minuta, vc deverá realizar o procedimento normal acerca do ITCM e, após homologação da Fazenda, voltará ao Cartório, que lavrará a escritura e determinará uma data para que todos os herdeiros lá compareçam, acompanhados do(s) seu(s) advogado(s).

Espero tê-lo ajudado,

abs
Wilson Magalhães
postado em quinta-feira, 29 de março, 2007
Brilhantes colegas:~

O art. 1043 do CPC estabelece que falecendo o cônjuge meeiro supértite antes da partilha dos bens do pré-morto, as duas heranças serão cumulativamente inventariadas e partilhadas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos. E mais, que haveráum só inventariante para os dois inventários. E ainda, no prágrafo segundo, diz que inventário será distribuído por dependência, processando-se em apenso ao primeiro.

Pois bem, esse artigo 1043 e seus parágrafos são claros. Assim, aberto o primeiro inventário, ocorrendo a morete do cônjuge meeiro, será aberto novo inventário relativamente à segunda morte.

Entretanto, e esse é a minha dúvida, e se antes mesmo de abrir o primeiro inventário, caso em que a pessoa morre e a família permanece inerte e não abre o invetário, deixando para faz~e-lo somente após transcorrido algum tempo da morte do primeiro: QUEM REPRESETARÁ O SEGUNDO A MORRER NO INVENTÁRIO DO PRÉ-MORTO??
AGUARDO RESPOSTAS: GRATO
Thais
postado em terça-feira, 03 de abril, 2007
Estou com um processo de inventário em que a única herdeira é menor, gostaria de saber o seguinte: Para apresentar as primeiras declarações além de indicar a herdeira e os bens, com os respectivos documentos, preciso anexar certidão negativa de débitos qto ao imóvel? Em relação a um veículo, precisa de alguma certidão? Qdo pago o imposto de transmissão mortis causae? Ah, o de cujos tem creditos e débitos junto ao Banco do Brasil, não sabemos o montante, pedimos expedição de ofício ao banco, mas não foi atendido ainda esse requerimento pelo juiz, então requeiro de novo nas 1 declarações?
Obrigada
janaina
postado em terça-feira, 24 de abril, 2007
eu sou junta com uma pessoa a 4 anos trabalho com ele a 3 anos neste tempo compramos imoveis quero saber se tenho algum direito mesmo nao tendo filho dele.nao sou registrada e nem tenho salario

Atensiosamente
Janaina
roberta
postado em domingo, 29 de abril, 2007
É bom observar a escritura de cessão para verificar se o cônjuge de quem fez a cessão, assinou/anuiu com a cessão, já que todo direito sobre imóveis necessita de outorga uxória para sua alienação. caso contrário essa escritura é nula e portanto não houve cessão de meação.
HELOISA DA CUNHA E CRUZ
postado em domingo, 03 de junho, 2007
POR GENTILEZA , GOSTARIA Q ALGÚEM ME AJUDASSE NO SENTIDO DE Q NUNCA FIZ ARROLAMENTO E INVENTARIO EM CARTORIO. COMO DEVERA SER ESSA PETIÇÃO E, ENDEREÇADA A QUEM?
COMO DEVERA SER O CABEÇALHO DESSA PETIÇÃO?
POR FAVOR , NECESSITO DE AJUDA.
OBRIGADA
carlos vargas
postado em terça-feira, 26 de junho, 2007
caros colegas.

estou com certa dificuldade em relação a cobrança de honorários perante uma ação de inventário. Ocorre que a família só dispõe além dos bens imóveis, daquilo que se encontra depositada na conta do de cujus, e minha dúvida se concentra na fato de que, pode ou não o inventariante efetuar o pagamento, com o dinheiro ali depositado, ou seja, existe algum óbice legal paratanto?? de que maneira poderei justificar perante o juízo o recebimento de tais verbas??

agradeço antecipadamente aos colegas..
Catia Calonico
postado em segunda-feira, 02 de julho, 2007
Falecida a mãe, deixou dois filhos, herdeiros de 3 terrenos e um apartamento. A herdeira comprou então a parte do irmão, relativa aos terrenos, e este fez então a Cessão de Direitos e emitiu Notas Promissórias que foram pagas em seu vencimento.
Acontece que quem pagou as Notas Promissórias foi o filho da herdeira, ao então seu tio, tornando-se assim, dono dos terrenos mas sua mãe não passou esses terrenos para o nome dele, vindo a falecer antes disso.
Ela deixou dois filhos e a moça tornou-se então a inventariante e declarou esses terrenos como fazendo parte do inventário, já que continuam em nome da falecida mãe.
O irmão tem pago os impostos referentes aos terrenos e possui declaração do tio, que vendeu os terrenos e deu quitação a ele
Acontece que a inventariante está com dívidas que perfazem mais de R$ 70 mil reais e os credores estão entrando com ação para impugnar a herança da devedora e consequentemente prejudicando o outro herdeiro que não é devedor e ainda por cima é o verdadeira dono dos terrenos já que pagou por eles e tem provas disso.
Com que ação deverá entrar e tentar reaver o seu prejuízo?
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