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Forum > Direito de Família > Separação consensual - etapas e definição da data efetiva da separação
UsuárioDiscussão
José
Postado em segunda-feira, 12 de maio, 2003
Para quem puder me ajudar e responder.

Eu e minha esposa pensamos em nos separar, sem litígios. Temos uma filha, carro, apartamento e dívidas. Ocorre que ela deseja apenas mudar inicialmente, deixando para depois os trâmites legais, se for decidido pela concretização da separação (sem incorrer nos custos agora). No momento nos entendemos perfeitamente sobre guarda, pensão e partilha. No futuro, quando a separação for decidida, pode ser que não e provavelmente a questão patrimonial e dívidas deverá ser diferente. Ocorre principalmente que ficarei com as dívidas, que pretendo me esforçar para quitar (o regime é comunhão parcial de bens).

Perguntas:
1 - É necessário informar ao juiz a mudança para que não seja alegado no futuro por qualquer das partes o abandono do lar?

2 - É possível fazer um acordo particular e registrar as condições patrimoniais HOJE existentes para ter efeito quando do pedido legal de separação, independente das alterações ocorridas? é preciso homologar (e isso é feito sementrar com pedido de separação?)

3 - A "data da referência" para a separação seria a data do contrato particular eventualmente assinado?

4 - Este contrato poderia ser questionado por uma das partes no futuro? Se for, qual o melhor caminho para evitar riscos?

ÚsuarioResposta
Tania Valeria Fray
postado em domingo, 29 de junho, 2008
O meu caso é que eu estou vivendo uma separação de corpus e foi eu que pedi a separãção por nao gostar mais do meu marido, os nossos filhos já são todos maires de idade eu alguns ja são casados e tem filhos.
Temos uma casa e agora eu recebi uma herança de uma tia que ainda nao saiu dos metodos judiciais, com isso eu recebe uma pequena quantia de alugueis o qual são devido a essa herança.
Então eu gostaria de uma orientação como eu devo agir e o que no caso tenho direitos e vice versa, somos casados com comunhão de bens e quem fez o pedido da separação foi eu. E com isso eu gostaria de colocar em um acordo a separação de corpos, para que mais tarde nao seja falado que eu estou triaindo ou vice versa.
Poderia me dar um exemplo desse documento e como eu posso agir.
Muito obrigada
Tania
aguardo resposta
José Romerio Guimarães
postado em terça-feira, 05 de agosto, 2008
Quero me separar de minha esposa so que ela ñ quer o divorcio
Cirineu
postado em sábado, 09 de agosto, 2008

É PROVA ACEITÁVEL E SUFICIENTE PARA PETIÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO O TESTEMUNHO DE UM FILHO DE 16 ANOS E DE DUAS FILHAS (GÊMEAS) DE 12 ANOS QUE EU E MINHA ESPOSA DORMIMOS EM QUARTO SEPARADOS A MAIS DE DOIS ANOS E QUEREMOS NOS SEPARAR AMIGAVELMENTE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO??? É OBRIGATÓRIO A INTERMEDIAÇÃO DE UM ADVIOGADO PARA ESTE PROCEDIMENTO ?
Cirineu
postado em sábado, 09 de agosto, 2008

É PROVA ACEITÁVEL E SUFICIENTE PARA PETIÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO O TESTEMUNHO DE UM FILHO DE 16 ANOS E DE DUAS FILHAS (GÊMEAS) DE 12 ANOS QUE EU E MINHA ESPOSA DORMIMOS EM QUARTO SEPARADOS A MAIS DE DOIS ANOS E QUEREMOS NOS SEPARAR AMIGAVELMENTE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO??? É OBRIGATÓRIO A INTERMEDIAÇÃO DE UM ADVIOGADO PARA ESTE PROCEDIMENTO ?
Catia Carrijo
postado em sexta-feira, 19 de junho, 2009
Tenho algumas dúvidas a respeito da separação de corpus, que foi oficialmente concretizada a pedido do conjuge, quando sair a separação judicial, o mesmo poderá continuar pagando o aluguel? o regime de casamento comunhão parcial de bens, mas ambos não possuem bens, sua esposa poderá pedir pensão alimenticia, pois a mesma não trabalha (sem qualquer tipo de renda) como conseguir? tem dois fillhos menores, estes são acostumados a estudarem em escolas particulares,o pai é obrigado a continuar com os custos escolares? o valor do salário do conjuge é R$2.200.00, mas sempre teve ajuda dos seus país para as despesas, será possivel a continuação deste complemento depois da separação?
obrigada.
Joyce
postado em quarta-feira, 29 de setembro, 2010
Oi..estou casada a dois anos e meio e tenho uma filha de um ano e meio,quero me separar mais meu marido nao,ele me ofende muito diz que nao faço nada e que nao cuido direito da minha filha,e que meu salario nao serve para nada,moramos em uma casa que o pai dele emprestou ate a nossa ficar pronta,nnao quero bens nada,apenas meus moveis e minha filha,posso entrar com uma separação de corpos para ele sair da casa ate que eu me mude de la?obrigada
MARILI TERESINHA NARCIZA
postado em domingo, 19 de dezembro, 2010
Eu pedi a separação para o meu marido, dei oportunidades para que pudessemos ficar juntos ele recusou, diante da recusa estou determinada a me separar, ele não quer sair de casa alegando que o imóvel é seu, porém construimos juntos, tenho 18 anos de casamento e um filho de 12 anos, gostaria de saber quais são os tramites legais para uma separação na medida do possivel amigavel, (pois ele tem uma amante a 10 anos ), pois não quero mais conviver na mesma casa com a situação imposta.
Ficaria muito grata se recebesse todos os passo para separação, o que fazer primeiro e após.
Carlos
postado em quarta-feira, 28 de setembro, 2011
Bom separação é difícil, estou separando no momento, um dos principais problemas também nesta etapa é o alto custo do processo. Felizmente estou fazendo da forma melhor, primeiramente cada um viu seus direitos através de pesquisa e conversa com advogado, depois de ver que os custos mesmo com relativamente poucos bens seria altíssimo decidimos, super amigavelmente fazer uma espécie de contrato de compromisso, deixando certo os bens que cada um ficaria e estamos partindo para a separação em cartório que vai ficar entre R$ 400 a 500 o custo do cartório e advogado (cartório +- R$ 100 e R$ 300 advogado que faz a petição e vai no dia da validação no cartório)
Lembrando que no cartório não pode ter filhos e bens (por isso esse compromisso que firmamos antes de tudo)
Mas se que infelizmente em muitas situações isso não é possível, mas quem pode vale muito a pena e o processo imcoparavelmente mais rápido e barato.
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