Enviar Mensagem




Forum > Direito Imobiliário > Direito Imobiliário
UsuárioDiscussão
DENISE ROCKENBACH ABICH
Postado em quarta-feira, 30 de abril, 2003
Quero construir minha garagem, mas a janela do vizinho fica a uma distância de 0,50m do meu muro sem que eu tenho outro lugar para construí-la. A dúvida é se este vizinho tem o direito de exigir que eu não a construa, já que, segundo ele, a minha construção deve ficar a uma distância de, no mínimo 1,50m da sua e a quem deve caber a responsabilidade em ralação a ele ter construído, antes, tão próximo ao meu muro, sabendo que era ilegal tal procedimento?
Neste caso, onde está o direito adqirido que meu vizinho alega e até quando a legislação o protege?

ÚsuarioResposta
alexandre moraes
postado em quinta-feira, 22 de março, 2007
Pessoal, estou numa situação semelhante à do cícero nunes - a casa ao lado da minha, suspendeu em cima do muro (de sua propriedade) uma parede, onde edificou um prédio de um pavimento superior, isto há cerca de 4 meses. A semurb embargou a obra por duas vezes mesmo assim minha vizinha continuou a obra. Ocorre que ela não terminou (o reboco, a pintura) o serviço no lado que dá para a minha casa. Como eu faço prá acioná-la no juizado especial prá obrigá-la a terminar esse serviço? Alguém tem alguma peça?
Eliane Loppes
postado em quarta-feira, 18 de abril, 2007
Comprei uma casa em 1998, de um único dono.Só que minha casa é construida na divisa do terreno com um visinho. Sendo que essa construção foi erguida pelo antigo dono de minha casa, primeiro. Acontece que a casa vizinha já passou por 4 ou 5 donos e este último está me causando problemas. Prega pregos na parede de minha cozinha, colocou a planta gibóia se alastrando pela parede e qq obra de reparos que eu venha a fazer em minha casa, me causa sérios problemas. O que fazer? Onde posso requerer os meus direitos? Já argumentei com amorosidade, pedindo desculpas pelos transtornos da reforma, mas não adianta, sou agredidas com palavras. Me ajudem, por favor, e obrigada.
Fiquem na Luz
paula castro
postado em quarta-feira, 25 de abril, 2007
Moro numa cobertura linear que tinha inicualmente uma varanda na frente da sala e de um quarto e nenhuma janela na empena lateral(fechada). Quando comprei o imóvel, a varanda já havia sido fechada deixando o quarto sem ventilação.Como é cobertura, abri uma janela na empena na parte da varanda. A janela dá para a garagem lateral , as janelas dos putros apartamentos sao emoutro lugar (onde e o meu banheiro) nao podendo fazer o alinhamento. O sindico quer conversar e quero saber o que propor
- fechar ficaria horrível inclusive para o prédio
- abrir a lateral da varanda?
- legalmente cobertura nao pode ter edificação diferenciada?
Aguardo,obrigada
Charles Silva
postado em segunda-feira, 30 de abril, 2007
O meu vizinho tem um pédio com 30 metros de comprimento, que ele vai fazer de depósito de canos , ferragens, tubulações, ferramentas, etc. E, ele que aproveitar um espaço na frente para fazer uma loja.
Sendo que ele pretende construir um muro do seu lado, o qual vai tapar minha visão para a rua e o mesmo tempo vai influir na ventilação. Isso é permitido? Não tem qua haver um recuo? A Legislação sobre Obras permite isso?
A lateral do prédio tem de altura 12 metros, o que impede a ventilação! Agora supendendo o muro na frente, minha casa vai ficar praticamente sem ventilação.
O prédio foi construído , praticamente aproveitando o muro da minha casa.
Agradeço a compreensão dos prezados amigos.
Saúde e Paz.
Atenciosamente,
Charles Silva
Nicolle Santos
postado em sábado, 07 de julho, 2007
Olá, se o muro da minha casa foi contrui por mim, o meu vizinho pode erguer outra construção sobre esse muro?
Orlando do Nascimento Costa Filho
postado em terça-feira, 07 de agosto, 2007
Prezado Márcio Dias
Este tema fomenta muita discussão. Se interpretarmos a lei sob o ponto de vista gramatical, somos forçados a concluir que quem construiu erradamente que sofra as consequencias de seu erro; por esta interpretação você pode construir sem medo, ainda que a janeja dele fique prejudicada.
Mas, por outro lado, se interpretarmos segundo o critério sistemático, vamos verificar que em primeiro lugar está a dignidade do ser humano. Assim sendo, não seria justo condenar uma familia composta por crianças, senhoras etc. a viver num cômodo sem janela, o que implicaria na perda do direito à saúde, à boa respiração, e proliferação de bactérias etc. etc., ainda que tenha sido consequencia de uma construção errada.
Se eu fosse juiz decidiria da seguinte forma:
1) após ano e dia aquisição do direito;
2) entretanto, construtor que errou e prefeitura, em conjunto, indenizariam o vizinho prejudicado num valor compatível com a perda de área da qual poderia usufruir se as normas administrativas e legais fossem respeitadas. Veja que a prefeitura tem o dever de fiscalizar as construções e sobre ela recai responsabilidade por ineficiência ou omissão.
É meu entendimento
Orlando do Nascimento Costa Filho
postado em terça-feira, 07 de agosto, 2007
Prezado Márcio Dias
Este tema fomenta muita discussão. Se interpretarmos a lei sob o ponto de vista gramatical, somos forçados a concluir que quem construiu erradamente que sofra as consequencias de seu erro; por esta interpretação você pode construir sem medo, ainda que a janeja dele fique prejudicada.
Mas, por outro lado, se interpretarmos segundo o critério sistemático, vamos verificar que em primeiro lugar está a dignidade do ser humano. Assim sendo, não seria justo condenar uma familia composta por crianças, senhoras etc. a viver num cômodo sem janela, o que implicaria na perda do direito à saúde, à boa respiração, e proliferação de bactérias etc. etc., ainda que tenha sido consequencia de uma construção errada. Não estaria sendo observado os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Se eu fosse juiz decidiria da seguinte forma:
1) após ano e dia aquisição do direito;
2) entretanto, construtor que errou e prefeitura, em conjunto, indenizariam o vizinho prejudicado num valor compatível com a perda de área da qual poderia usufruir se as normas administrativas e legais fossem respeitadas. Veja que a prefeitura tem o dever de fiscalizar as construções e sobre ela recai responsabilidade por ineficiência ou omissão.
É meu entendimento
Ana
postado em quinta-feira, 23 de agosto, 2007
Sou recém formada e estou com um cliente no escritório em que seu vizinho construiu em fevereiro deste ano uma janela na divisa do muro que dá para sua casa.

gostaria de saber qual o tipo de ação que devo ajuizar para o desfazimento da janela.

grata

Dra Ana
Ricardo
postado em segunda-feira, 19 de novembro, 2007
Gostaria de saber qual a ação cabível para que o vizinho desfaça obra que foi erguida sobre meu imóvel a mais de 6 meses.
Roberto
postado em domingo, 25 de novembro, 2007
Moro em uma casa,cuja a parede dos quartos meu e dos meus filhos,é o limete do terreno entre eu e meu vizinho.Existe uma janela no quarto dos meus filhos,justamente nesta parede .Meu vizinho,então moveu contra mim uma ação demolitória com idenização,dizendo que acabo com sua privacidade.Porém esta janela existe muito tempo antes da casa dele ser construida,pois ela era a unica casa construída nesse terreno,o qual foi repartido entre herdeiros e depois vendidos pelo os mesmos.Ele tem direito de fechar a janela?mesmo depoi de um ano e meio da construção dela e dele ter comprado a casa em que ele reside , já sabendo da existência da janela,e sendo ela a unica ventilação do quarto dos meus filhos,sem poder construi-la em outra parede.
123456789