Boa noite,
sou estudante de direito, porém estou começando, ainda no 3º período. Estou com uma dúvida muito grande.
No caso de um contrato particular de locação de imóvel residencial em que foi oferecido como garantia locatícia o caução em dinheiro no valor correspondente à 2 alugueis, e ainda o adiantamento de 8 alugueis. qual seria a punição caso o proprietário além de utilizar o valor do caução em beneficio propio ( deposito realizado em conta corrente), cobrasse adiantadamente o aluguel ( e de maneira rude)?
Algum dos colegas pode me esclarecer esta dúvida?
att