Enviar Mensagem




Forum > Direito das Coisas > Lei do uso capeão
UsuárioDiscussão
Ayrton de Oliveira Pequeno
Postado em terça-feira, 21 de setembro, 2010
Gostaria de receber ajuda dos Srs.

Resido desde 1999(digo a onze anos) num imóvel que tem 297m2 e 157m2 de área construida, que pertencia ao tio, irmão da minha mãe já falecida, entre os 11 aos 15 anos vivia sob suas expensas e residia com ele, depois desse período, meu pai foi transferido e segui com ele. Em 1997 meu tio faleceu e retornei a morar no mesmo imóvel, sendo que todos outros irmãos, pai, mãe e irmã também ja faleceram, ele solteiro, não deixou filhos e herdeiros e nem destinou o imóvel em cartório ou qualquer outro documento beneficiando outrem, porém ainda está viva a esposa de um dos seus irmãos que não tem filhos menores, são todos casados. De 1999 até a presente data venho pagando todos encargos do imóvel(IPTU, ÁGUA, LUZ) e já promovi diversas benfeitorias que vieram a valorizar e muito o imóvel, em relação à planta antes do seu falecimento. Diante do exposto, posso requerer as prerrogativas da nova Lei do USO CAPEÃO URBANO, tendo em vista que o imóvel tem mais de 250m2 e resido ininterruptamente há mais de 10(dez) anos no referido imóvel e se a Lei em epígrafe exige acompanhamento advogatício. Na expectativa de suas respostas, agradeço antecipadamente.

ÚsuarioResposta
Amaro Dewes
postado em sábado, 25 de setembro, 2010
Ayrton, olá: O imóvel deverá ser levado a inventário e partilha, em face do falecimento de seu tio. Em dito inventário deverá ser chamados os herdeiros sucessíveis, sejam necessários ou colaterais respeitados os graus estabelecidos no Código Civil. Visulambra-se temeridade de ação, manejar ação de usucapião na situação por voce descrita. Advogado de sua confiança poderá lhe auxiliar. Boa Sorte.
Luis Rogerio
postado em quarta-feira, 27 de outubro, 2010
olá tenho uma residencia que está no nome do meu avô, qdo ele faleu comprei a casa e paguei o valor da casa dividido para todos os filhos dele ou seja meus tios e tias num total de 6 tios, 3 tios já morreran.
Será que os filhos (meus primos podem jogar areia no iventario, mesmo eu pagando já paraseus pais em vida?

lhvtnqdgyqk
postado em domingo, 19 de dezembro, 2010
GS81P3 fooagfctrsjd, [url=http://nknhpregdopl.com/]nknhpregdopl[/url], [link=http://aefsrpzvozcm.com/]aefsrpzvozcm[/link], http://vtzdpcpniiik.com/
Ricardo Mende Emiliano
postado em domingo, 09 de janeiro, 2011
Ola eu goataria de tirar uma duvida a respeito do meu imovel moro 20 anos num imovel que foi financiado pelo antigo Banerj, o que preciso para entrar na justiça e pedir o usocapeao, do referido imovel.

Atenciosamente.
Ricardo Mende Emiliano
postado em domingo, 09 de janeiro, 2011
Ola eu goataria de tirar uma duvida a respeito do meu imovel moro 20 anos num imovel que foi financiado pelo antigo Banerj, o que preciso para entrar na justiça e pedir o usocapeao, do referido imovel.

Atenciosamente.
Jose carlos do nascimento
postado em terça-feira, 15 de março, 2011
Moro em uma residência propria a 09 anos, fiz uma reforma que me custou aproximadamente 35.000,00 mil reais,foi feito o inventario pois a maê da minha esposa havia falecido logo no começo do namoro, minha esposa entrou com o inventário e agora pergunto a benfeitoria feita no imovel mi dar o direito de reaver o gasto na partilia de bens.
ana
postado em terça-feira, 26 de abril, 2011
comprei com meu ex companheiro a casa da tia dele,so que nunca passamos o documento da casa em nosso nome,ela mora em outra cidade e por ser da família nao demos muita importancia a isso,tem 12 anos q moro na casa reformei toda,ah 2 anos ele saiu de casa e me deixou com tudo casa e movéis,agora quer vender eu tenho como recorrer a o usocapião?
JORGE ANDRADE DA SILVA
postado em quinta-feira, 12 de maio, 2011
MEU NOBRES ADVOGADOS.

A MINHA IRMÃ JA FALECIDA HA 8 ANO ELA DEIXOU UM IMOVEL QUE COMPROU PELO BARNEJ ESTA UMA AÇÃO CONTRA ELA NA 4.VARA CIVEL DE CANPO GRANDE RIO DE JANEIRO.N. DO PROC.0025612-53.2010.8.19.0205

EU,QUERIA REFINANCIA ESTE IMOVEL EM MEU NOME POÇO COMO TENHO QUE FASSER

EU AGUADO RESPOTA JORGE ANDRADE
Lucinéia Rodrigues
postado em domingo, 15 de maio, 2011
Olá boa noite! Moramos em um imóvel á 16 anos inicialmente moravamos como caseiros durante 11 anos, mas meus Pais nunca foram registrados ou tiveram direito algum sobre esse trabalho, pois cuidavam de tudo como cuidam até hoje e á 5 anos pagamos aluguel, Gostaria de saber se meus Pais tem algum direito sobre essa propriedade.
Aguardo resposta. Lucinéia
Elisangela Pires Ribeiro
postado em segunda-feira, 31 de outubro, 2011
Boa tarde Srs. (as).

Um amigo meu está vendendo sua residencia, ele reside nela a mais de 10 anos, paga somente água, luz e esgoto,a área que fica a casa dele é uma área vaga, anexa a um bairro que já existe a mais de 30 anos, as casas ali existentes foram construídas com o tempo tornando assim duas ruas, tem toda infra- estrutura (luz, água e energia) porem a rua não é asfaltada e nenhum morador da região tem inscritura do imóvel.
Ele me ofereceu o imóvel, e no ato da venda ele fara um recibo de compra e venda, tem algum órgão que eu possa procurar para fazer a regularização e inscritura deste imóvel?

Atenciosamente.