Enviar Mensagem




Forum > Direito Imobiliário > Inventário de bem em condomínio
UsuárioDiscussão
Noeme do nascimento Silva
Postado em sábado, 14 de fevereiro, 2004
A questão é a seguinte : Um casal , sem filhos, adquiriu um imóvel .Por ocasião da separação judicial o referido bem não foi partilhado, havendo acordo , homologado judicialmente , estabelecendo que o bem ficaria em condomínio para partilha posterior.
O cônjuge varão faleceu posteriormente , no estado de separado judicialmente ( ano de 2002) e , não tendo herdeiros necessários, testou a metade do bem acima referido .
Obviamente o que pode ser inventariado é a "metade" do imóvel em condomínio. Como proceder-se não houve partilha anterior do bem ?
Como levar-se a inventário "metade"do que não foi dividido???
A ex-cônjuge não é parte no Inventário visto que a propriedade do bem não decorre da abertura da sucessão de seu ex-marido.
Li indicação doutrinária que , no Inventário não se poderia discutir tal questão .
Qual a solução . Caberia uma Ação de Extinção de Condomínio ? Caso possível ou necessário ,quem seria o postulante : o Espólio , a ex-esposa , ambos?
A continuação do Inventário (já aberto) dependeria de tal providência?
Há alguma outra solução ?.
Obs: Os herdeiros testamentários e a ex-cônjuge estão de acordo com a venda ou cessão de direitos a terceiros.
Já tentei encontrar literatura sobre o assunto , infrutiferamente .
Acho um tema interessante .
Se alguém tiver indicações ou soluções gostaria que entrasse em contato.
Noeme do Nascimento Silva

ÚsuarioResposta
José Barbosa de Oliveira
postado em quarta-feira, 08 de outubro, 2008
Luana:
Creio que você já deve ter resolvido o seu "problema"!
Ainda assim, informo o seguinte:
a)No meu entender, quem poderia e deveria exigir autorização judicial seria o Tabelionato, o que não ocorreu.
Se a escritura mencionada trata-se de Cessão de Direitos Hereditários é muito simples.
Agora, caso você ainda não tenha resolvido, basta dar andamento normal no inventário, apresentando as devidas declarações, recolhendo o imposto de transmissão, juntando as certidões (tributos imobiliários e da Receita Federal), etc.
Welcione M Oliveira
postado em terça-feira, 25 de novembro, 2008
Preciso de uma informação urgente sou proprietaria de um apartamento onde o mesmo nao tem vaga para garagem, mas o codominio tem algumas vagas, mais a maneira como está sendo vendido nao concordo, pois a sindica do condominio comprou uma vaga sem comunicar os moradores atraves de assembleia, somente o conselho foi informadao e sem fazer o leilao da mesma, deixando assim transparecer intersse proprio. Minha pergunta é, qual o procedimento para venda de bens do codominio?
ADRIANE DO VALE SILVA
postado em quarta-feira, 28 de janeiro, 2009
Meu pai faleceu e o unico bem que ficou foi uma em condominio irregular (nao temos a escritura) que esta em nome da minha mae. Pergunto se é necessário fazer o inventario mesmo que o unico bem nao tenha escritura?
Obrigada
Roque Tadeu Luchi
postado em segunda-feira, 17 de maio, 2010
Aos colegas

Agradeço apoio sobre escritura de extinção de condomínio. Caso tenha uma escritura / contrato peço enviar.

Agradecido
Maria José de Menezes Rabelo Leite
postado em quinta-feira, 26 de agosto, 2010
Esta é uma pergunta.
No inventário de um bem, (um apartamento) cujos proprietários eram minha mãe que veio a falecer e meu irmão absolutamente incapaz, deverá o Juiz determinar o usufruto da metade deste bem (HERANÇA DE MINHA MÃE PARA 9 FILHOS), até a morte do incapaz, uma vez que este não tem nem mulher nem filhos, sendo pois seus próprios irmão os heireiros?
Carlos Gilberto Vasconcelos Borba
postado em quinta-feira, 23 de setembro, 2010
Nobre Causídicos,


Tenho uma dúvida quando ao doado pelos meus tios, convém salientar que os tios já falecidos não tinham herdeiros e nem sucessores. Daí, foi feito uma doação de parte de uma propriedade, mas porém, o imóvel está em comum para dois donatário, ou seja, eu e a minha irmâ. Como proceder, já que tenho uma escritura registrada para definir a área de cada um dos donatários/proprietários. Pois, após a medição, a propriedade era maior e ainda tramita o inventário dos meus pais (de cujus). Para esclarecer melhhor, nós somos os únicos herdeiros. PERGUNTO: PODE SER FEITA EM CARTÓRIO UMA DIVISÃO AMIGÁVEL DEFININDO A ÁREA DE CADA UM DOS QUE JÁ POSSUEM A DOAÇÃO, OU NECESSITA CONCLUIR O INVENTÁRIO TOTAL? Entendo que o caminho mais rápido seria, em primeiro lugar, definir a áraia já doada e escriturarada.

Aguardo resposta Carlos Gilberto V. Borba
Ubirajara Craveiro
postado em terça-feira, 17 de maio, 2011
A questão é o seguinte: há a existencia de um bem imovel donde foi feito o inventário com a partilha do mesmo em condomínio, sendo este condomínio formado por 4 condômino, um dos condômino foi notificado pois os outros três tem o interesse em vender as suas partes ou seja 75% do bem, sendo assim, o condômino assinou a notificação, mais este é o maior interessado em comprar o restante das partes. Qual ação cabível, será que é necessário fazer uma Contra Notificação.... Aguardo respostas
12