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Forum > Direito de Família > Uniao Estável e Pensao
UsuárioDiscussão
Rafael Cinini Dias Costa
Postado em sexta-feira, 21 de março, 2003
Olá,
Tenho um problema, vivi uma uniao estavel durante 5 anos.Dessa uniao nasceu uma filha. Infelizmente meu marido morreu e hoje passo necessidades para sustenta-la. O que devo fazer para conseguir uma pensao junto ao inss ??

agradeco

ÚsuarioResposta
Meire Nunes
postado em quinta-feira, 11 de setembro, 2008
Olá, estou precisando de uma orientação. O que é uma prova de encargos domésticos evidente? Preciso de um exemplo disso. O INSS exige documentos que nem sempre uma união estável produz. É o caso de uma pessoa que eu estou tentando ajudar. Ela morou com um homem que era viúvo por alguns anos e agora ele faleceu. Na época do falecimento eles não moravam na mesma casa e uma pessoa que fazia a faxina na casa dele não quer entregar os documentos dele para que ela possa ver se tem ou não direito à pensão dele. Eles nunca tiveram a preocupação de legalizar nada portanto, ela só tem prova de mesmo domicílio e uma declaração da faculdade onde ela estudou onde consta o endereço deles. Nada mais. Parece que a faxineira está sendo orientada por um advogada para ter a pensão. Infelizmente ele não tem provas em documentos, apenas declrações de pessoas que testemunharam a vida deles em comum. O que vocês sugerem que a gente faça? Volto "a pergunta. O QUE È PROVA DE ENCARGOS DOMÈSTICOS EVIDENTE?
Obrigada pela atenção
Meirebell
José Ricardo Batista
postado em sexta-feira, 31 de outubro, 2008
Sim. A senhora tem direito. Basta apresentar provas documentais da existência da união estável, no mínimo 03 (tres).
José Ricardo Batista
postado em sexta-feira, 31 de outubro, 2008
A previdência exige um período de carência (contribuição) para deferir o benefício de pensão; Agora, se a causa morte for decorrente de acidente, não existirá carência de contribuição, desde que o segurado esteja vinculado ao sistema.
José Ricardo Batista
postado em sexta-feira, 31 de outubro, 2008
Para conceder este tipo de benefício através da união estável, a suposta dependente terá que apresentar no mínimo 03 (tres) provas com documentos junto ao posto da previdência, para requerer a pensão morte.
José Ricardo Batista
postado em sexta-feira, 31 de outubro, 2008
É necessário saber se o advogado que a senhora constituiu realmente solicitou o benefício pensão à época, pois, caso contrario, hoje já perdeu a qualidade de segurado. Sabendo que, o fato do filho ser registrado em nome do casal caracteriza uma prova de união estável, faltando apenas mais duas provas para requerer o benefício. Importante, caso seu filho estivesse recebendo a pensão, o mesmo perderia essa condição ao completar os 21 anos de idade.
iVANETE BARROS PINTO
postado em quarta-feira, 07 de janeiro, 2009
Fui contribuinte do INSS por cerca de dez Anos faco 60 anos em Maio . Quantos anos sao necessarios para receber uma pensao minima do INSS? E possivel pagar mais alguns anos. e qual seria a base annual de pagamentos no caso eu trabalhei como secretaria em Sao Paulo e Rio de Janeiro
Qual e o endereco na Internete para baixar formulalios para fazer pagamentos extras e para requerer a pensao.
Ivanete Burgin
postado em quarta-feira, 07 de janeiro, 2009
Tenho um irmao e uma irma que sao invalido e incapazes para os atos da vida civil nao trabalhao a 20 anos e viviao com a nossa mae que faleceu 5 anos atraz eles sao doente menta (Esquisophrenia).
Eles nao tem meios de sobrevivencia e vivem da pequena ajuda que a familia pode oferecer, as vezes ficao sem dinheiro para necessidade basicas.
Meu pai foi aposentado pelo INPS e falecido a mais de 20 anos, minha mae era professora aposentada PASEP falecida a 5 anos atraz. Eu gostaria de saber se ainda e possivel coloca-los como dependentes ou como fazer uma pensao por invalidez. A situacao deles e cada vez mais dificil.
celton
postado em terça-feira, 05 de maio, 2009
ola minha mãe convive com o meu padrastro durante 10 anos e ele moreu eles não tinha essa declaração
para receber o seguro de firma q ele trabalhava ela Ela precisa dessa de declaração
Tem como ela aru mar
Como faço
Tem que pagar?

grato
socorro
postado em sábado, 13 de junho, 2009
Olá, gostaria de saber se eu assinando a minha carteira eu perco o benefício que o meu marido deixou por morte, tenho 64 anos.
obrigado pela sua atenção.
Raimunda Pereira
postado em quinta-feira, 23 de julho, 2009
Meu marido aposentado pelo INSS morreu a 8 meses, ate agora nao tenho dinheiro para me sustentar, vivo em casa de parentes que me ajudam, Tenho direito a um pensao do Inss? Tenho um prazo pra que eu possa adquirir?
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