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Forum > Direito Imobiliário > Inventário ou Usucapião?
UsuárioDiscussão
Carlos Alberto
Postado em quarta-feira, 27 de fevereiro, 2008
Um imóvel de medindo 1.350 m² , deixado pelo pai falecido há 48 anos, sua esposa faleceu há 30 anos.
Não foi feito nenhum inventário. São seis filhos-herdeiros. Utilizam o terreno com "partilha" (divisão) de modo informal ( acordo verbal entre esses herdeiros) Agora esses herdeiros querem solucionar a situação do terreno, ou seja, dividir legalmente em Cartório entre os seis.
Não têm condições financeiras de custear o inventário .
Há possibilidade legal de regularizar através de Usucapião, sem se fazer o inventário, já quie utilizam (moram) pacificamente o imóvel dos pais falecidos(todos pagam o IPTU normalmente ).
Ou o inventário é obrigatório, embora decorrido 30 anos do falecimento da "conjuge-meeira"?
outra pergunta dentro da mesma questão:
se apenas um dos herdeiros resolver "entrar" com Usucapião , é possível que ela consiga somente sobre a quota-parte dele?

Agradeço
Carlos Alberto

ÚsuarioResposta
ciro rosa
postado em segunda-feira, 01 de fevereiro, 2010
tenho uma posse mansa a mais de 15 anos eu não sabia q tinha escritura aconteceu o seguinte uma empresa do governo me pagou a casa que eu morava e ficou de acertar o restante quando eu apresentase os documentos .meu advogado entrou com uma ação declaratoria geral mas a empresa protestou dizendo que aqela ação não
era apropiada . e sim . o uso usucapião e agora que devo fazer .se tive que sair do lugar e a empresa derrubou a casa e ja esta´trabalhando no local.
Luciano Battistini
postado em quarta-feira, 05 de maio, 2010
É possível sim o usucapião por um dos herdeiros contra os demais. Vejam acórdão recente do TJ/SP (http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4321509).
Luciano Battistini
postado em quarta-feira, 05 de maio, 2010
É possível sim o usucapião por um dos herdeiros contra os demais. Vejam acórdão recente do TJ/SP (http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4321509).
Luis Fernando Paulucci
postado em terça-feira, 20 de julho, 2010
Não há qualquer óbice ao pedido de usucapião, mesmo em caso do bem pertencer aos acendentes. Até porque há vários bens antigos, descritos em transcrição de difício especialização. Demais disso se houver anuência de todos os herdeiros e confrontantes a questão fica mais simplificada, se não, deverão ser intimados os que não concordarem a impugnar de maneira fundamentada, o que finalmente, em ocorrendo dissídio será resolvido através de perícia topográfica, auferindo quem efetivamente possuía a posse dentro das confrontações objeto do pedido de usucapião. Ademais, pode ser alegado para convencer o Juiz, que o Inventário foi substituído pelo pedido de usucapião, ante a própria precariedade das descrições contidas muitas vezes nas aludidas transcrições antigas, onde há partilhas e vendas (certifico mais..., certifico ainda, certifico finalmente....etc). O que importa é a comprovação do prazo e das confrontações, até porque há vários julgados apontando que não há impedimento algum da realização de usucapião ao invés de inventário.
Espero ter ajudado um pouco que seja! Abraço a todos e boa sorte!
Liliane
postado em terça-feira, 27 de julho, 2010
Bom dia,

Estou com uma dúvida. Minha avó faleceu em 2001, e deixou um unico imovel, o qual está devidamenteregistrado em seu nome. Ocorre que nunca foi feito o inventário. A casa sempre esteve em posse demina mãe e está alugada. É possível tranferir a propriedade da casa a minha mãe por meio de usucapião, tendo em vista que os herdeiros nunca reclamaram o imovel?

E outra dúvida, caso uma de suas irmãs queira hoje fazer a renuncia da erança, como deve proceder?

Antonio R. Dias
postado em terça-feira, 23 de novembro, 2010
Daniella: sugiro q v. contrate um advogado e peça a destituição do(a) inventariante do cargo, baseando-se na falta de interese no andamento e abandono do feito; justifique com a atual situação de endividamento e deterioração dos bens e os prejuízos que vêm sendo causados; que v. seja nomeada inventariante em substituição; atualize o que for possível no processo; apresente novas declarações onde constará tb as dívidas e a atual situação do espólio; demonstre e comprove tudo p. o juíz da causa; peça um alvará p que possam ser vendidos quantos bens bastem p a quitação de todos os débitos; inclusive honorários de advogado, etc. uma vez quitados, faça a prestação de contas ao espólio (no próprio processo); o que sobrar será partilhado entre os herdeiros. Creio que dessa maneira v. talvez salve, se não todo, pelo menos parte do que tem direito.
André Sebold
postado em sexta-feira, 03 de dezembro, 2010
O problema é o seguinte, um casal tem a posse de um terreno sem escritura, pois comprou a mais de 20 anos e nao tem escritura, pois agora o esposo veio a falecer, gostaria de saber como devera proceder a forma correta dos herdeiros pegarem as escrituras deste imovel.
ana lucia moreira
postado em domingo, 20 de fevereiro, 2011
Usucapião não usa a palavra 'terceiros" excluindo os ascendentes e descendentes.

Usucapião é em relação a qualquer proprietário, e os herdeiros passam automaticamente a serem herdeiros com a morte do proprietário e se não exercem este direito perdem para outro, o qual pode ajuizar ação de usucapião.
leandro machado
postado em quarta-feira, 23 de março, 2011
o meu pai morreu as 15 dias
tens uma casa não escriturada nen em seu nome nem de minhã mãe
mas tenho 6 irmãos sendo que um deles quer fazer uso canpeao em seu nome ( tudo para ele)
isso pode mesmo minha mãe estando viva ou ela tens o direito de fazer o uso canpeaõ para o nome
do meu irmão
desde já agradeço
Elza
postado em sexta-feira, 01 de abril, 2011
Tenho uma dúvida sobre uma possível ação que estou estudando. Existe um inventário que ainda não foi finaçizado por falta de dinheiro para retirar o formal de partilha. O pai , falecido, deixou para sua e mulher e filhos 4 terrenos que estão divididos no inventário em 4 , cada um com sua cota, são 4 terrenos com 4 escrituras.
Ele faleceu a 23 anos e desde então uma das herdeiras é paga todas as custas de limpeza e manutenção do terreno , impostos e taxas sendo que os outros herdeiros se recusam a pagar qualquer valor que seja inclusive a taxa de inventário, querem apenas que essa mesma pessoa pague e eles tomam posse do terreno.
Pergunto : é possivel essa pessoa entrar com usucapião sendo que ela paga todas as despesas, mesmo o inventário estando parado ? há possibilidade de usucapião do jeito que está ?

Grata desde já pelas informações
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