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Forum > Direito de Família > PENSAO ALIMENTICIA MAIORIDADE
UsuárioDiscussão
RANIERI NUNES
Postado em quarta-feira, 02 de abril, 2003
Possuo uma filha com 19 anos de idade, estudante do 2º ano do ensino médio, ajudo-a expontaneamente todo mes tendo em vista que ela mora com a mae dela. A minha filha e sua mae nunca entraram com ação judicial pedindo pensao alimenticia enquanto a mesma era menor de idade, portanto inexiste ação judicial de alimentos. A minha pergunta é: poderá ela, tendo em vista o novo codigo civil, agora com a maioridade já atingida pois a minha filha filha conta hoje com 19 anos, ingressar com ação judicial de alimentos exigindo inclusive um valor maior do que pago espontaneamente?

ÚsuarioResposta
bruno
postado em terça-feira, 24 de novembro, 2009
Bom tenho 24 anos de idade e estou indo cursar faculdade no exterior existe possibilidade deu pedir uma pensao para meu pai? pois o mesmo se recusa a me ajudar?
Patricia dos Santos Costa Mendes
postado em sexta-feira, 12 de fevereiro, 2010
ola renho 23 anos,tenho uma duvida minha mãe tem 4 filhos contando comigo,meu pai abandonou ela com nós quatro eu na época tinha 6 anos neu irmão 5 e o outro 4 e a outra de 9 meses,meu pai é caminhoneiro,então não conseguimos achar ele para exigir a pensão fomos na advogado,e ela falou que não adiataria nada porque nós não tinhamos o endereço dele,mais fica inposivel ter porque ele que não quer que achemos ele e quanto mais caminhoneiro.Mais teve uma amiga minha que só informou a cidade e acharão o pai dos filhos dela,eu tanbém consegui a cidade pelo cartório eleitoral,mais sómente isso.Acho algumas coisa na juntiça injusta,poderião criar uma lei sobre esse caminhoneiros e pescadore safados que largam a familia e somem do maca poderiam aprender a abilição e ficarem proibido de trabalharem enquanto não regularizacem suaa situação no casa a ex esposa faria um processo.gostaria de saber se ele aprecece se ele eria obrigado arca com sus responsabilidade e pagar as pesoes passadas,acho injustu minha mãe sofreu muito e no momento ta doente.se puderem me responder um me der uma direção como achar ele,agradeço desde já.
L. Borg
postado em sábado, 27 de fevereiro, 2010
Nobre Advogados,



Tenha uma dívida numa antiga ação de execução de alimentos. Esta ação é de 1998 quando minha filha tinha somente 8 anos. Ao completar 18 anos em 2005, eu quitei toda a dívida com minha filha e tenho recibos de quitação, reconhecido firma e tudo mais.



A mãe da minha filha que durante anos foi a representante legal nesta ação pediu a juiza para que ação de excução pudesse continuar. A juiza acatou o seu pedido mas somente durante o tempo em que a mãe era a representante legal a filha.



Extrai dos autos decisão da juiza:



Decisão Interlocutória

D E C I S Ã O Analisando os autos, denota-se por ocasião da certidão de fls. 902, que a parte exequente, sra. D.L.C., compareceu a esta secretaria e requereu que a presente execução seguir-se o seu rito, tão somente, com relação ao período em que a mesma era representante legal da alimentada, C.L.B., se comprometendo em trazer aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, a planilha de débito devidamente adequada ao período atinente e indicar bens de titularidade do executado, passíveis de penhora. Diante do exposto, entendo que assiste razão à exequente, no tocante à execução dos alimentos referente ao período em que a mesma representava legalmente sua filha, revogando o despacho de fls. 892, item II, devendo-se dar regular prosseguimento ao feito, aguardando-se o prazo acima mencionado, para a juntada da planilha de débito dos valores pertinentes ao período pretendido, bem como a indicação dos bens passíveis de penhora, para a satisfação do débito alimentar.PI Natal/RN,



Minha dúvida:

Se a pensão era somente para a filha e ao completar a maior idade recebeu todo o valor pessoalmente inclusive fez um documento (petição) pedindo a extinção da eção de excução por se encontrar a dívida totalmente paga. Tem a mãe o direito de reivindicar uma dívida da que era tão somente da filha e já foi quitada?



Por favor, me diga como agir nessa situação e que ação devo propor para impedir que ela penhore a minha casa.



Desde de já agradeço sua atenção.



Leonel

fatima rosa
postado em quinta-feira, 18 de março, 2010
eu estou tentando entrar com pedido de aumento de pensao na justiça mas toda vez que procuro adevogado me falam que nao tem vaga o que eu faço se meu ex marido ganha ums 5 mil reais e paga só cem reais de pensao ele mexe com leite vende uns trinta latao por dia e mente que so ganha um salario estou desesperada de raiva
Suelen Cristina de Moraes
postado em segunda-feira, 12 de abril, 2010
conheci meu pai biológico quando tinha 14 anos, ele abandonou minha mãe quando ainda tinha 3 meses, minha mãe não tinha emprego e tinha 2 filha , uma de 1 ano e eu de 3 meses,eles se separam e ficou pagando pensão de modo informal, um belo mês minha mãe foi receber a pensão(valor que não tinha sido colocado pelo juiz, e sim que ele podia dar na época) ele tinha ido embora e só deixou uma carta para ela dizendo que tinha partido com uma namorada, na qual hoje, ela é esposa dele,com mais 4 filhos 3 meninas e 1 menino.ele mora em recife com a atual mulher, ele nunca pagou pensão depois desse dia,e nunca deu nada para mim e nem pra minha irma, minha mae deve que me dar para minha tia,(que eu chamo de mãe, minha única mãe!)pois não tinha como me alimentar nem a mim e nem a minha irma,e só o conheci quando eu tinha 14 anos, aos 17 fui passar uma temporada com ele, foi quando ele descobriu que sou lesbica e deixou de falar comigo, voltei a manaus, e ele nem ao menos me deu tchau, simplesmente não quer ao menos falar comigo,sendo que ele nunca me deu nada, e nunca me deu,a não ser minha passagem de avião em minha ida até recife,sendo que hoje eu tenho 24 anos e descobri a nova lei , eu não consegui terminar meus estudos,não tenho condições, estou passando por muitas dificuldade financeiras, e gostaria de saber se eu tenho alguma forma de fazer com que ele me ajude de modo formal,pois depois que voltei de lá ainda com 17 anos nunca mais falei com ele, nem ao menos ele me procurou,não esquecendo que mesmo quando eu fui passar uma temporada com ele, ele nunca me deu nada,a não ser uma cama pra dormir e minha passagem, quem me mandava dinheiro era minha familia aqui de manaus,e do momento que consegui voltar a manaus nunca mais ele falou comigo. como faço? tenho algum direito? de pelo menos dele me ajudar a voltar a estudar e entrar na faculdade, pois não tenho condições e quero muito voltar a estudar.
Lourdes
postado em segunda-feira, 03 de maio, 2010
Sou estudante e vou fazer 24 anos em junho, sou estrangeira e meu pai tambem, só que ele tem residencia permanente no Brasil e trabalha aqui (e tambem no meu pais), tem renda no Brasil. Eu estudo na universidade e por causa do meu visto de estudante não posso trabalhar e meu pai não esta me ajudando economicamente. A minha pergunta é, eu posso entrar com uma ação judicial no Brasil para receber uma pensão dele? Acontece que no meu pais a lei não me permite entrar numa ação judicial por causa da minha maioria de idade. Agradeço a ajuda que possam me dar.
thais
postado em quinta-feira, 05 de agosto, 2010
Oi, hj eu tenho 22 anos, meu processo de pensão era até 21, meu pai é Militar, e no ano em q completei 18 anos, ele foi promovido, e tirou minha pensão, até tentei recorrer pois eu tinha direito,mas como o atendimento no forun era péssimo acabei por desistir, pois era complicado ir com criança pequena enfrentar filas, hj tenho duas filhas, não consigo trabalhar, por este motivo não posso fazer uma faculdade, pois não tenho renda nenhuma, eu teria algum direitio com relação a pensão, se desse entrada por exemplo hj, eu teria algum direito, a alguma coisa? resumindo meu pai não me da assistencia nenhuma, não q sustentar minhas filhas seja obrigação dele, mas ele nunca fez nada por mim e meu irmão, e com meu irmão ele fez o msm, retirou a pensão bem no ano em q foi promovido novamente, deve ta recebendo ai aproximadamente uns 7mil por mês, alguem pode me dar uma luz?? agradeço desd ja
mariane de souza
postado em quarta-feira, 25 de agosto, 2010
Ola, tenho 19 anos estou cursando a faculdade e faz alguns meses que fiz o exame de dna. Gostaria de saber se tenho direito a pensão e aos atrasados.
Alexandra Alves Sanchez
postado em segunda-feira, 04 de outubro, 2010
Eu tenho 26, meu pai me registrou faz 4 anos e queria saber se tenho direito a requerer uma
casa por eu estar com dificudades financeiras e também pelo fato de nunca ter me pagado pensão.
Luciana caetano tomasine
postado em quarta-feira, 23 de fevereiro, 2011
Meu marido ganha R$ 1.150 reais e o paga R$ 339,00 de pensão pro filho que ja é maior de idade e ja trabalha,mas esta na faculdade, é possivel requerer o cancelamento dessa pensão ou redução do valor?
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