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Forum > Direito de Família > PARTILHA DE ÚNICA CASA ENTRE CASAL DIVORCIANDO - VENDA DO BEM POR IMOBILIÁRIA
UsuárioDiscussão
JOSE JURANDI LIMA
Postado em segunda-feira, 03 de setembro, 2007
03 DE SETEMBRO DE 2007.

PARTILHA DE ÚNICA CASA ENTRE CASAL DIVORCIANDO - VENDA DO BEM POR IMOBILIÁRIA

TENHO UM CASO QUE SE ARRASTA HÁ ANOS PORQUE O CASAL SEPAROU-SE JUDICIALMENTE, TENDO SIDO, NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, HOMOLOGADA A PARTILHA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DO CASAL, EM PARTES IGUAIS ENTRE OS EX-CÔNJUGES (50% PARA CADA UM). O MARIDO DEIXOU A RESIDÊNCIA DO CASAL E A MULHER CONTINUOU A RESIDIR NO IMÓVEL COM FILHOS ENTÃO MENORES QUE, HOJE, ATINGIRAM A MAIORIDADE CIVIL, JÁ TENDO TODOS ULTRAPASSADO A IDADE DE 21 ANOS. APÓS QUASE DEZ ANOS DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, O MARIDO PROPÕS AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO E QUER RECEBER O VALOR CORRESPONDENTE À SUA MEAÇÃO DO IMÓVEL (50%), SENDO QUE A MULHER, AINDA RESIDINDO NA CASA, RESISTE À VENDA DO IMÓVEL E CRIA DIVERSOS OBSTÁCULOS. AGORA EM NEGOCIAÇÕES ELA, FINALMENTE, PROPÔS A VENDA POR IMOBILIÁRIA (NÃO EM PRAÇA JUDICIAL), COM O QUE O MARIDO CONCORDA. COMO ESSA NÃO É MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO HABITUAL, TENHO DÚVIDAS SOBRE SE A VENDA DO IMÓVEL, FORA DOS AUTOS, SERÁ POSSÍVEL E COMO DEVERÁ SER O PROCEDIMENTO CASO A VENDA SEJA AUTORIZADA PELO JUIZ: DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL, PELO JUÍZO, AUTORIZANDO A VENDA DO IMÓVEL FORA DOS AUTOS? APÓS A VENDA, DEPOSITA-SE O VALOR DA VENDA EM JUÍZO PARA QUE O JUIZ ENTREGUE O QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE? E EVENTUAL CORRETOR DE IMÓVEIS QUE TENHA INTERMEDIADO A VENDA, COMO DEVERÁ SER PAGA A COMISSÃO DELE CASO O JUIZ DETERMINE O DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL EM JUÍZO PARA POSTERIOR ENTREGA DA MEAÇÃO A CADA UM DOS CÔNJUGES SEPARADOS? ENFIM, NÃO SEI COMO PROCEDER DIANTE DA PROPOSTA, FINALMENTE APRESENTADA PELA MULHER SEPARADA, E , ASSIM SENDO, PEÇO UMA ORIENTAÇÃO DOS COLEGAS, AGRADECENDO ANTECIPADAMENTE PELA COLABORAÇÃO.

(a) JOÃO DE DEUS.

ÚsuarioResposta
Milton Hideo Wada
postado em quarta-feira, 05 de setembro, 2007
Caro José,

Pelo seu relato, o inventário está concluído com a homologação da Partilha de Bens. O que deve ser feito, se jã não foi realizado, é o pedido de expedição do Formal de Partilha no Cartório, e após a averbação do Formal no Registro Imobiliário. Não há necessidade de alvará judicial para a venda do imóvel. Na escritura irá constar a propriedade em condomínio dos ex-cônjuges (50% do imóvel para cada um), e o pagamento será efetuado para cada parte igual ao que consta da partilha, com os descontos da comissão do corretor.

Eliane Cristina Santiago
postado em terça-feira, 11 de março, 2008
TENHO UM CASO onde o casal SEPAROU-SE JUDICIALMENTE, NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, HOMOLOGADA A PARTILHA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DO CASAL, EM PARTES IGUAIS ENTRE OS EX-CÔNJUGES (50% PARA CADA UM). A MULHER DEIXOU A RESIDÊNCIA DO CASAL E O MARIDO CONTINUOU A RESIDIR NO IMÓVEL SEM PAGAR QUALQUER VALOR Á TÍTULO DE ALUGUEL, ISSO HÁ QUASE 03 ANOS, A EX MULHER ATUALEMTNE PAGA ALUGUÉL E O EX MARIDO SE RECUSA EM VENER O IMÓVEL E DIVIDIR O VALOR COM ELA. qUAL AÇÃO DEVO PROMOVER NA JUSTIÇA? O QUE DEVO PEDIR? ALVARÁ JUDICIAL PARA A VENDA DESSE IMÓVE? EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER? POR FAVOR, ME DÊ UMA LUZ.

Leandro Lima
postado em terça-feira, 30 de setembro, 2008
Um casal esta se separando, não existe nada formal ainda mas o marido saiu do imovel a 5 meses, na residencia existe 3 casas uma na parte superior onde o casal morava, outra na parte inferior onde a esposa colocou a mãe e familia para morar, e outra de fundos onde a esposa mudou-se depois da separação a casa de cima esta vazia,.
Eles tem um filho de 3 anos, agora o marido quer vender a casa para tirar a familia de la e depositar em juizo o valor dele para o filho,existe alguma discondancia disso por parte do juiz?Ele pode vender a casa e tirar a mãe dela de la?obrigado
silvia maria souza
postado em quarta-feira, 18 de março, 2009
Tenho um amigo que separou judicialmente em 1994, na partilha da unico bem eles decidiram em comum acordo ficarem morando no mesmo imovel, sendo que mulher ficaria no quarto do casal e esposo passaria a dormir em outro quarto, sendo o restante da casa de uso comum. Em 1997 o esposo mudou se de cidade e colocaram a casa a venda, so que a eposa vem dificultando a venda do imovel , ele entrou na justiça com uma ação declaratoria com pedido da tutela antecipada para que ela desocupa o imovel, para facilitar a venda, so que o juiz negou o pedido alegando que não eh essa ação, gostaria de saber que tipo de ação eh nesse caso. agradeço pela atenção se puder me ajudar
JOÃO AUGUSTO PALHARES
postado em sexta-feira, 27 de março, 2009
tomei conhecimento de um caso em a Sra advogou e me interessou muito favor entrar em contato comigo no telefone 11 - 20108972( após as 18:00hs) ou celular 11 - 74355043 , por favor preciso de sua orientação e ajuda, (não é de graça), obrigado
silveria maria de souza
postado em quarta-feira, 06 de maio, 2009

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Usuário Discussão Postada em
Jose Jurandi Lima
Outros
São Paulo, SP 03 DE SETEMBRO DE 2007.

PARTILHA DE ÚNICA CASA ENTRE CASAL DIVORCIANDO - VENDA DO BEM POR IMOBILIÁRIA

TENHO UM CASO QUE SE ARRASTA HÁ ANOS PORQUE O CASAL SEPAROU-SE JUDICIALMENTE, TENDO SIDO, NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, HOMOLOGADA A PARTILHA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DO CASAL, EM PARTES IGUAIS ENTRE OS EX-CÔNJUGES (50% PARA CADA UM). O MARIDO DEIXOU A RESIDÊNCIA DO CASAL E A MULHER CONTINUOU A RESIDIR NO IMÓVEL COM FILHOS ENTÃO MENORES QUE, HOJE, ATINGIRAM A MAIORIDADE CIVIL, JÁ TENDO TODOS ULTRAPASSADO A IDADE DE 21 ANOS. APÓS QUASE DEZ ANOS DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, O MARIDO PROPÕS AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO E QUER RECEBER O VALOR CORRESPONDENTE À SUA MEAÇÃO DO IMÓVEL (50%), SENDO QUE A MULHER, AINDA RESIDINDO NA CASA, RESISTE À VENDA DO IMÓVEL E CRIA DIVERSOS OBSTÁCULOS. AGORA EM NEGOCIAÇÕES ELA, FINALMENTE, PROPÔS A VENDA POR IMOBILIÁRIA (NÃO EM PRAÇA JUDICIAL), COM O QUE O MARIDO CONCORDA. COMO ESSA NÃO É MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO HABITUAL, TENHO DÚVIDAS SOBRE SE A VENDA DO IMÓVEL, FORA DOS AUTOS, SERÁ POSSÍVEL E COMO DEVERÁ SER O PROCEDIMENTO CASO A VENDA SEJA AUTORIZADA PELO JUIZ: DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL, PELO JUÍZO, AUTORIZANDO A VENDA DO IMÓVEL FORA DOS AUTOS? APÓS A VENDA, DEPOSITA-SE O VALOR DA VENDA EM JUÍZO PARA QUE O JUIZ ENTREGUE O QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE? E EVENTUAL CORRETOR DE IMÓVEIS QUE TENHA INTERMEDIADO A VENDA, COMO DEVERÁ SER PAGA A COMISSÃO DELE CASO O JUIZ DETERMINE O DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL EM JUÍZO PARA POSTERIOR ENTREGA DA MEAÇÃO A CADA UM DOS CÔNJUGES SEPARADOS? ENFIM, NÃO SEI COMO PROCEDER DIANTE DA PROPOSTA, FINALMENTE APRESENTADA PELA MULHER SEPARADA, E , ASSIM SENDO, PEÇO UMA ORIENTAÇÃO DOS COLEGAS, AGRADECENDO ANTECIPADAMENTE PELA COLABORAÇÃO.

(a) JOÃO DE DEUS.

MEU NAMORADO ESTA ENFRENTANDO O MESMO PROBLEMA ACIMA DESCRITO, OCORRE QUE O ADVOGADO DELE ENTROU COM UMA AÇÃO DECLARATORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE EX ESPOSA DESOCUPASSE O IMOVEL, OCORRE QUE O JUIZ NEGOU DIZENDO QUE NÃO EH ESSE TIPO DE AÇÃO, MEU NAMORADO ESTA DESANIMADO, JA FAZ MAIS DE QUINZE ANOS QUE STA NESSE VAI E VEM, GOSTARIA DE SABER QUAL O TIPO DE AÇÃO QUE DEVE SER ENTRADO. AGRADAEÇO PELA AJUDA.
Sabrina
postado em terça-feira, 09 de junho, 2009
Bom dia.
Tenho um debito no banco Itau, me mudei pra outra cidade, como sou professora tenho que ter uma conta bancaria pra receber meu pagamento, procurei a agencia do Itau na cidade e abri uma nova conta, ao receber meu pagamento o banco fiicou com tudo para quitar o debito que eu tinha nao outra agencia, acontece que nao fiz nenhum parcelamento da divida e nem autorizei o pagamento, preciso do dinheiro para pagar minhas contas.
O que faço?
Fabio
postado em quarta-feira, 19 de agosto, 2009
Boa noite

Achei um comprador para minha casa, conforme esta na Homologação feita no inicio do ano, agora ela não quer vender pelo valor declarado na Homologação, como devo proceder se eu perder a venda?
peres
postado em terça-feira, 22 de fevereiro, 2011
moro com uma mulher a muito tempo.
temos tres filhos
agora estamos separando
mas moramos na mesma casa
quero vender a casa
para dar sua parte
voce acha que eu estou serto.
Anônimo
postado em terça-feira, 30 de julho, 2013
Tenho uma casa e me separei a mais de 06 anos, na época meu ex-marido quiz ficar com um veiculo corsa que eu tinha e fez uma doação dos 50% da casa que lhes cabia para meu filho hoje com 21 anos fiz o formal de partilha, registrei em cartório e fizemos com usufruto do imóvel para o meu filho agora ele requer 50% doado na época de volta disse que foi lesado mas no momento da separação ele não quis nada somente o veiculo ele tem alguma chace de ganhar a causa, por que se ele tiver já ficarei prevenida