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Forum > Direito de Família > Revisão de Pensão Alimentícia
UsuárioDiscussão
Linara
Postado em terça-feira, 20 de junho, 2000
Colegas,
A mesma vara que tramitou o processo de Pensão Alimentícia é competente para tramitar a Revisão?
O número do processo pode ser o mesmo?
Obrigado?

ÚsuarioResposta
LUCIANO ALENCAR
postado em segunda-feira, 16 de outubro, 2006
Caros Amigos,

Estou iniciando agora a carreira e gostaria de parabenizar vocês pela conselhos e discussões aqui estabelecidos, uma vez que, isso prova o companheirismo e o intuito de compartilhar conhecimeto dos mais experientes para com os novatos nesta belíssima profissão.

Atenciosamente
Luciano Alencar
ellen costa
postado em terça-feira, 10 de julho, 2007
meu marido pode mandaer diminuir a pensão quando o menino completar 18 anos? se eu e meu marido tivermos um filho? quando o garoto se tornar maior pod abrir uma conta em nome dele se ele fizer faculdade? se imóvel nao tiver sido dividido, meu esposo é obrigado por lei continuar pagando os 30%?
Nilson Rodrigues Amoury
postado em sábado, 18 de agosto, 2007
A pergunta que faço tem a ver com o foro. Ou seja, há uma cliente que entrou com o pedido de Pensão Alimentícia em Pernambuco(Santa Cruz do Capibaribe), sendo que ela pleiteou à Justiça em 2002, condenando o Alimentante ao pagamento de 1 salário Mínimo, porém, é notório saber que ele não pagou o que foi interposto pela Justiça. Então, a pergunta é: A representante da menor poder entrar na Justiça de Goiânia, sendo que a mesma mora e trabalha para poder sustentar o filho que é menor entre 10 à 15 anos. Lembrando que entrou na Justiça de Pernambuco, e esta por sua vez, já foi arquivado.Mas seu representando legal, se dispos novamente a defedê-la, necessitando de uma nova procuração, se já tem direitos adquiridos?
Atenciosamente,
Peço Deferimento.

Goiânia, 18 de Agosto de 2007;
Juliano
postado em terça-feira, 25 de março, 2008
" Caro colega. A Ação Revisional de Alimentos será interposta no domicílio atual do requerente, portanto não está sujeita à dependência. É claro que a Inicial deve ser acompanhada de documentos que comprovem o que se está requerendo. " Tânia Advogado(a) São Paulo, SP

Nesta observação em tela, supramencionada pela douta colega de SP, que figura no polo ativo da ação, ou seja, quem é o requerente? Alementante ou alimentado?

No meu ver são ambos nobre amiga, por parte do alimentando, as razões mais comuns para pedir revisional de alimentos são: insuficiência do valor anteriormente fixado somada à maior possibilidade do obrigado; doença grave que demanda maiores recursos; mudar pensão fixada em porcetagem do salário líquido para pensão a ser fixada em salários mínimos, ou vice-versa.

Por parte do aliementante, as razões mais comuns para pedir revisional de alimentos são: nascimento de outros filhos; desemprego; doença grave; problemas financeiros.

Por fim, ambas as partes podem aparecer como Ativas no polo da demanda nobre colega.

Assim como a ação de alimentos, a ação revisional de alimentos deve obedecer a norma do art. 100, II do CPC, que declara ser competente o forodo domicilio ou residência do ALIMENTANDO, id est, do credor da pensão.

Todavia, por questão de conveniência, nada impede que o alimentando opte pelo foro geral do domicilio do réu, consoante art. 94 do CPC.

Att,

Juliano A. Silva
Bruno
postado em quarta-feira, 16 de abril, 2008
Devo esclarecer, que a ação de revisão de alimentos, deverá ser proposta no foro do domicílio do alimentando conforme artigo 100,II do CPC, portanto, ao contrário do que afirmou a colega, que o foro competente seria o do atual domicilio do requerente, pois, nesta ação o requerente é o réu na ação de alimentos, e não o alimentando.
Rosana Mateus Bendel
postado em quinta-feira, 17 de abril, 2008
Meu esposo paga pensão alimenticia e no momento estou grávida. G gostaria de saber se posso entrar com pedido de revisao de alimentos, alegando motivo de no caso meu marido ter outro filho, mesmo ainda nascituro ou preciso esperar o nascimento dele com vida.
Grata.
cleide maria de carvalho
postado em terça-feira, 23 de setembro, 2008
eu gostaria de saber se é realmente séria a lei que da prioridade aos velhos e portadores de neoplasia maligna porque eu estou esperando o meu direito de receber minha pensão em desconto em folha a mais de 4 anos, sera que estarei viva quando sair? que lei é esta que pais é este?
aonde esta o respeito pelo ser humano? eu naõ acredito neste pais! a minha maior tristeza é ser brasileira.
lauleane
postado em sexta-feira, 03 de outubro, 2008
oi meu nome elauleane meu marido tem 4 filhos sendo que ele paga 25% para cada um de seus dois filhos com a mesma mulher dando um total de 207,50 e mais 80,00 reais para terceiro filho e 70,00 de forma informal pra o quarto filho estamos casados a 1 ano estou desempregada e passamos por dificuldades meu marido recebe 618,00 e o valor total da pensões sao de 357,00 sera que temos chances de diminuir o valor dessas pensoes? e teremos que entrar com 3 processos ja que são trez maes.
luiza ribeiro de oliveira de freitas
postado em quarta-feira, 21 de janeiro, 2009
Gostária de saber como anda o processo de pensão alimenticia do meu filho pedro flavia oliveira freitas.n° do processo 2959/07 o pai e Celi martins de freitas. obrigada aguardo resposta...
jacqueline
postado em quarta-feira, 25 de março, 2009
gostaria de saber se em caso de uma pessoa deixar de pagar o Inss com 10 anos de contribuição e depois retorna ,ela volta como contribuinte individual?ou autonomo?
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