Boa tarde! gostaria de uma informação sobre uma situação de uso-capiao no qual minha familia encontra-se no meio. Ocorre o seguinte:
Um colega do meu esposo está fazendo uso-capiao das terras em que reside a mais de quinze anos(cerca de 50.000 mts). Só que o advogado demorou muito a dar entrada no processo (um ano e meio) agora que iniciou o processo, e estava para anexar a planta e o memorial descritivo, apareceu um antigo dono ou posseiro, dizendo-se dono do local, só que ele perdeu as terras para uma certa companhia aerea que acabou perdendo para a União, (o imovel foi arrolado nos termos da lei federal nº 9532 (artigo 64). E agora? quem tem direitos legais sobre a terra? o ocupante a mais de 15 anos, (colega do meu esposo que está fazendo o uso-capião), o antigo posseiro, a companhia aérea ou a união?
Se precisar de mais esclarecimentos para dar uma resposta mais precisa, por favor entre em contato, pois é imprescindivel ver essa situção resolvida quanto antes. conto com a preciosa colaboração desse forum para isso. Agradeço!!

Sirleni, olá: Seus questionamentos serão objeto de averiguação no próprio processo da usucapião. A União, o Estado e o Município serão citados para se manifestarem, querendo. Os lindeiros também serão citados, bem como eventuais outros interessados desconhecidos. Respondendo a quem cabe o direito ? àquele que conseguir provar posse mansa, pacífica, continuada, sem interrupções e sem oposições ou impedimentos pelo lapso temporal da prescrição aquisitiva (usucapião). Boa Sorte.

SOU PROMOTORA :MEDIADORA CONCILIADORA DA GERENCIA DE PROTEÇÃO PARTICIPATIVA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (GPPC/SDS.PE.LOTADA NO,6ªTRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.(TJMC).PE. E COORDENO UMA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS PENCIONISTAS IDOSOS, DE CAMARAGIBE. PE.(ASAPI:CG:PE). NOS AQUI BUSCAMOS, CIDADANIA UNIVERSAL, CONSTITUCIONAL, E PREVIDENCIA SOCIAL,TODO OS DIREITOS CONSTITUCIONAL PREVISTO NO CÓDÍCO CIVIL BRASILEIRO.E GOSTARIA DE TROCAR INFORMAÇÃO SOBRE USO-CAPIÃO. E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, DA PREVIDENCIA SOCIAL.