Enviar Mensagem




Forum > Direito Imobiliário > Uso Capeão
UsuárioDiscussão
Fred Araujo
Postado em terça-feira, 07 de outubro, 2003
Se uma pessoa mora em uma casa alugada havia 40 anos, pagando os impostos desta casa e conservando-a, existe a possibilidade de se utilizar a lei de uso capeão; este morador tem algum direito sobre o imóvel???

ÚsuarioResposta
DIVINO NETO
postado em terça-feira, 18 de outubro, 2005
hà 21 anos meus pais cuidam de tres terrenos no perimetro urbano, bem como, na criacao de animais domesticos, plantacoes, hortaliças, arvores frutiferas, o espaço é bem cuidado e aborizado servindo de refugio, abrigo e recanto para pequenos animais comos: mico estrela, rolinhas, canario e outros.
Ai, o proprietario do imovel resolveu vender e o atual proprietario começou a cortar as arvores, enfim tomou posse. No entanto minha mae na condicao de viuva, com 74 anos de idade sendo ela de origem rural, essa situacao esta deixando-a transtornada. Ai eu pergunto, ela tem direito do usucapiao?


grato

Divino Neto
Marta
postado em quarta-feira, 01 de março, 2006
Meus pais construiram uma pequena casa no mesmo terreno que foi cedido pela minha irmã e pelo meu cunhado, (há 15 anos).
Atualmente meu cunhado, minha irmã e os filhos querem cobrar aluguel de meus pais que já são idosos (83 e 71 anos).
Gostaria de saber se meus pais podem entrar com uma ação de usucapião para receber a posse dos 33m quadrados que eles residem.

obrigada
cibele silva vicente
postado em quarta-feira, 08 de março, 2006
gostaria de saber a resposta
Neto Alencar
postado em terça-feira, 14 de março, 2006
Minha mae mora em uma casa em seu proprio lote a mais de 40 anos, construido nos limites de uma outra construçao de sua mesma epoca, agora com o passar dos tempos um outro comprou este lote vizinho e descobriu que o lote de mina mae esta dentro deste lote 80 cm, o que fazer agora? reconhecemos o direiro do lote deste nosso vizinho. Agora ele esta nos obrigando a derrubar parte de nossa casa.? qual a meljor forma de fazer isso.?
italia chiareli
postado em quarta-feira, 22 de março, 2006
moro em uma residencia a 10 anos era do patrao do meu marido nao pagava aluguel so que agora o dono faleceu comecei a pagar aluguel para a filha dele so que agora ela pediu para eu desocupar o imovel nunca tive contrato.quais sao os meus direitos?
terezinha g batista
postado em quinta-feira, 23 de março, 2006
Prezados srs.;

Fui informada que tenho direito ao usucapião sobre um imóvel no qual resido até hoje (2006) há mais de 30 anos e que foi comprado por meu falecido esposo (tenho comprovantes dos pagamentos no nome de mau marido e o contrato de compra e venda ficou nas mãos de um advogado que desapareceu) e que por uma infelicidade não foi possível obter a escritura definitiva. Como não tenho condições financeiras para pagar um advogado (vivo com uma pequena pensão) para resolver este caso pergunto se há algum orgão público de auxílio.

Obrigada.
Atenciosamente,

Terezinha Batista - SP
Antonio Carlos Gallo
postado em segunda-feira, 27 de março, 2006
Srs. Preciso tirar um duvida , pois ano passado saiu uma emenda constitucional (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 46, DE 5 DE MAIO DE 2005
)aonde todos os terrenos na faixa litoranea de florianopolis nao pertencem mais a UNIAO.
Minha duvida e a seguinte: estou com um processo junto ao STF a muito tempo , pra nao falar anos e esta movimentando-se lentamente. Como a lei ja saiu e entra neste caso, qual o procedimento para que STF, verifique que isso ja nao pertence mais a uniao e de ganho de causa.
O que se deve fazer ...neste caso
Ernesto
postado em terça-feira, 28 de março, 2006
moro em uma casa q aluguei a 6 anos sem contrato sem nada paguei 6 meses de aluguel e veiu uma conta de 8.000,00 de energia atrazada deixei de pagar o aluguel e paguei a conta a dona nunca veiu nem ver como esta a casa gostaria de saber se tem como eu comprar ou entrar com proc de usocapião
Ernesto
postado em terça-feira, 28 de março, 2006
moro em uma casa q aluguei a 6 anos sem contrato sem nada paguei 6 meses de aluguel e veiu uma conta de 8.000,00 de energia atrazada deixei de pagar o aluguel e paguei a conta a dona nunca veiu nem ver como esta a casa gostaria de saber se tem como eu comprar ou entrar com proc de usucapião
MISTER PAUL
postado em sexta-feira, 31 de março, 2006
Sou irmão ILEGITIMO e tenho treis irmãos legitivos; o falecido(pai) dos treis irmãos legitimos deixou como beneficiarioS so eles, apesar de minha mãe ja também falecida EM VIDA FEZ UMA DECLARAÇÃO PERANTE O JUIZ AFIRMANDO QUE VIVIA EM CONCUBINATO durante +- vinte e 25 anos com o falecido no mesmo teto
quero saber si tenho direito de herança ou si faço uso da lei USUCAPEÃO,TENHO EM MAÕS UM FORMOL DE PARTILHA QUE PODE AFIRMAR A VERACIDADE DA DECLARAÇÃO.
12345678910...