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Forum > Direito Imobiliário > Qual a definição para Área Institucional?
UsuárioDiscussão
Agamenon
Postado em sexta-feira, 19 de agosto, 2005
As Leis 6.766/79 e 9.785/99 não definem o que se compreende como área institucional, quando no desenvolvemento de um loteamento.

Alguns "Papas do Direito" compreendem que vias de circulação deve ser considerada como institucional, pois trata-se de bem de uso comum do povo, igualmente o espaço destinado a uma escola, um posto de saúde, e outros do gênero.

Fico agradecido se focarem esse assunto, que julgo de imensa importância, visto que muitos empreendedores estão desistindo de investir em novos espaços urbanos, dadas as exigências municipais de algumas cidades que insistem em obrigar doação de área institucional, sem permitir que as vias públicas façam parte das mesmas.

Desta forma, o produto final, ou seja, o lote, fica extremamente caro, ou projeto inviabilizado.

Grato

ÚsuarioResposta
ronaldo
postado em quinta-feira, 08 de abril, 2010
BOM DIA! Tenho uma Empresa de lanches em uma area institucional autorizado pela Prefeitura de cidade
porem estou precisando fazer uma cobertura no mesmo
isto é possivel?

Pois o mes de chuva e frio estam dificultando manter as vendas
tenho dez (10) funcionarios e precisamos dessa cobertura feita de alvenaria

como posso pegar uma autorização dentro da lei,para edificação do mesmo

obrigado,espero que voces me ajudem
sem mais um abraço
MARCOS COURA
postado em sexta-feira, 16 de abril, 2010
qua o tramite, para alterar uma área de sistema de lazer em institucional?

obrigado.....
15/04/2010
cristiano
postado em quarta-feira, 26 de maio, 2010
Bom dia
Estou com um projeto de uso de área institucional, pelo setor privado, de forma a recuperar a área e utiliza-la para uso comum de toda a área, reservando ao investidor a exploração de locação de campo de grama sintetica, tenha alguma legislação sobre o uso de tal área pelo setor privado
Genésio Ferreira de Albuquerque
postado em quarta-feira, 06 de outubro, 2010
Boa Noite. Sou Presidente da SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JD. SÃO PAULO, JARDIM NOVA MANCHESTER E JD. BERTANHA, AQUI NA CIDADE DE SOROCABA. TEMOS AQUI UMA AREA ONDE TINHA-MOS UM CAMPO DE FUTEBOL. NO ANO DE 1989 UMA AGREMIAÇAO SE APODEROU DO ESPAÇO DEIXANDO A COMUNIDADE SEM O ESPAÇO DE LAZER, TOMANDO O TERRENO E CONSTRUINDO O SEU PRÓPRIO CAMPO. GOSTARIA DE SABER SE A SOCIEDADE A QUE PERTENÇO PODERÁ REAVER ESSA AREA , UMA VÊZ QUE NA PREFEITURA LOCAL, DIZ QUE É UMA AREA DE LAZER DA COMUNIDADE!, E ESSA AGREMIAÇÃO NÃO PERTENCE AO NOSSO BAIRRO E FICA LOCALIZADO EM OUTRO LADA DA CIDADDE. ALÉM DISSO SE QUIZER-MOS FAZER USO DO CAMPO TEREMOS QUE PAGAR UMA QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) PELO ESPAÇO DE UMA HORA. GOSTARIA QUE OS SENHORES ME AJUDASSE NESTE ASSUNTO QUE É TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE LOCAL.

GRATO: GENÉSIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE. PRESIDENTE DA ( S A B JD S P )
adriana da cruz pires
postado em quinta-feira, 20 de janeiro, 2011
Gostaria de saber se tem alguma lei ou portaria que estipula que revenda de gás não pode ser ao lado de escolas, igrejas, devido a ser liquido inflamável e nocivo a saúde.
Anônimo
postado em quarta-feira, 03 de abril, 2013
gostaria de obter a resposta já formulada há mais de 4 anos. Estou esperando??