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Forum > Direito de Família > Exoneração Pensão Alimentícia (maioridade aos 18 anos)
UsuárioDiscussão
Lucimar
Postado em sexta-feira, 14 de março, 2003
Ainda não consegui me atualizar sobre pensão alimentícia no novo CC. Gostaria de saber se posso propor ação de exoneração de pensão alimentícia quando a filha atingir a maioridade (18 anos), ou se esta obrigação se estenderá até os 24 anos, caso ela esteja estudando, ainda que seja o ensino médio, contando, neste caso, com 18 ou 19 anos de idade?

ÚsuarioResposta
Rodrigo Marin Castello
postado em sexta-feira, 14 de julho, 2006
Caros colegas
Em relação a Exoneração de pensão, é uma situação bastante complicada.
Temos um caso que o pai do alimentado faleceu e, a obrigação passou para a sua ascendente. Contudo, essa vem adimplindo a obrigação durante muitos anos com muita dificuldade em razão de ser uma senhora que, também, depende de pensão.
Não obstante isso, a "nora" não perdoa. O alimentado completou a maioridade e fica, simplesmente, ameaçando a avó que não depositara o valor do mês seguinte que o mesmo completou a maioridade.
Ora, a alimentante fora devidamente instruida para não parar de pagar, uma vez que há entendimentos diversos nos nossos Tribunais, e, que, poderia até mesmo ter que continuar pagando. Teria que ingressar com uma ação de exoneração de pensão.
Cada caso é um caso, mas, no meu ponto de vista, no caso "in tela", caso a mesma vanha ter que continuar pagando a pensão, estaria, apenas, contribuíndo para não evolução do menor em relação ao mercado de trabalho. Pois, o dinheiro está vindo fácil demais.
Grande abraço a todos
rod.tattoo@hotmail.com
Rodrigo
sadidinha bucar carrilho
postado em sexta-feira, 23 de fevereiro, 2007
gostaria de me comunicar com a colega. terei prazer em ampliarmos nossos conhecimentos.
cristina
postado em quarta-feira, 18 de abril, 2007
Caro Vicente.
Gostaria de obter seu msn ou e-mail para entrarmos em contato.
Um grande abraço
Cris

Meu e-mail sandra_cristinaadv@hotmail.com
cairo jober pereira duarte
postado em segunda-feira, 07 de maio, 2007
Tenho um filho com 18 anos completos e o mesmo está estudando em uma escola técnica no Rio Grande do Sul. A minha pergunta é se tenho que continuar pagando a pensão a ele e até quando, uma vez que ele não está na faculdade?

Tatiane
postado em segunda-feira, 04 de junho, 2007
Olá, gostaria de saber no caso do alimentado ter completado 18 anos e já trabalhar há mais de 2 anos com carteira assinada, e ingressou na faculdade, o pai é obrigado a continuar pagando pensão alimentícia e ajudando a pagar a faculdade, ou uma das duas coisas?
Murillo Cordeiro
postado em sexta-feira, 15 de junho, 2007
O assunto está sendo muito bem debatido. No entanto, tenho a seguinte dúvida :

Posso requerer a exoneração da pensão nos próprios autos da Ação de Alimentos através de uma simples petição ou terei obrigatoriamente que ingressar com uma ação de exoneração de pensão por dependência?
Aneli cruz
postado em sexta-feira, 22 de junho, 2007
Boa noite,

Tenho uma filha que está com 17 anos. Ela está fazendo o terceiro ano e fará vestibular no início do ano vindouro.
Ela sofre de febre reumática e de problemas gástricos, comprováveis. Problemas esses que sempre interferiram nas atividades do seu dia-a-dia.

Em dezembro fará 18 anos e seu pai já está ameacando en pedir a exoneracao.
Ocorre que ela pretende cursar faculdade, e eu sozinha nao posso custear o curso nem todas as necessidades dela. ademais pela própria necessidade, principalmente saúde.

Oque fazer para juntar ao processo um requerimento da alimentada antes de ele o alimentante se manifestar?
o que deveríamos fazer para ajudá-la?
Grata,
JOSE ALBERTO DASILVA CONCEICAO
postado em sábado, 07 de julho, 2007
SOU FILHO DE FUNCIONÁRIA APOSENTADA PÚBLICA ESTATUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LOTADA NO IPE)CURSAVA ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATÉ OS 23 ANOS HOJE TENHO 37 ANOS NÃO TENHO CONDIÇÕES DE ME MANTER, MINHA MÃE ESTÁ COM CÂNCER NÃO SEI QUANTO TEMPO VAI FICAR ENTRE NÓS,TENHO IPE SAÚDE. EM CASO DE FALECIMENTO DELA TEREI DIREITO Á PENSÃO JÁ QUE A IDADE PREVIDENCIÁRIA DEVE SE REPORTAR AOS 18 ANOS,PORÊM A ALGUMAS BRECHAS JÁ QUE ESTAVA ESTUDANDO QUANDO CONTRAÍ A MOLÉSTIA E SERI JOGADO Á MISÉRIA. TENHO TODA DOCUMENTAÇÃO PROVANDO O QUE ESCREVO COMO LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS ESCOLARES E PROVA DERENDIMENTOSJUNTO A RECEITA FEDERAL
JOSE ALBERTO DASILVA CONCEICAO
postado em sábado, 07 de julho, 2007
SOU FILHO DE FUNCIONÁRIA APOSENTADA PÚBLICA ESTATUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(LOTADA NO IPE)CURSAVA ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATÉ OS 23 ANOS HOJE TENHO 37 ANOS NÃO TENHO CONDIÇÕES DE ME MANTER, MINHA MÃE ESTÁ COM CÂNCER NÃO SEI QUANTO TEMPO VAI FICAR ENTRE NÓS,TENHO IPE SAÚDE. EM CASO DE FALECIMENTO DELA TEREI DIREITO Á PENSÃO? JÁ QUE A IDADE PREVIDENCIÁRIA DEVE SE REPORTAR AOS 18 ANOS,PORÊM A ALGUMAS BRECHAS JÁ QUE ESTAVA ESTUDANDO QUANDO CONTRAÍ A MOLÉSTIA E SERI JOGADO Á MISÉRIA. TENHO TODA DOCUMENTAÇÃO PROVANDO O QUE ESCREVO COMO LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS ESCOLARES E PROVA DERENDIMENTOSJUNTO A RECEITA FEDERAL
Giovani Dorneles Silveira
postado em domingo, 15 de julho, 2007
Pago pensão de 30% dos meus proventos para duas filhas menores (com 9 e 11anos) e para a ex-conjuge.
Já estou separado defato a 4 anos (desde então pagando pensão) e a 3 anos judicialmente. No termo de se-
paração a pensão consta para o conjunto familiar, incluindo a ex-conjuge. Ela não trabalha, e também não se enforça para isso, visto que tem essa renda. É possível exonerá-la dos alimentos. (permanecendo somente para as crianças)? O fato dela não trabalhar prejudica essa solicitação?
Eu ja tenho outra esposa. Isso influencia?
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