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Adjudicação Compulsória ou Usucapião?
Usuário
Discussão
Clariice Thomaz
Postado em
terça-feira, 09 de março, 2010
É a primeira vez que me deparo com uma situação assim:
Uma determinada pessoa comprou em 1998 um terreno, com pagamento parcelado, por meio de Contrato de Venda e Compra, pagou as primeiras parcelas diretamente ao vendedor por meio de recibo de quitação conforme combinado. Logo após a compra o comprador iniciou a construção da sua casa própria, que hoje soma 5 vezes o valor do lote. Entretanto o vendedor despareceu e o comprador, por várias vezes, tentou localiza-lo e não consiguiu, já se passaram aproximadamente 12 anos e é preciso regularizar a documentação. Nessa situação seria melhor Ação de adjudicação ou Ususcapião uma vez que a totalidade de pagameno não foi efetuado?
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Úsuario
Resposta
Bruno B Silva
postado em
sexta-feira, 12 de março, 2010
Presada Clarice Thomaz.
O assunto me parece mais pra ser o de Usucapião extraordinária(15 anos),se a pessoa reside no local e nele fez melhorias(que é o caso) esses 15 anos reduz para 10 anos initerruptos, e assim podendo requerer ao juiz que declare a usucapião por sentença, o que posteriormente poderá servir de título para o registro da posse no Cartório de Registro de Imóveis.
Espero ter lhe ajudado
att.
BBS
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