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Forum > Direito de Família > CORAÇÃO AFLITO - RESPONDAM-ME!
UsuárioDiscussão
Denis Nascimento
Postado em quarta-feira, 03 de outubro, 2007
Caros doutores,
necessito de esclarecimentos.
Dados:
a) Nossos pais (não eram casados, mas viviam juntos há mais de 10 anos) faleceram e deixaram uma casa com terreno (o bem esta em nome de nossa mãe);
b) Somos cinco irmãos. Na época em que nossos pais faleceram eramos todos menores (2, 4, 6, 7 e 9 anos respectivamente).
c) Fomos crescendo (morando na casa herdada);
d) Tempos depois, Eu, o mais velho, casei e resolvi separar parte da casa (frente) e fazer benfeitorias (contrui um pavimento superior), a irmã mais nova, ficou com a outra parte da casa, outros dois foram morar para outro estado e o outro construiu sua casa em parte do terreno que correspondia a 1/5 da área total.
e) Eu sou irmão dos demais, apenas por parte de mãe;
f) Na época, eu tinha uma poupança mantida por meu pai biológico;
g) A casa foi comprada com o dinheiro dessa poupança;
h) O IPTU sempre foi pago por mim.
i) Atualmente a casa (parte da frente que considero minha) esta alugada em meu nome e estou recebendo o valor do aluguel.

Problema: Meu segundo irmão resolveu fazer o inventário e quer ficar com a parte da frente, bem como, quer receber parte do aluguel (desde que a casa foi alugada).

Pergunto:
a) Por ocasião do inventário, quando for levantado o valor do bem, será considerado todas as bemfeitorias realizadas ou apenas aquelas que nossos pais deixaram na época?
b) Tenho algum direito a mais pelo fato da casa ter sido comprada com o meu dinheiro e ter arcado com o IPTU até o momento?
c) Os demais irmãos tem direito ao aluguel.

ÚsuarioResposta
Beto Ribas
postado em terça-feira, 01 de julho, 2008
Ola.Somos dois irmaos de um casal que a mae ja eh falecida e o meu pai amigou com outra e agora ocupa a unica casa do inventario ja feito.Esta casa foi a morada minha da minha mae , do meu pai e da minha irma que eh impedida e esta sob a custodia do meu pai. Logo eu tenho 25 % da casa e meu pai tem 50% + os 25% da minha irma por ele ter a guarda. O fato eh que eu vim para a Australia para estudar por 1 ano e 9 meses e agora neste meio tempo a comcubina de meu pai aproveitou da minha ausencia e se mudou para a casa .Agora meu pai nao quer mais que eu volte para a casa e disse que eu tenho que procurar um lugar pra morar.Se esta casa foi fruto de suor de minha mae falecida e que era casada com meu pai sob Comunhao Universal de bens, teria eu menos direito de habitar a casa do que a suposta namorada de meu pai?A lei me ampara de alguma maneira?Se meu pai insinuar de vender a casa e repartir o dinheiro , enquanto este processo nao acontece , posso eu habitar a casa? E se eu nao concordar em vender o imovel?
Obrigado.
Beto Ribas
postado em terça-feira, 01 de julho, 2008
Ola.Somos dois irmaos de um casal que a mae ja eh falecida e o meu pai amigou com outra e agora ocupa a unica casa do inventario ja feito.Esta casa foi a morada minha da minha mae , do meu pai e da minha irma que eh impedida e esta sob a custodia do meu pai. Logo eu tenho 25 % da casa e meu pai tem 50% + os 25% da minha irma por ele ter a guarda. O fato eh que eu vim para a Australia para estudar por 1 ano e 9 meses e agora neste meio tempo a comcubina de meu pai aproveitou da minha ausencia e se mudou para a casa .Agora meu pai nao quer mais que eu volte para a casa e disse que eu tenho que procurar um lugar pra morar.Se esta casa foi fruto de suor de minha mae falecida e que era casada com meu pai sob Comunhao Universal de bens, teria eu menos direito de habitar a casa do que a suposta namorada de meu pai?A lei me ampara de alguma maneira?Se meu pai insinuar de vender a casa e repartir o dinheiro , enquanto este processo nao acontece , posso eu habitar a casa? E se eu nao concordar em vender o imovel?
Obrigado.
Erika
postado em quinta-feira, 04 de setembro, 2008
Olá Dr. Sou casada com comunhão parcial de bens. Meu marido tem uma filha, em caso do falecimento dele, qual é o direito desta filha em relação a mim , visando a partilha de bens e pensão por morte. E se eu tiver um filho , como ficará a divisão . é verdade que no codigo civil o filho fora do casamento tem direito a metade do patrimonio recebido por um filho dos dois conjuges ?
andre
postado em segunda-feira, 22 de setembro, 2008
caros doutores. venho atraves deste solicitar de forma mui respeitosa vosso esclarecimento.... em primeiro lugar gostaria que por favor me informasse se possivel algumas duvidas .em primeiro lugar , meu pai era casado com minha mae, e ele faleceu ha 4 anos atras, deixando um imovel, na qual ja fizemos o inventario e tambem registramos em cartorio, esta tudo pronto para a venda do imovel .sendo assim minha mae e viva e somos em 4 filhos , melhor 4 herdeiros. acontece que os 3 herdeiros meus irmaos, querem a parte deles , mas no momento nao temos condicoes de compra-los, entao eles querem que coloquem o imovel a venda, so que eu disse que como tambem sou um dos herdeiros , eu disse que nao assino para vender o imovel .pois entao e justamente ai que eu gostaria de saber se for para o tribunal , o que ira caber a mim ou como devo proceder , pq eu acho que o que me toca eu so assino se eu quiser.ou nao ? sendo assim peco vossa compreensao . e agradeco desde ja pela vossa atencao prestada.sem mais . meu muito obrigado.
CLEIDEMAR HONORIO DE RESENDE
postado em quarta-feira, 29 de outubro, 2008
Após o invetário, quando um herdeiro não concorda em vender sua parte da herança, como prodecer. Ex.: a herança é um imóvel (casa) onde três herdeiros concordam em vedê-lo e um não concorda.
JAMILLE GLUCHOWSKI
postado em segunda-feira, 02 de fevereiro, 2009
DEVA ( filha-herdeira), mora em casa cedida pela mãe (DALILA) desde fevereiro de 1990 (há 19 anos),
Quando adentrou o imóvel a casa só tinha 3(três) Cômodos, não tinha piso, e nem forro. Ao longo dos anos, com seus esforços inesgotáveis, veio reformando a casa aos poucos; hoje a casa vale 3 vezes o valor de quando ela entrou na casa por causa das benfeitorias feitas.
Em maio de 2008 a mãe (DALILA) falece, deixando 4 (quatro) herdeiros, entre eles DEVA que reside até os dias de hoje nesta casa que está em inventário.
Mas a de cujus deixou em seu patrimônio mais 2 (dois) imóveis na interior e uma quantia em dinheiro a receber resultante de uma lide juducial.
Como a casa onde DEVA reside está no inventário, 1(hum) dos herdeiros quer que DEVA, pague em dinheiro, o quinhão correspondente a que cabe a esse herdeiro, mas no valor incluindo as benfeitorias e não como Deva adentrou na casa em 1990.

ps: OS DEMAIS HERDEIROS, TEM RESIDENCIA, CURSO SUPERIOR E PATRIMÔNIO MUITO SUPERIOR AO DE DEVA( a única menos favorecida financeiramente...)
OBS: A CASA FOI ADQUIRIDA EM UM FUNDO HABITACIONAL DE CARÁTER ESPECIAL(COHAB) ,OU SEJA, PARA PESSOAS QUE NÃO TINHA NENHUMA RESIDENCIA SENDO QUE A DE CUJUS NUNCA RESIDIU, NEM NA CIDADE ONDE ENCONTRA-SE A CASA E TEM MAIS DE UM IMÓVEL EM OUTRA CIDADE, DESDE A DATA QUE ADQUIRIU ESTA CASA ONDE RESIDE DEVA.

PERGUNTAS

1. PODE DEVA(HERDEIRA) FAZER UMA PERMUTA COM SEUS IRMÃOS, ABRINDO MÃO DA PARTE QUE LHE É DE DIREITO DAS 2 CASAS, EM PROL DA CASA EM QUE RESIDE????
2. PODE OS HERDEIROS DESCONSIDERAREM AS BENFEITORIAS FEITAS POR DEVA(HERDEIRA) E LANÇAR NO INVENTÁRIO O VALOR ATUAL DA CASA SEM RESSARCIR DEVA DAS BENFEITORIAS EMPREGADOS AO LONGO DOS ANOS?????
3. QUE MEIOS DEVA DEVE RESGUARDAR SEUS DIREITOS, FACE AS BENFEITORIAS FEITAS PARA QUE NÃO SAI NO PREJUÍZO????
JAMILLE GLUCHOWSKI
postado em segunda-feira, 02 de fevereiro, 2009
SENHORES PRECISO DA AJUDA DE VOCÊS , POIS ESTÃO QUERENDO PASSAR A PERNA NA MINHA MÃE!!!

DEVA ( filha-herdeira), mora em casa cedida pela mãe (DALILA) desde fevereiro de 1990 (há 19 anos),
Quando adentrou o imóvel a casa só tinha 3(três) Cômodos, não tinha piso, e nem forro. Ao longo dos anos, com seus esforços inesgotáveis, veio reformando a casa aos poucos; hoje a casa vale 3 vezes o valor de quando ela entrou na casa por causa das benfeitorias feitas.
1.DEVA SEMPRE PAGOU AS PARCELAS DA COHAB, E TODAS AS TAXAS INERENTES AO IMÓVEL.
MENOS O IPTU, POIS A DE CUJUS ERA APOSENTADA E VIÚVA.
Em maio de 2008 a mãe (DALILA) falece, deixando 4 (quatro) herdeiros, entre eles DEVA que reside até os dias de hoje nesta casa que está em inventário.
Mas a de cujus deixou em seu patrimônio mais 2 (dois) imóveis na interior e uma quantia em dinheiro a receber resultante de uma lide juducial.
Como a casa onde DEVA reside está no inventário, 1(hum) dos herdeiros quer que DEVA, pague em dinheiro, o quinhão correspondente a que cabe a esse herdeiro, mas no valor incluindo as benfeitorias e não como Deva adentrou na casa em 1990.

ps: OS DEMAIS HERDEIROS, TEM RESIDENCIA, CURSO SUPERIOR E PATRIMÔNIO MUITO SUPERIOR AO DE DEVA( a única menos favorecida financeiramente...)
OBS: A CASA FOI ADQUIRIDA EM UM FUNDO HABITACIONAL DE CARÁTER ESPECIAL(COHAB) ,OU SEJA, PARA PESSOAS QUE NÃO TINHA NENHUMA RESIDENCIA SENDO QUE A DE CUJUS NUNCA RESIDIU, NEM NA CIDADE ONDE ENCONTRA-SE A CASA E TEM MAIS DE UM IMÓVEL EM OUTRA CIDADE, DESDE A DATA QUE ADQUIRIU ESTA CASA ONDE RESIDE DEVA.

PERGUNTAS

1. PODE DEVA(HERDEIRA) FAZER UMA PERMUTA COM SEUS IRMÃOS, ABRINDO MÃO DA PARTE QUE LHE É DE DIREITO DAS 2 CASAS, EM PROL DA CASA EM QUE RESIDE????
2. PODE OS HERDEIROS DESCONSIDERAREM AS BENFEITORIAS FEITAS POR DEVA(HERDEIRA) E LANÇAR NO INVENTÁRIO O VALOR ATUAL DA CASA SEM RESSARCIR DEVA DAS BENFEITORIAS EMPREGADOS AO LONGO DOS ANOS?????
3. QUE MEIOS DEVA DEVE RESGUARDAR SEUS DIREITOS, FACE AS BENFEITORIAS FEITAS PARA QUE NÃO SAI NO PREJUÍZO????
monica leal
postado em quarta-feira, 11 de fevereiro, 2009
Gostaria de saber como fica a divisão de partilha após a morte do conjuge varão no regime de comunhão parcial de bens, deixando mulher e dois filhos? A viuva é meeira e herdeira? Ela receberá 50% + 1/3 dos outros 50% q será dividido com os filhos? Por favor me responda.
Rose Meire
postado em sexta-feira, 27 de fevereiro, 2009
Boa tarde!
Possuimos um terreno com 4 casas, sendo que, um dos quatros irmãos que somos mora em uma delas. Após o falecimento da nossa mãe, ele continuou morando no local e as demais casas alugamos, ai começou o problema todo... ele não aceitou receber como calculados, isto é, dividimos em 4 partes o % dos imoveis, depois tiramos a fração que ele recide e após dividimos os alugueis. Ele queria receber o total dos alugueis divididos por igual. Lembrando que ele nunca coloborou com a manutenção dos imoveis, o que retiravamos dos alugueis. Como devemos proceder? Obrigada
rosana
postado em segunda-feira, 16 de março, 2009
pode ser deixada uma parte percentual do espólio para uma única pessos. Apenas tem que ser observada a parte dos herdeiros legitimos se foigarantida pelo de cujus, pois os herdeiros não podem ser prejudicados, tem eles um percentual da herança que lhes pertence por direito.
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