Prezados Colegas, sou formado a pouco tempo e estou com o seguinte caso:

Minha cliente possui um contrato de promessa de compra e venda quitado. Ela mora no imóvel à uns 2 (dois) anos. Recentemente a conjugê do promitente comprador veio a falecer. Eles possuem uma filha menor.
O que fazer nesse caso?
Posso entrar com uma ação independente requerendo a outorga da escritura ou tenho que entrar no processo de inventário e pedir autorização do juiz para outorga da escritura?

A inventariante deve requer ao Juiz o Alvará para a outorga da Escritura do imóvel, juntando o documento da promessa de compra e venda, e o comprovante de quitação, anterior ao óbito.
Porque o negocio se deu antes do fato, nesse caso não importa se existe filha menor.

Leandro, olá: Penso mais razoável seja promovida a abertura do inventário dos bens do falecido com o arrolar do bem prometido em venda fazendo-o constar como bem de terceiro por pendente a outorga da escritura. Como base nesses dados e contrato de promessa, requerer alvará judicial para que a escritura definitiva seja outorgada, ouvido o "parquet". Boa Sorte.