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Forum > Direito Imobiliário > Devolução de quantia paga em Contrato de Imóvel
UsuárioDiscussão
Wilson Gregório
Postado em sexta-feira, 22 de fevereiro, 2002
Boa Noite !!!

Comprei um lote de terreno financiado, mas as parcelas tem as seguintes correções que é: 1% ao mês + IGPM. O que ocorre é que as parcelas aumentarão numa forma que não posso mais pagar.
Falei com a imóbilária e eles me disserão que se eu ñ poder pagar mais o terreno eles me devolverião apenas 40% do valor pago sem juros. Isso está correto ??? Já paguei 7.000,00 e resta 6 anos para terminar as prestações.

ÚsuarioResposta
SILVIO LEAL
postado em quinta-feira, 25 de julho, 2002
Prezado,
O superior Tribunal de Justiça, em reiterados acórdãos, já entendeu que é nula a cláusula que preve a retenção de quantia significativa paga pelo promitente comprador.
É certo que parte do valor pago será perdida, seja a título de perdas e danos, seja a título de despesas com corretagem, propaganda, etc.
Geralmente essa retenção fica EM TORNO DE 10 A 20% do valor pago.
Aconselho procurar a construtora e tentar fazer um acordo propondo o distrato e a devolução de 90% ou 80% do valor pago. Caso não aceitem, o sr. pode ingrassar com ação de rescisão contratual na justiça e requerer a devlução de todas as parcelas pagas.
SILVIO LEAL
postado em quinta-feira, 25 de julho, 2002
Prezado,
O superior Tribunal de Justiça, em reiterados acórdãos, já entendeu que é nula a cláusula que preve a retenção de quantia significativa paga pelo promitente comprador.
É certo que parte do valor pago será perdida, seja a título de perdas e danos, seja a título de despesas com corretagem, propaganda, etc.
Geralmente essa retenção fica EM TORNO DE 10 A 20% do valor pago.
Aconselho procurar a construtora e tentar fazer um acordo propondo o distrato e a devolução de 90% ou 80% do valor pago. Caso não aceitem, o sr. pode ingrassar com ação de rescisão contratual na justiça e requerer a devlução de todas as parcelas pagas.
Amilton Augusto
postado em sábado, 10 de agosto, 2002
Sou estudante de Direito e tenho um trabalho para entregar e só preciso saber uma coisa:
No caso de João ter um imóvel para vender e ter o Manel e o Joaquim para comprar, o João dá preferência para Manel e só falta Manel voltar no dia seguinte para acertar a assinatura do contrato e o acerto do dinheiro, a partir daí João já excluiu Joaquim da compra por dar preferência ao primeiro, mas no dia do fechamento do contrato Manel desiste. Por esse motivo João perde de vender para Manel e também para Joaquim, cabe a João entrar com uma ação de perdas e danos contra MAnel chamada de Ilícito Civil e terá ele direito além do que já recebeu a uma indenizaçao...

Gostaria de saber de quanto seria essa indenizaçao, de quantos %s???

Agradeço a ajuda.

Amilton
Adriane
postado em quarta-feira, 10 de setembro, 2003

Meu sogro tem uma casa em Cabo Frio(litoral do RJ), a qual colocou à venda.
Apareceu um senhor (Sr.Nelson)interessado em comprar, mas a documentação da casa tinha problemas porque era um terreno grande que foi dividido, porém nunca havia sido regularizado na prefeitura, o que deveria levar 30 dias para acontecer. O meu sogro explicou a situação da documentação ao Sr. Nelson e fizeram negócio da seguinte forma:
O Sr.Nelson pagou R$4.000,00 de sinal, acertados através de um recibo comum, não registrado em cartório. O contrato de sinal foi recebido e assinado por um dos filhos do meu sogro, e no texto do mesmo não há nenhuma claúsula específica, diz apenas que o Sr. fulano recebeu, de fulano, a quantia tal como sinal da compra de uma casa, localizada em ...(endereço).
O Sr. Nelson, ciente da situação , aceitou, mas pediu para se mudar logo, pois havia vendido a sua casa e teria que entregá-la na semana seguinte. Mediante o apelo, o meu sogro entregou as chaves e o Sr. Nelson se mudou.
Acontece que o cartório informou que a documentação vai demorar mais de 90 dias para ficar pronta, e meu sogro propôs ao Sr. Nelson que fechassem o negócio através de um Compromisso de Compra e Venda, e que o Sr.Nelson pagasse a quantia que falta, visto que meu sogro estaria levando prejuízo ao esperar um prazo tão longo para receber o dinheiro, e o Sr. Nelson já está morando na casa.
A questão é: se o Sr. Nelson (ele tem mais de 60 anos, mas não pode alegar que não tem onde morar, pois tem uma filha com apartamento próprio no Rio)não aceitar pagar o valor que falta, o meu sogro pode desfazer o negócio, devolver o dinheiro e pedir que o Sr. Nelson saia da casa?
Ou, se o Sr. Nelson não aceitar o negócio, meu sogro pode exigir o pagamento de aluguel (através de contrato) pelo tempo que ele está na casa, até que a documentação saia e eles possam fechar o negócio?
Ou seja, quais são os direitos de cada um nesta história?
cristiano da silva rolim
postado em sábado, 23 de maio, 2009
gostaria de saber se eu tenho direito a devolução do dinheiro na retirada das certidões de um imovel que por motivo de problemas na documentação não foi realizado a venda.
patricia alves de moura
postado em quinta-feira, 27 de janeiro, 2011
ola boa noite..
en pesquisa disperada por um esclarecimento encontrei este site , bem o meu caso e que compre um imovel na planta e o corretor visando extrategia de lucro me disse que eu tinha que pagar o valor de 5.000 parte correspondente de um sinal junto a construtora e que esse valor seria abatido no decorre das parcelas subsequentes do saldo devedor ,mas ao final da negociaçao junto a construtora descobri que esse valor e total do corretor eu sem o entendimento assinei varios comprovante de taxas de corretagem e agora construtora se nega a abater esse valor disse que eu teria que ver com a imobiliaria que me representou a mesma agora ja no final disse que esse valor nao e abatido de forma alguma. Em muitos eventos de compra e venda de imovel e comum vermos que quem paga o percentual de 5% e quem esta vendendo o imovel ao corretor e nao o cliente "o comprador" entao se puderem me direcionem pois e um valor alto a qual eu nunca tive conhecimento que seria eu que fosse pagar para corretor me senti enganada
MICHELE
postado em quinta-feira, 07 de julho, 2011
O meu caso é muito parecido com esse.
Mas a imobiliária ficou com 20% do valor pago, fora o valor da taxa de corretagem e da sati que tambem paguei separado do valor do imovel de acordo com o pré-contrato que casou o valor do imovel com as taxas. E faz um ano que paguei a entrada de R$ 11.000,00 e eles não estão levando em consideração o valor do dinheiro no tempo. Gostaria de saber se tenho direito de receber uma devolução maior.