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Forum > Direito de Família > URGENTE! AUDIÊNCIA EM AÇÃO DE GUARDA
UsuárioDiscussão
LENA
Postado em sexta-feira, 28 de novembro, 2003
CAROS COLEGAS,

SOU ADVOGADA RECÉM-FORMADA E GOSTARIA DE ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS.

-UM CLIENTE COMPARECEU AO ESCRITÓRIO COM UMA CARTA-PRECATÓRIA REFERENTE A UMA "AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA", PROPOSTA NA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP.
-A CARTA ESTAVA INSTRUÍDA APENAS COM A CONTRAFÉ, NÃO CONTINHA CÓPIA DO DESPACHO INICIAL E TÃO POUCO CÓPIA DA PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA AUTORA (requisitos exigidos no art.202, CPC).

A AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2003, OU SEJA, DAQUI 5 DIAS, COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAÇÃO A PARTIR DAQUELA DATA.

GOSTARIA ENTÃO DE SABER:
- POSSO REQUERER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES DA PRECATÓRIA?HÁ NESTE CASO,ALGUMA FORMA DE REQUERER QUE O RÉU SEJA OUVIDO PELA COMARCA DEPRECADA?
-CASO A ANTECIP.TUTELA TIVESSE SIDO DEFERIDA (o que eu não sei informar), A ORDEM SERIA CUMPRIDA JUNTAMENTE COM A CITAÇÃO MEDIANTE CARTA-PRECATÓRIA?
- QUAL O MELHOR PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NESTE CASO: EU DEVO, MEDIANTE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS, COMPARECER À AUDIÊNCIA SEM QUE SEJA NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO DO RÉU?; OU PODERÁ ELE COMPARECER SOZINHO, E SE FOR O CASO, RETIRAR CÓPIAS DOS AUTOS, PARA QUE ENTÃO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, EU TENHA CONDIÇÕES DE ELABORAR CONTESTAÇÃO?


DESDE JÁ AGRADEÇO A COLABORAÇÃO DE TODOS,


ÚsuarioResposta
Camille
postado em sábado, 29 de novembro, 2003
Dra Lena:
Pelo que entendi seu cliente foi citado atrabes da precatória. POrtanto, ele deverá sim comparecer à audiencia preferencialmente acompanhado pela Dra. Em sua contestação argumente as irregularidades da precatória que serão analisadas pelo MM Juiz.
Caso a guarda seja de seu cliente, acredito que não havendo determinação judicial para que seja entregue o menor, provavelmente não foi deferido.
Chegue no fórum da comarca deprecante com umas boas horas de antecedencia para poder tomar ciencia do processo de maneira integral. Ademais, provavelmente é uma audiencia conciliatória. Após a audiencia, você poderá apresentar sua contestação com tempo e cuidado através do protocolo integrado, valendo como prazo a data em que for protocolada a peça (não importa que demore para chegar na comarca deprecante).
O seu cliente necessitará responder a lide em Itaquaquecetuba, caso seja essa a comarca de residencia do menor que se discute a guarda. Caso não seja desta forma, tente arguir preliminarmente incompetencia territorial absoluta.
Boa Sorte.
Dra Camille
Elaine Queiroz
postado em domingo, 02 de outubro, 2005
Eu fui nomeada através da Ordem dos Advogados pela Assistëncia Judiciária Gratuita para atuar como procuradora de minha cliente.

Propus uma Execução de Alimentos em desfavor de uma pessoa que é domiciliado em outro Estado.

A Precatória foi cumprida somente com a inicial, e o Executado foi citado.

Todavia, o procurador da parte contrária (executado) peticionou alegando vício grave com fundamento nos Art. 202, II e 209, I, ambos do CPC, requerendo a recusa do cumprimento da presente Carta Precatória e ainda a nulidade da citação do Requerido.

De que maneira devo me manifestar?

Grata.

Elaine.
VITOR MIGNONI DE MELO
postado em segunda-feira, 14 de julho, 2008
Dra. Elaine,

sua manifestação deverá se dar através de Réplica ou até mesmo por petição interlocutória simpes nos autos da Execução.

Se o vicio puder ser sanado, é bom que você já apresente elementos/documentos/providências para sanar a alegada nulidade nesta oportunidade.

Se não for o caso rebaer os argumentos da defesa solicitando o prosseguimento da execução com penhora de bens ou prisão civil, se for o caso.

Att.

Vitor Mignoni
Advogado
Vitória/ES
Marineide dos Santos Maia
postado em quinta-feira, 09 de julho, 2009
Um cliente compareceu ao escritório com uma carta precatória de Ação de alimentos vinda de Manaus, já com audiência marcada para o dia 21 deste mês,acontece que o mesmo é militar e não esta podendo se ausentar do quartel.Como devo proceder,pois o mesmo sempre pagou a pensão alimentícia,pórem nunca foi devidamente feita em cartório,tendo o mesmo apenas os recibos bancários.Como devo proceder para a feitura da contestação,o caso é que nunca me ocorreu um caso parecido,é claro que sei fazer a contestação , não sei é como responder,se vou ao forum mais próximo de sua casa ou coloco a contestação via correio a minha dívida é apenas esta.
reginaldo v junior
postado em quinta-feira, 01 de outubro, 2009
Estou com uma cliente com audiencia marcada, ela é a ré em uma ação de pedido de guarda de seu filho de 5 anos, ação esta requerida pelo pai, ~só que ela não foi citada e a audiencia está agendada, assim ela foi comunicada verbalmente pelo pai da criança, isso pode acontecer?
massione lourenço
postado em quarta-feira, 30 de novembro, 2011
Tenho um filho que hoje se enconta c/ oito anos e a cinco anos o pai mi deixou c/ uma açao de despejo e passando fome pois na época eu não estava trabalhando,foi mora num deposito p/ não entregar meu filho p/ele pois o mesmo mi torturava psicologicamente dizendo que séria fácil ficar c/meu filho porque ele tenhe condição e posição e tudo nesse pais se compra ele é fucionário da (petrobras).Antes ele não dava atenção ao filho e ficava até dois meses sem pegá-lo, já passei mal e fique no hospital por alguas horas e ele não foi pega o menino no colégio quando a coodernadora ligou e avisou que eu estava no hosítal o mesmo falou que não era o responsável pelo menino.Ele jogou o carro em cima de mi com o menino nos braços, eu tenho testemunha,no mês 07 deste ano ele pegou o meu filho p/ ficar um dia e foi a GPCA e ao conselho tutelar e mi denuciou por maus tratos,espancamento e abandono de inapas mas nada disso é verdade e posso provar tudo que estou dizendo, a mais de três anos o menino era acopanhando por uma psicóloga e quando isso aconteceu o pai a procurou para que ela avaliase, e lhe desse um laudo mas ela percebeu que o menino estava sofrendo e nada do que o pai falava era verdade e o mesmo estava fazendo o menino não querer sabes de mi pois o meu filho mi rejeita, foi ai que ela chamou o pai e a madasta e falou p/ eles não fazer isto com o menino porque ela não ai mais o atender e estava a disposição da justiça ,desde então não vejo meu filho, como ele mudou o menino do colégio e o novo não mi deixa vêr nen falar com meu filho porque é ordem do pai . eu consegui falar c/o juiz e a audiência está marcada p/ dia 20/12/11,mi ajude o que devo fazer p/ ter meu filho de volta mi oriente por favor. JESUS OS ABENCÕI.