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Forum > Obrigações e Contratos > A exclusão do fiador em contratos
UsuárioDiscussão
Rodrigo Valente Mota
Postado em sexta-feira, 26 de maio, 2000
O fiador que deseja se exluir do contrato, ainda vigente, por exemplo, de locação pode simplesmente avisar extrajudicialmente o locador e o locatário? Seria válido a comprovação do aviso extrajudicial para se eximir de uma futura cobrança por inadimplemento do locatário?

Se estemprocedimento não puder ser utilizado, há outro procedimento a ser tomado? Qual?

Quem tiver entendimento sobre o caso, favor me adiantar com urgência qualquer material, incluindo obras e jurisprudências, se possível...

ÚsuarioResposta
CARLOS GODOY
postado em quinta-feira, 17 de maio, 2007
GOSTARIA DE SABER SE EM RELAÇÃO A SER FIADOR DE CONSORCIO DE AUTOMÓVEL, POIS ASSINEI COMO FIADOR, MAS ESTAVA EM RECUPERAÇÃO DE UM TRAUMATISMO NO CRANIO, COMO PROCEDER?
carlos delia
postado em terça-feira, 20 de novembro, 2007
No caso de ação de exoneração de fiança judicial, a ação é proposta contra o locador ou o locatário ou ambos?


Vinicius
postado em sexta-feira, 01 de fevereiro, 2008
Caros,
Alguém poderia me ajudar. Estamos morando há mais de 7 anos num apartamento em Brasília cujo contrato de locação foi vencido mas a imobioliária - que gerencia o contrato- nunca apresentou proposta de renovação, somente fazendo os reajustes do aluguel conforme índices da inmflação.
Recentemente o propiretário através de procurador advogado seu sobrinho retirou imóvel da imobiliária e está negociiando conosco novo contrato. Quer rever valores, etc. Temso 7 anos de taxa extra pagas sem ressarcimento.
Como devemos proceder? quais são nosso direitos no caso do reakuste ser acima do esperado ou as coindições contratuais desfavoráveis?
Grato pelo apoio.
claudia ferreira
postado em terça-feira, 26 de fevereiro, 2008
Segundo jurisprudência atual predominante, é possível a exoneração da fiança, desde que o fiador, após o término do prazo determinado do contrato, notifique tanto o locador como o locatário de sua exoneração, a qual se dará após o decurso de 60 dias da notificação, nos termos do art. 835 CC. Vide Agravos Regimentais Rec. Especiais 791.077/SP e 923.347/SP. Resta ainda a manifestação da jurisprudência no caso do fiador ter renunciado expressamente no contrato a prerrogativa do art 835 CC, mas a tendência é de que mesmo assim seja possível a exoneração, mediante notificação após o término do prazo determinado.
rosangela
postado em quarta-feira, 06 de janeiro, 2010
A solicitaçao da exoneraçao da fiança locat~icia pode ser realizada apenas pelo prõprio fiador.(desculpem,mas nao consegui encontrar o til e pto de interrogaçao no netbook) pergunto isso, pq meu cliente ê um dos cônjuges que separou-se da esposa e nao quer mais manter os fiadores e nem o seu nome no contrato locaticio.
Grata,
rosangela
ENZO
postado em quarta-feira, 03 de março, 2010
Sim, somente pode ser requerido o pedido de exoneração pelo próprio fiador.
GILMAR JOSE FEREIRA
postado em terça-feira, 27 de julho, 2010
BOA TARDE, gostaria de um modelo de notificaçao para ser exonerado como fiador. Acontece, sou avalista de uma sala onde funciona uma associaçao, sendo o locatario o gerente que trabalhava na epoca. Hoje o gerente nao trabalha mais, diante disto posso notificar o atual gerente ou qualquer outro responsavel pela associação? Ressalta-se que ainda não ha debito ou qualquer açao jucicial. GRATO!
Cristiano Rogerio Candido
postado em quarta-feira, 23 de novembro, 2011
A exoneração do fiador não é uma tarefa fácil. A maioria dos contratos de locação prevêem a renúncia expressa por parte do fiador aos direitos de substituição e exoneração mediante mera notificação extrajudicial. Cada caso deve ser analisado individualmente, de posse do contrato de locação. De qualquer modo, vou postar um modelo extremamente simples que estou acostumado a usar. Ele pode ser entregue em mãos mediante assinatura do locador, pode ser enviado pelos correios com Aviso de Recebimento, etc., porém, o modo mais seguro é a Notificação Extrajudicial feita por Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Segue abaixo o modelo:


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DO FIADOR AO LOCADOR EXONERANDO-SE DA
FIANÇA


Para:
(LOCADOR)

De:
(FIADOR)



Prezado Senhor,

Tem esta a finalidade de comunicar-lhe que não mais figurarei como fiador do contrato de locação firmado em data de (DATA), com (LOCATÁRIO), o qual alugou de V.Sa. o imóvel situado nesta cidade, à (IMÓVEL), pelo que exonero-me da condição de fiador do mencionado contrato, dando-lhe ciência para que V.Sa., querendo, solicite ao locatário a substituição na forma e para os fins legais.

Sem mais, dando-o por notificado, firmamo-nos,

Local e data

Assinatura
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