Sou sub-sindico em um condominio de praia.
Temos um morador que convida como hospede em seu papartamento cerca de 30 pessoas, em uma area de 120 metros quadrados. Usam as areas comuns do predio como piscin, sauna, salão de jogos e dentro dos apartamento bebem e fazem muita bagunça.
Pergunto:1) Podemos limitar o numero de pessoas por apaartamento? 2) Caberia ação de mau uso da propriedade de acordo com artigo 554 do Codigo Civil?